TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.
A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.
Processo e decisões preliminares
A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.
Decisão de primeira instância
Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.
Julgamento no TRE-PE
A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.
Liberdade de expressão em pauta
O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.
Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. […]
Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. As medidas devem ser apresentadas nesta segunda-feira (14) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de serem divulgadas.
No sábado (12), Dilma convocou parte da sua equipe ministerial para dar diretrizes sobre as reduções que cada ministério terá de fazer no esforço de equilibrar as contas públicas.
Assim como as reuniões de sábado, o compromisso deste domingo não estava na agenda oficial da presidente. O Palácio do Planalto não informou a pauta discutida nem se outros ministros participaram do encontro, que teve início por volta das 15h30 e durou pouco menos de três horas. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive.
No sábado, Dilma já havia recebido o grupo por mais de sete horas para discutir cortes.
Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, o Executivo intensificou as conversas para reduzir gastos e dar sinais ao mercado de comprometimento com o ajuste fiscal.
O objetivo é reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem. No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A medida teve repercussão negativa no mercado financeiro. (G1)
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) teve nesta quarta-feira (09) encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, ao lado do presidente da União Geraldo dos Trabalhadores – UGT, Gustavo Walfrido. No encontro, o sindicalista apresentou um quadro da situação das entidades sindicais em Pernambuco e do desemprego no estado, que afetou bastante a […]
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) teve nesta quarta-feira (09) encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, ao lado do presidente da União Geraldo dos Trabalhadores – UGT, Gustavo Walfrido.
No encontro, o sindicalista apresentou um quadro da situação das entidades sindicais em Pernambuco e do desemprego no estado, que afetou bastante a economia local e o poder aquisitivo dos trabalhadores.
“É preciso haver uma maior interlocução entre entidades sindicais, patronais, governo e legislativo para que possamos superar as dificuldades econômicas que o País enfrenta e garantirmos a retomada do emprego em todos os setores econômicos brasileiros”, disse Zeca.
Na sexta-feira (4) passada, Zeca Cavalcanti foi convidado e esteve na sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT aonde conversou e ouviu as demandas dos sindicalistas. Conversa que se estendeu na segunda-feira (7) na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, comandada pelo ex-prefeito Giovane Freitas, unindo sindicalistas e representantes patronais.
O candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem 56,8% das intenções de votos válidos contra 43,2% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada neste sábado (27), véspera do segundo turno eleitoral. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. […]
O candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem 56,8% das intenções de votos válidos contra 43,2% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada neste sábado (27), véspera do segundo turno eleitoral.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. São considerados votos válidos aqueles que excluem brancos e nulos, ou seja, os que necessariamente são declarados a favor de uma candidatura.
É preciso considerar que nas pesquisas de intenção de voto não é possível estimar o índice de abstenção, quando os eleitores não comparecem à votação.
Intenção de votos válidos para presidente:
Jair Bolsonaro (PSL): 56,8%
Fernando Haddad (PT): 43,2%
O instituto MDA ouviu 2.002 eleitores entre dos dias 26 e 27 de outubro em 137 municípios de 25 unidades da federação e tem nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-06933/2018.
Na pesquisa anterior, divulgada pelo instituto na segunda-feira (23), Bolsonaro aparecia com 57% das intenções de votos válidos, contra 43% de Haddad.
Em sua famosa canção “Prelúdio”, o cantor e compositor Raul Seixas diz que “um sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, é realidade”. E essa foi a filosofia que pautou a vida do casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo Lima. Juntos desde os […]
Em sua famosa canção “Prelúdio”, o cantor e compositor Raul Seixas diz que “um sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, é realidade”. E essa foi a filosofia que pautou a vida do casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo Lima.
Juntos desde os 15 anos de idade, os dois superaram os desafios desde o início do casamento para conseguir levar seus sonhos adiante: ele, firmar-se na carreira longe da mulher; e ela, montar o negócio longe do marido.
Enquanto Maria do Carmo cuidava de todas as etapas de um laboratório – desde a recepção até a análise clínica das amostras – Joseph se dedicava às atividades do banco, às oportunidades de aprendizagem, às especializações e cuidava dos filhos enquanto estava distante da região do Pajeú.
Como funcionário concursado do Banco do Brasil, Joseph precisava mudar de cidade a cada dois anos. Foram 25 anos entre a abertura do laboratório e a aposentadoria de Joseph. Mesmo distante, ele atuava no background dos negócios, auxiliando a esposa com os processos burocráticos e as expertises da área administrativa para a gestão estratégica.
