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TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

Outras Notícias

APAE de Serra Talhada lança edital para Eleição Diretoria

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:         “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por […]

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:

        “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr.(a) Solange Cristina, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes e pais de alunos da APAE,para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às 18:30 min. do dia 06 de novembro de 2014, com a seguinte ordem do dia:

1 – Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão de 01/11 de 2011 a 31/12/2014.

2 – Apreciação e aprovação das contas dos exercícios, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3 – Eleições da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de 2015 a 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 18, “c” e 19 do Estatuto da APAE de Serra Talhada.

4 – A inscrição das chapas candidatas deberá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 48, § 1º, do Estatuto)

5 – Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da APAE há pelo menos 1 *um) ano, preferencialmente com experiência diretiva no Movimento Apaeano, quites com suas obrigações junto a tesouraria da APAE. (art. 48, § 2º, do Estatuto)

6 – É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ainda que cedidos ou com vínculos empregatício direto ou indireto. (art. 48, § 6º, do Estatuto)

7 – A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18:30 min. com a presença da Maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. (art. 17, § 2º, do Estatuto)”.

Serra Talhada, 06 de outubro de 2014

Solange Cristina Pereira

Presidente

Chuva volta a áreas do Pajeú

A previsão da meteorologia se confirmou surpreendendo na quantidade da chuva, 45 milímetros foram registrados ontem, sexta dia 23 em Afogados da Ingazeira. A chuva caiu no horário da noite. Na zona rural como Carnaubinha a chuva provocou até falta de energia. Ouvintes do Programa Rádio Vivo registraram chuva em comunidades rurais como Serrote Verde, […]

Foto de arquivo, com chuva em Carnaíba. Foto de Cauê Rodrigues

A previsão da meteorologia se confirmou surpreendendo na quantidade da chuva, 45 milímetros foram registrados ontem, sexta dia 23 em Afogados da Ingazeira. A chuva caiu no horário da noite.

Na zona rural como Carnaubinha a chuva provocou até falta de energia. Ouvintes do Programa Rádio Vivo registraram chuva em comunidades rurais como Serrote Verde, Riacho Fundo, Dois Riachos, Matinha, Cachoeira do Cancão, Riacho do Peixe, Caiçara, Pedra Dágua, Cachoeira, Poço de Pedra, Marcela.

Ainda em  Capim Grosso, Rozilho, Pereiros, Pau Leite, Inveja, Cacimba Velha, Poço de Pedra, Chixorra, Baxio de Carapuça. Em Santo Antonio I foram 55 milímetros. Em Escada 39 milímetros. Houve registros também em Queimadas, Chico Pereira, Leitão, Santiago, Minador, Serrinha, Nazaré, Salgadinho, Povoados de Serra Branca, Queimada Grande, Carapuça e Itã, distrito de Ibitiranga e cidades como Itapetim, Santa Terezinha, Iguaracy e Carnaíba, onde choveu muito bem.

Na comunidade de Logradouro a chuva encheu barreiros e botou boa quantidade de água no açude. Para hoje a meteorologia indica 90% de possibilidades pra chuva voltar. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Raquel Lyra promete duplicar BR 232 em duas etapas, até Serra Talhada

A candidata do PSDB ao Governo do Estado,  Raquel Lyra,  fez duras críticas à malha viária de Pernambuco. Foi em sua rede social.  “A gente sabe que aqui em Pernambuco o governo Paulo Câmara abandonou as estradas.  A BR 232 é o grande exemplo disso. Das dez piores estradas do Brasil, três estão em em […]

A candidata do PSDB ao Governo do Estado,  Raquel Lyra,  fez duras críticas à malha viária de Pernambuco.

Foi em sua rede social.  “A gente sabe que aqui em Pernambuco o governo Paulo Câmara abandonou as estradas.  A BR 232 é o grande exemplo disso. Das dez piores estradas do Brasil, três estão em em Pernambuco”.

Ela  prometeu a duplicação até Serra em duas etapas.

“Eu assumo o compromisso de duplicar a BR 232 na primeira etapa até Arcoverde e em seguida até Serra Talhada. Porque isso gera desenvolvimento,  o escoamento da produção,  o direito de ir e vir da população com segurança, no escoamento da produção e na agricultura também,  bem como no turismo. Recurso tem”.

Jovem de Carnaíba é destaque no Concurso Jovem Senador

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9). “Entre 8.827 participantes, ela […]

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).

“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.

“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.

“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.

Raquel resiste

Da Coluna do Domingão Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha. Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de […]

Da Coluna do Domingão

Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha.

Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com os prognósticos.

Mas, registre-se, há um elemento que precisa ser considerado e registrado: o fator Raquel Lyra. Isso porque, mesmo sem um puxador de votos no plano nacional, com o PSDB apoiando Simone Tebet, sem força para reverberar no estado, a candidata tem mantido sua robustez numérica de acordo com os últimos levantamentos.

Consegue se manter disputando o segundo lugar mesmo contra o voto do bolsonarismo, migrando pra Anderson, e aquele que se alinha a Lula e o chamado voto de estrutura, indo pra Danilo. Nas últimas pesquisas, ou está na segunda colocação, ou brigando para manter-se.

Na IPEC, divulgada pela Globo, ela se mantém em segundo, com 13%, mesmo que tenha Anderson encostado, com 12%. Na Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Na do Paraná Pesquisas,  Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%. Ou seja, ainda empatada tecnicamente. Na pesquisa de hoje, do Instituto Opinião, segura o segundo lugar, com 14,7%, seguida de Anderson Ferreira (PL), com 11,6%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10,4%.

Assim, cabe um registro da bravura de uma candidatura que resiste ao óbvio e mantém força quando já não deveria pelos prognósticos. Se chegará ao segundo é outra história. Mas Raquel merece reconhecimento pela força e resistência até agora, aconteça o que acontecer…