Itapetim: Gestão Itinerante vai a São Vicente

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

O vereador Ronaldo Romão de Sousa, o Ronaldo de Dja (PP), 50 anos, foi eleito para presidir a Câmara de Vereadores de Serra Talhada com unanimidade.

Sem chances de qualquer reviravolta, ele teve todos os dezessete votos dos pares para presidir a Casa. Ronaldo foi reeleito em novembro com 1.618 votos.

A Diretoria ainda tem o vereador Gin Oliveira na vice, Zé Raimundo como Primeiro Secretário e Alice Conrado como Segunda Secretária.

Em Afogados da Ingazeira também houve unanimidade em torno da chapa encabeçada por Rubinho do São João. Ele teve os treze votos dos legisladores, com apoio inclusive da oposição.

Rubinho é professor por formação e tem apenas 26 anos completados dia 21 último. Foi reeleito pelo PSD como majoritário, obtendo 1.121 votos.

A Mesa Diretora tem ainda  Gal Mariano (PDT) na Primeira Secretaria,  Reinaldo Lima (PSB) na Segunda Secretaria e Douglas Eletricista (PSD) suplente. Integram a base do prefeito eleito Sandrinho Palmeira (PSB).

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

O Deputado Estadual Kaio Maniçoba participa na tarde desta segunda do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

A informação foi confirmada pela produção do programa e está prevista para as 13h30. O programa tem a apresentação de Alyson Nascimento e Juliana Lima.

Será a primeira entrevista após episódios que tomaram a imprensa como as críticas duras de Kaio a Pedro Alves e o episódio em que foi acusado de agredir um vereador em Carnaubeira da Penha. Claro, a agenda política e do mandato também estará na pauta. Kaio é aliado do ex-prefeito Zeinha Torres.

Kaio Maniçoba deixou o comando da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco em 2 de abril de 2026. Ele se desincompatibilizou do cargo para disputar a reeleição ao mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo reassumido suas funções legislativas logo após a saída do Executivo.