Ao se aposentar pelo banco, em 2007, Joseph mergulhou de vez nos negócios da família, virou CEO do grupo e hoje se dedica mais a Pharmaplus, distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares, que atende todo o Nordeste. Nesta entrevista concedida ao nosso blog, Joseph conta como foi que a família conseguiu construir o complexo de saúde no Vale do Pajeú, apesar das adversidades.
Como você e Maria do Carmo se conheceram?
Nós nos conhecemos desde a adolescência porque estudamos na mesma escola. Começamos a namorar aos 15 anos. Aos 18, passei no concurso do Banco do Brasil e fui trabalhar na agência de Serra Talhada. No ano seguinte, passei no vestibular de Administração da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O banco priorizou minha remoção para o Recife porque o curso tinha afinidade com a atividade que eu exercia. Era o ano de 1976 e pouco depois Maria do Carmo foi para o Recife também, onde passou no curso de Farmácia, na UFPE.
Por que vocês se mudaram para João Pessoa?
Passei em um concurso interno do Banco do Brasil. A função não tinha nas agências do Recife. Então fui transferido para Mamanguape, uma cidade próxima a João Pessoa. Era o ano de 1979. Tive que pedir transferência do curso para a Universidade Federal da Paraíba. No ano seguinte, em 1980, nos casamos e Maria do Carmo conseguiu a transferência do curso de Farmácia para a UFPB. Ficamos até 1982 em João Pessoa, quando terminamos o curso no mesmo período.
Como surgiu a ideia de montar o laboratório em Afogados da Ingazeira?
Quatro professores de Maria do Carmo tinham um laboratório, eles começaram a se desentender e nós aproveitamos a oportunidade para comprá-lo. Então, decidimos montá-lo em Afogados da Ingazeira, porque naquela época só existia um na região. Era agosto de 1982. Em setembro, começou a história do laboratório Maria do Carmo. Nesta época, solicitei ao banco a transferência de cidade porque desde a universidade minha esposa tinha o sonho de montar um laboratório e já vinha se preparando para isso. Maria do Carmo sempre foi muito dedicada.
Vocês enfrentaram muitas dificuldades?
Sim. Primeiro, porque éramos muito jovens, tínhamos apenas 25 anos de idade. Maria do Carmo não tinha experiência e não tínhamos a quem recorrer. Havia outro laboratório forte na região, muito ativo, de um professor da Federal, mas ele não tinha interesse em nos ajudar. Ela foi muito corajosa de ter enfrentado essas dificuldades. E naquela época tudo era feito manualmente.
Quando começou a ver que o laboratório ia dar certo?
Fomos crescendo aos poucos. Quatro anos depois, em 1986, compramos um imóvel onde funcionava uma oficina de carros. Nesse ponto, construímos um novo laboratório e inauguramos dois anos depois, em 1988. Neste momento, houve um upgrade da imagem do laboratório, que passou a ser mais procurado. Nesse novo prédio, projetamos o futuro, compramos imóveis vizinhos, e formamos um complexo de quatro pavimentos, onde funciona o laboratório, a farmácia e o clinical center, que atende 20 especialidades médicas.
Como você conseguiu conciliar com sua profissão no Banco do Brasil?
Foi um período bastante difícil. Existe uma norma no Banco do Brasil em que o gestor, depois de dois anos em uma agência, deve se preparar para fazer uma mudança. Fui crescendo profissionalmente, ocupando cargos de gestão. Mas precisava conciliar com nossos negócios.
Abrimos a farmácia em 1980. Para isso, trabalhei na maioria das agências da região. Além de Afogados da Ingazeira, na de Tabira, Serra Talhada, Custódia, Arcoverde. Praticamente foi deixando de ter opção na região. Tive que ir para o Recife. Passei quase dois anos sendo gerente da agência Prefeitura do Recife.
Como foi esse período?
Desafiador. Eu tinha que ir todo fim de semana para Afogados da Ingazeira, ou Maria do Carmo ia para o Recife. Meus três filhos já moravam no Recife nessa época porque estudavam lá. E Maria do Carmo achava muito ruim essa situação porque ela ficava sozinha. Então, ela propôs ao Superintendente Estadual que eu retornasse para o interior. Ela argumentou que não aguentava mais a distância e que essa situação poderia acabar com nosso casamento. Inicialmente, o banco relutou porque havia feito muitos investimentos em mim. Fiz dois MBAs, um na USP e um na UFPE. Mas depois consegui ser transferido para Tabira e depois para Sertânia, onde me aposentei em 2007.
