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TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

Outras Notícias

Morre em Recife ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos. As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana. O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município. “Já tinha […]

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos.

As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana.

O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Já tinha comorbidades, doenças cardíacas e recentemente estava com um problema muito complexo, a partir de uma ulceração, com quadro posterior de peritonite”, revelou o prefeito Pedro Alves.

Sílvio foi vice-prefeito do próprio Pedro Alves e depois, eleito prefeito no município nos anos 90.

Nas eleições de 1996, Sílvio Rafael foi candidato pelo PSB e bateu o então líder da oposição, Francisco Dessoles, obtendo 3.177 votos contra 2.767 do candidato do PSDB.

Era tido como um humanista e defensor do meio ambiente. Ainda não há horário de velório e sepultamento. A previsão é de chegada do corpo em Jabitacá hoje à tarde e onde deverá ser sepultado amanhã.

Governo de Pernambuco anuncia o resultado do Funcultura Geral 2016/2017

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 17,5 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2016/2017 e aos recursos aportados no 1º Edital da Música, cujo valor em projetos disponível alcançou R$ 4.55 milhões, o Governo de Pernambuco reafirma novos compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 32 milhões.

No Edital Geral 2016/2017 foram inscritos 1.488 projetos. Destes, 1.309 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa contou com um total de 80 especialistas para atender o conjunto linguagens artísticas e culturais, constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa. O julgamento transcorreu no período de 25 de setembro a 11 de outubro, avaliando critérios como a qualidade técnica do projeto, o valor cultural, a qualificação do produtor e da equipe, os aspectos sociais da proposta, e a regionalização.

Foram aprovados 266 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar o incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 17.196.553,85 milhões. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4).

Dentre os projetos sertanejos, destaque para NEM MEU, NEM SEU: MUSEU, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, TRIBUTO A VIRGOLINO – A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO 90 ANOS DA MORTE DE LAMPIÃO, da Fundação Cultural Cabras de Lampião e FOTOPOEMAS DE SERTÃO, de  Cláudio Gomes. Veja alguns projetos sertanejos aprovados:

Se quiser ver todos os projetos aprovados, clique abaixo:

PROJETOS-APROVADOS-FUNCULTURA-GERAL-2016_2017

Após deixar sacerdócio para casar, Padre Joselito é eleito prefeito em Gravatá

NE 10 O candidato Padre Joselito (PSB) foi eleito neste domingo (15) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com 54,69% dos votos (26.909), ele superou o atual prefeito, que concorria à reeleição, Joaquim Neto (PSDB), que obteve 41,68% (20.508 votos). Joselito Gomes da Silva, 59 anos, foi ordenado padre em 1985. Ele começou o sacerdócio […]

NE 10

O candidato Padre Joselito (PSB) foi eleito neste domingo (15) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com 54,69% dos votos (26.909), ele superou o atual prefeito, que concorria à reeleição, Joaquim Neto (PSDB), que obteve 41,68% (20.508 votos).

Joselito Gomes da Silva, 59 anos, foi ordenado padre em 1985. Ele começou o sacerdócio na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, a Catedral de Caruaru, e passou por outras cidades da região.

Em 2012, o padre apresentou a carta de dispensa do sacerdócio, uma vez que decidiu casar-se. Hoje, tem três filhos. O candidato afirma que o termo “ex-padre” não existe.

Antes de ser eleito prefeito, Joselito concorreu ao cargo de conselheiro tutelar de Gravatá, e foi eleito em primeiro lugar. Em janeiro de 2020, ele apresentou a carta de desincompatibilização para concorrer às eleições deste ano. Esta foi a primeira vez que ele disputou uma eleição.

Joselito concorreu na coligação Frente Popular de Gravatá, que conta com os partidos PCdoB, PL, PT, PDT, PSC, Patriota, PV e PSB. O vice é Júnior Darita (PL).

Votação – O terceiro lugar ficou com Rodolfo Silva (Cidadania), que obteve 3,39% dos votos (1.670) e o quarto, com o Delegado Wilson Alves (PTC), que obteve 0,23% (115 votos).

Nível dos reservatórios no Nordeste mais do que triplica em janeiro, diz ONS

O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro. […]

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O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.

Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante.

Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.

A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.

“Se o PP for oposição a João Campos, prefiro sair do partido”, diz Aline Mariano

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”. Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou […]

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”.

Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou que nesse cenário, preferiria deixar o partido, uma decisão que considera irreversível.

Ao ser questionada sobre a situação do PP em 2024, Aline Mariano destacou a divisão interna. Enquanto a maioria dos membros, incluindo ela própria, apoia a ideia de estar na base do prefeito João Campos, a vereadora Michelle Collins permanece na oposição e participou do lançamento do programa Bora Empreender Mulher com a governadora do Estado na quinta-feira (23). Mariano enfatizou que, se dependesse da vontade da maioria, o partido estaria na base do prefeito.

“Se fosse ter uma escuta, se fosse algo democrático que nós pudéssemos escolher, o Progressistas estaria na base. Só tem um ainda que tá na oposição”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância da democracia interna no partido e destacando que, em uma decisão democrática, a maioria dos membros apoiaria João Campos.

Aline Mariano deixou claro que a escolha final ainda está por vir, mas reafirmou sua convicção de apoiar João Campos, destacando a necessidade de uma decisão que esteja alinhada com o bem-estar da população recifense. As informações são da Folha PE.