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Itapetim inicia processo para eleição do Conselho Tutelar

Por André Luis

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim deu início ao processo para escolha dos novos conselheiros tutelares do município para o mandato de quatro anos, que vai de 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. 

As inscrições para quem pretende disputar uma vaga estarão abertas no período de 25 de abril a 10 de maio de 2023 e são feitas pela internet clicando aqui

Para se inscrever no processo de escolha para conselheiro/as do Conselho Tutelar do município, serão exigidos os seguintes requisitos.

Reconhecida idoneidade moral, mediante comprovação pelos seguintes documentos atualizados, com prazo de expedição máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição do candidato. As exigências são:

Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal; 

Ter idade a partir de 21 (vinte e um) anos, devidamente comprovada, com RG, ou documento oficial nacional com foto;

Residir no Município nos últimos 02 (dois) anos; IV – Possuir o ensino médio completo;

Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar;

Apresentar comprovação de disponibilidade de tempo para exercer as atribuições em período de quarenta horas semanais nos termos da lei Federal nº 8.069/1990;

Ser eleitor do Município e estar quite com a Justiça Eleitoral; VIII – Estar no gozo de seus direitos políticos;

Apresentar cópia do documento de CPF; X – Não exercer mandato político;

Declarar ciência dos termos da Lei regulamentadora do Conselho Tutelar e submetendo-se aos termos constantes da supracitada Lei neste Edital;

Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos da lei nº 8069/90;

Apresentar as declarações exigidas na Resolução 01/2023 do CMDCA, anexo nº 01- (anexa a este edital);

Realizar o preenchimento da Ficha de Inscrição.

A eleição será realizada em 1º de outubro de 2023, no horário entre 8h e 17h, em locais que serão definidos posteriormente e divulgados pela Comissão Eleitoral. O voto é facultativo.

Outras Notícias

Gerente do Bradesco de Custódia é sequestrado e bandidos roubam R$ 700 mil de agência

Na noite desta quarta-feira (31), uma quadrilha rendeu e sequestrou o gerente do Bradesco da cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. Os assaltantes também utilizaram a família do funcionário como reféns na ação. De acordo com a 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde (19ª Desec), os assaltantes de banco passaram a noite com a […]

Na noite desta quarta-feira (31), uma quadrilha rendeu e sequestrou o gerente do Bradesco da cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. Os assaltantes também utilizaram a família do funcionário como reféns na ação.

De acordo com a 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde (19ª Desec), os assaltantes de banco passaram a noite com a família e pela manhã dessa quinta-feira (1) seguiram junto com o bancário até a agência e lá e subtraíram em torno de R$ 700 mil.

O Farol de Notícias entrou em contato com a 159ª Circunscrição de Polícia Civil de Custódia, que também ratificou a informação. Durante a fuga, a esposa da vítima foi libertada nas proximidades do Sítio Nunes, na zona rural de Flores, a cerca de 90 km de distância do local do crime.

O gerente também já foi posto em liberdade, mas a polícia não deu detalhes da liberação do refém. Em seguida, ele compareceu à Delegacia para prestar depoimento. O veículo da vítima foi utilizado pelos criminosos e deverá passar por perícia para buscar vestígios e material genético.

Neste momento, as equipes  da 19ª Dsesec, coordenada pelo Delegado Walkis; a Delegacia de Custódia, coordenada pelo Delegado Andrei; e da equipe da Delegacia de Betânia, coordenada pelo Delegado Germano Ademir, estão empenhadas na investigação e levantamento de informações para chegar a autoria do fato.

Carnaíba: NDL defende abertura do comércio dia 9 de novembro

O NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba enviou nota ao blog para  informar aos seus associados e comerciantes em geral que, no tocante à portaria nº 260/2019, que estabeleceu a antecipação  da feira livre do sábado, dia 9 de novembro, para sexta-feira,  em virtude da Festa de Zé Dantas, tiveram uma reunião deliberativa. “Informamos que […]

O NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba enviou nota ao blog para  informar aos seus associados e comerciantes em geral que, no tocante à portaria nº 260/2019, que estabeleceu a antecipação  da feira livre do sábado, dia 9 de novembro, para sexta-feira,  em virtude da Festa de Zé Dantas, tiveram uma reunião deliberativa.

“Informamos que o comércio funcionará normalmente no dia 9 de novembro de 2019”, diz o texto.

Eles disseram que não foram ouvidos e  elencaram os motivos da decisão tomada em reunião:

“1- A antecipação das feiras livres no município é uma prática muito nociva à economia local, visto que tanto o faturamento dos feirantes como das lojas físicas é extremamente prejudicado e isso atrapalha a geração de emprego e renda no município;

2- Em pesquisa realizada junto aos feirantes no dia 01/11/2019, 77% dos feirantes informaram que antecipação da feira livre prejudica o seu faturamento e 60% são contrários a portaria 260/2019 que antecipa a feira livre da festa de Zé Dantas;

3- Enxergamos a festa de Zé Dantas como uma grande oportunidade de fomentar os negócios locais, tendo em vista o número de visitantes no município que pode consumir no comércio local, aumentando a circulação de numerário;

4- Sabemos também que existe um histórico de mudança das feiras livres que coincidem com a festa de Zé Dantas, mas não podemos deixar que determinadas práticas venham a prejudicar o município apenas com base em costumes;

5- Ao considerarmos o dia 9 de novembro e seus 40 dias anteriores serão três feiras livres antecipadas (12 de outubro, 02 de novembro e 09 de novembro) prejudicando extremamente a econômica local;

6- As lojas físicas, mais de 90% são contrárias a mudança da feira livre, não vêem necessidade de antecipação da feira livre do dia 9 de novembro, tendo em vista que o funcionamento do comércio não atrapalhará a programação da festa já divulgada e não existe lei municipal declarando o referido dia como feriado;

7- A economia carnaibana ainda vem passando por sérias dificuldades financeiras devido ao sinistro ocorrido com o Banco do Brasil. A portaria nº 260/2019 só faz agravar mais ainda esta situação;

Através dessa aproveitamos para solicitar encarecidamente ao poder executivo que revogue a portaria nº 260/2019, evitando assim prejudicar os negócios locais na geração de emprego e renda para o município.

Reforçamos ainda que estamos totalmente abertos ao diálogo, não só com o poder executivo como com qualquer outra instituição para construção de uma sociedade melhor e mais próspera”, concluem.

PT pede urgência ao TSE sobre recurso de Lula

Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de […]

Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

“É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça”, escreveram os advogados de Lula no documento.

“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”. Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

TCU desmente Bolsonaro sobre relatório

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020. No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.

No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, diz a Corte.

Ao falar do suposto documento aos apoiadores, Bolsonaro disse que estava divulgando a informação em “primeira mão”, e que “em torno de 50% dos óbitos por Covid” teriam sido registrados de forma incorreta no ano passado.

“Primeira mão para você. Não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União, questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid segundo o Tribunal de Contas da União”, declarou o presidente.

Até domingo (6), o Brasil registrou 473.495 mortes por Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil. O Brasil contabilizou oficialmente 194.976 mortes em 2020 motivadas pelo vírus. Essa mesma cifra, em 2021, foi ultrapassada na última semana de abril.

Prefeito de Iguaracy se reúne com Reitor da UFPE

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria. Parcerias entre o UFPE e municípios podem render […]

Foto: Blog do Finfa

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.