O que você fez após se aposentar?
Coloquei minha cabeça completamente nos interesses corporativos da família. Aproveitei o conhecimento administrativo que o banco me proporcionou e foi o período que houve o crescimento exponencial dos negócios. Nessa época, criamos a distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares (Pharmaplus) e o clinical center em 2010. O próprio laboratório foi beneficiado por essa expansão, especialmente após 2007.
A Pharmaplus é hoje a empresa que você mais se dedica?
Sim. Ela tem uma cobertura de vendas para quase todo o Nordeste, chegando na divisa com Piauí e Maranhão. Recentemente, tivemos uma conquista importante: a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e Distribuição pela Anvisa. Era um sonho de dois anos, nos preparamos para essa conquista. Houve auditorias fortes e mais recentemente foi publicado no Diário Oficial. Em Pernambuco, somos a terceira distribuidora hospitalar que tem essa certificação. E atualmente estamos trabalhando em uma certificação para o laboratório também. Em termos de porte, a Pharmaplus está no top 5 do estado, emprega quase 50 pessoas só na distribuidora. No grupo todo, ultrapassa os 200 funcionários diretos e indiretos, estamos entre os maiores empregadores. Para uma cidade que está a 380 km da capital, é uma grande contribuição social.
Quem é Maria do Carmo para você?
Admiro muito ela, porque além de ter conseguido ficar à frente do laboratório e da farmácia, ela sempre me deu apoio na minha trajetória dentro do banco e foi uma grande mãe para nossos filhos. Estamos comemorando 40 anos de história do laboratório graças à dedicação, força de vontade e coragem dela para manter tudo isso e para que agora possamos estar juntos.
Como vocês dividem as funções dentro das empresas?
Maria do Carmo sempre foi a parte prática, operacional, ela é muito determinada. Eu fico mais na parte estratégica, de planejamento e visão de futuro. Mas ela participa de tudo, conhece todos os funcionários. Um complementa o outro.
Quais os planos para o futuro da Pharmaplus?
Até 2023 seremos também uma importadora de produtos hospitalares. Já estamos com autorização da Anvisa e o espaço físico está quase pronto. Estamos em fase de consultoria em São Paulo e Brasília, prospecção de fornecedores. A atividade é complexa, mas estamos avançando. O galpão de 900 m² fica vizinho ao atual prédio da Pharmaplus, no bairro de Manoela Valadares (Afogados da Ingazeira). Vai funcionar como um anexo. Atualmente, a Pharmaplus está instalada em um prédio de três mil metros quadrados, onde funciona a parte administrativa e o centro de distribuição.
Que outras estratégias vocês estão adotando?
A tecnologia está afetando os processos, a produtividade e as estratégias. A telemedicina já é uma tendência tanto para o laboratório, quanto para o clinical center e a farmácia. Nosso relacionamento com o cliente é totalmente eletrônico. No laboratório, o primeiro atendimento é presencial, mas o resultado é distribuído de forma eletrônica. O paciente só retorna se quiser. As pessoas não estão mais voltando para pegar resultados. Na distribuidora, o cliente tem acesso ao nosso mix de produtos e pode fazer a compra completa pelo sistema de e-commerce. Por isso, quem está substituindo Maria do Carmo é Laíse, nossa filha caçula. Ela tem espírito empreendedor. Ela trouxe muita novidade para o laboratório, processos de controle, entrega, que melhorou muito a qualidade do laboratório.
A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos. Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi […]
A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos.
Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi definido como deve ser montada a chapa governista em 2024.
O PSB deve ficar na cabeça da chapa, provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos, e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite. “Um outro nome pode surgir. Não está descartado nem que um nome novo surja e se filie ao PT”, disse um socialista ao blog.
Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.
“É um alinhamento natural. Já existe essa aliança no plano nacional e estadual. É natural que a gente converse e se aproxime bastante. Temos bom diálogo com Rona Leite e Ricardo Moura. A gente vem conversando isso”.
Conversa com Roseane Borja: Paulo também disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a gente tem conversado. Eu já conversei, o vice também”.
Você precisa fazer login para comentar.