TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.
A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.
Processo e decisões preliminares
A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.
Decisão de primeira instância
Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.
Julgamento no TRE-PE
A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.
Liberdade de expressão em pauta
O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.
por Anchieta Santos Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco. Segundo […]
Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.
Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.
Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.
A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha à […]
A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.
A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o periódico, o ex-presidente e o ex-executivo Flávio Barra esmiuçaram os detalhes do documento em depoimentos ocorridos em fevereiro, enquanto negociavam a delação premiada que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A revelação marca a primeira vez que um empresário detalha o esquema — apurado pela Operação Lava-Jato — de financiamento de partidos por meio de propinas de contratos públicos legalizadas na forma de doação eleitoral.
Em 2014, a Andrade Gutierrez repassou R$ 20 milhões para o comitê da campanha de Dilma. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, na tabela, que inclui também doações realizadas em 2010 e 2012, cerca de R$ 10 milhões destinados às campanhas da presidente estão vinculados à participação da construtora em contratos de obras públicas. A reportagem pondera que não está claro se o valor endereçado à petista foi entregue ao comitê ou ao Diretório Nacional do PT.
Conforme a delação de Azevedo, a propina que teria servido à campanha tinha origem em contratos da Andrade Gutierrez para as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, que estão entre as 10 maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A tabela, segundo a Folha de S.Paulo, também relaciona valores para as campanhas de Dilma em 2010 e para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012. O jornal ainda salienta que não há menção à campanha dos adversários tucanos da presidente.
Nesta segunda-feira (16), o deputado estadual e presidente do partido dos trabalhadores de Pernambuco, Doriel Barros, deu uma entrevista exclusiva ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, com Tony Alencar e Karen Diniz. Ele revelou detalhes sobre as confirmações de Teresa Leitão ao senado, Danilo Cabral ao governo do estado e a vinda de Lula […]
Nesta segunda-feira (16), o deputado estadual e presidente do partido dos trabalhadores de Pernambuco, Doriel Barros, deu uma entrevista exclusiva ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, com Tony Alencar e Karen Diniz.
Ele revelou detalhes sobre as confirmações de Teresa Leitão ao senado, Danilo Cabral ao governo do estado e a vinda de Lula a Serra Talhada.
Semana passada, uma fonte informou ao blog que Lula possivelmente viria à Capital do Xaxado acompanhado de Danilo Cabral para um ato político logo após o dia 18 de maio. Porém o presidente do PT-PE confirmou que ele virá apenas no mês de junho.
Barros deu detalhes sobre a agenda do ex-presidente nos dias 6, 7 e 8 de junho. Ele virá ao Sertão do Pajeú para um ato político que deve reunir nomes da região. Márcia Conrado, prefeita do município, já está ciente do ato político.
Lula seguirá para Garanhuns, onde participa de uma reunião com a FETAPE, visitará o sítio onde nasceu e depois seguirá para a região Metropolitana de Recife. Em meio a essa pauta, estará no ato em Serra Talhada.
Carlos Brito Líderes religiosos de 11 das 16 Dioceses abrangidas pela Bacia do Rio São Francisco emitiram uma carta, fruto de um recente encontro ocorrido no município de Bom Jesus da Lapa (BA), conclamando governantes e sociedade a assumirem compromisso de evitar a ‘morte’ do Rio São Francisco. Entre os representantes do Clero estão o […]
Líderes religiosos de 11 das 16 Dioceses abrangidas pela Bacia do Rio São Francisco emitiram uma carta, fruto de um recente encontro ocorrido no município de Bom Jesus da Lapa (BA), conclamando governantes e sociedade a assumirem compromisso de evitar a ‘morte’ do Rio São Francisco.
Entre os representantes do Clero estão o bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, e administrador diocesano de Petrolina, Monsenhor Malan Carvalho.
Confiram a íntegra do documento:
CARTA DA LAPA:
Primeiro Encontro dos bispos da Bacia do Rio São Francisco
“Nas margens da torrente, de um lado e de outro, haverá toda espécie de árvores com frutos comestíveis, cujas folhas e frutos não se esgotarão. Essas árvores produzirão novos frutos de mês em mês, porque a água da torrente provém do santuário. Por isso, os frutos servirão de alimentos e as folhas de remédio” (Ez 47,12).
À luz do Evangelho, em comunhão com o Papa Francisco e inspirados pela carta encíclica “Laudato Sí”, nós, bispos da bacia do Rio São Francisco, representando onze das dezesseis dioceses, diante do processo de morte em que este rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende, assumimos de forma colegiada a defesa do Velho Chico, de seus afluentes e do povo que habita sua bacia.
Como pastores a serviço do rebanho que nos foi confiado, constatamos, com profunda dor: (a) o sumiço de inúmeras nascentes de pequenos subafluentes e, em consequência, o enfraquecimento dos afluentes que alimentam o São Francisco; (b) o aumento da demanda da água para a irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos, sem levar em conta a capacidade real dos rios de ceder água; (c) a destruição gradativa das matas ciliares, expondo os rios ao assoreamento cada vez maior; (d) a decadência visual dos rios e da biodiversidade; (e) o aumento visível dos conflitos na disputa pela água em toda a região; (f) empresas sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado acaba por ser legitimador de um modelo predatório de desenvolvimento.
Tudo isso vem gerando a destruição lenta e cruel da biodiversidade do Velho Chico e, consequentemente, sua morte gradativa.
Diante dessa triste realidade, enquanto bispos da bacia do Rio São Francisco e pastores do rebanho que nos foi confiado, propomos:
1.Sermos uma “Igreja em Saída”: Ir ao encontro do povo e, como pastores, convocar os cristãos e as pessoas sensíveis à causa, para juntos assumirmos o grande desafio de salvar o rio da morte e garantir a vida humana, da fauna e da flora que dele dependem;
2.Sermos uma “Igreja Missionária”: Realizar visitas às nossas comunidades, missões, peregrinações, romarias e estabelecer um diálogo aberto com as pessoas para que entendam e assumam, à luz da fé, o cuidado com a “Casa Comum”, particularmente, a defesa do nosso Rio;
3.Sermos uma “Igreja Profética”: Elaborar subsídios educativos sobre meio-ambiente e o modo de preservá-lo. Utilizar os meios de comunicação, rádios, periódicos diocesanos para levar ao maior número de pessoas a boa nova da preservação da vida;
4.Sermos uma “Igreja Solidária”: Reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal, recuperação de nascentes, revitalização de afluentes; incentivar a ética da responsabilidade socioambiental capaz de gerar um modo de vida sustentável de convivência com a caatinga, o cerrado e a mata atlântica; defender políticas públicas para implementação do saneamento básico, apoio à agricultura familiar, manutenção de áreas preservadas, a exemplo dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, etc.
5.Finalmente, declaramos nossa posição em defesa do “Repouso Sabático” para os nossos biomas, a fim de que possam se reconstituir. Particularmente, uma moratória para o Cerrado, por um período de dez anos. Durante esse período não seria permitido nenhum projeto que desmate mais ainda o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, biomas que alimentam o Rio São Francisco e dele também se alimentam.
6.Nesse sentido chamamos as autoridades federais, os governadores, prefeitos, deputados, senadores, o Ministério Público, para que assumam sua responsabilidade constitucional na defesa do Velho Chico e do seu povo.
Que São Francisco, padroeiro da Ecologia e do Rio que traz o seu nome, nos inspire a cuidar da Criação. Que o Bom Jesus da Lapa, de cujo Santuário provém a água da torrente, abençoe e dê vida ao nosso Velho Chico e ao povo do qual ele é pai e mãe.
Bom Jesus da Lapa, 1º Domingo do Advento de 2017.
Bispos Participantes
Dom José Moreira da Silva – Bispo de Januária (MG)
Dom José Roberto Silva Carvalho – Bispo de Caetité (BA)
Dom João Santos Cardoso – Bispo de Bom Jesus da Lapa (BA)
Dom Josafá Menezes da Silva – Bispo de Barreiras (BA)
Dom Luiz Flávio Cappio, OFM – Bispo de Barra (BA)
Dom Tommaso Cascianelli, CP – Bispo de Irecê (BA)
Dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM – Bispo de Juazeiro (BA)
Monsenhor Malan Carvalho – Administrador Diocesano de Petrolina (PE)
Dom Gabriele Marchesi – Bispo de Floresta (PE)
Dom Guido Zendron – Bispo de Paulo Afonso (BA)
Monsenhor Vitor Agnaldo de Menezes – Bispo eleito de Propriá (SE)
Nome de destaque da cultura popular pernambucana, Selma do Coco morreu neste sábado, às 16h50, aos 80 anos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento da artista. À noite, o corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos, no Instituto Médico Legal de Pernambuco. O procedimento é necessário porque a compositora foi […]
Nome de destaque da cultura popular pernambucana, Selma do Coco morreu neste sábado, às 16h50, aos 80 anos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento da artista. À noite, o corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos, no Instituto Médico Legal de Pernambuco. O procedimento é necessário porque a compositora foi internada após sofrer uma queda. Será investigado se essa queda está relacionada à morte.
Dona Selma estava internada no Hospital Miguel Arraes, no Grande Recife, desde o dia 11 de abril, após cair no banheiro de casa ao sentir uma tontura. Ao dar entrada na unidade, além de uma fratura no fêmur, ela foi diagnosticada com uma infecção urinária (controlada pelos médicos).
Segundo seus familiares, Selma também estava com um dos rins paralisado e teve um aneurisma. No dia 23, a cantora fez uma cirurgia no fêmur e, em seguida, foi para a UTI, chegando a ser entubada. No dia seguinte, apresentou melhora e recebeu visita dos parentes. Neste sábado, ela não resistiu e morreu. Selma do Coco criou 13 sobrinhos e teve apenas um filho, Zezinho, que morreu em 2010 – desde então, Selma vivia abalada.
Nascida em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, Selma Ferreira da Silva, como fora batizada, veio para o Recife aos 10 anos para morar no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. Desconhecida até então, só saiu do anonimato quando passou a vender tapioca no Alto da Sé, em Olinda. Foi nesse reduto turístico da cidade histórica que ela conheceu figuras importantes para sua trajetória pessoal e artística. Um deles foi o músico Chico Science e a cirandeira Lia de Itamaracá – de quem se tornou amiga.
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