Itapetim celebra os 200 anos da Independência do Brasil com tradicional desfile cívico

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o Supremo Tribunal Federal que a citação à presidente Dilma Rousseff não é passível de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvios na Petrobras. A reportagem apurou que Janot diz no despacho ao Supremo que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, posto assumido por Dilma em 2011.

Com isso, o caso da presidente não se trata de pedido de arquivamento, como foi o do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), citado em delação premiada do doleiro Alberto Youssef por suposto envolvimento em um esquema de propinas na estatal de energia Furnas. No caso do tucano, Janot encaminhou um pedido de arquivamento ao STF argumentando que a delação não traz elementos suficientes para se dar continuidade às investigações. O pedido ainda será analisado pelo ministro Teori Zavascki.

A justificativa do caso de Dilma foi adotada por opção de Janot. Ele poderia, simplesmente, não ter incluído o nome dela no despacho ao Supremo. O texto que cita a presidente encaminhado à Corte acompanha o pedido feito por Janot nessa terça-feira, 3, de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento – entre eles o do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Pela citação de Janot, as referências feitas sobre Dilma nas investigações da Lava Jato aconteceram antes de ela assumir a Presidência da República, em 2011. No governo Lula, a petista chefiou o Ministério de Minas e Energia e comandou a Casa Civil. Nesse período também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010. Nesse ano, deixou a Casa Civil para disputar sua primeira eleição presidencial.

A referência a Dilma na Lava Jato amplia sua exposição política, justamente num momento em que o cenário dentro do Congresso é de conflito aberto com o PMDB, principal partido aliado do governo e do PT. Além disso, Dilma também enfrenta enormes dificuldades com deputados e senadores para conseguir aprovar suas propostas de ajuste fiscal na busca pela recuperação da economia. O material enviado por Janot ao STF está em regime de segredo de Justiça. O sigilo deve ser aberto pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Para denunciar que vem sendo difamada por familiares do acusado de ter agredido sua filha menor, a senhora Josicleide Silva ligou ontem pela manhã para a Rádio Pajeú. Foi no Programa Manhã Total, com Michelli Martins.

Ela disse estar sofrendo difamações dos integrantes da família do acusado José Pedro Pereira, conhecido como “Dé Relojoeiro”, onde pela internet acusam sua filha de 7 anos de ter criado a história e que ele é um homem de bem.

Emocionada, Josicleide  pediu justiça. Ela informou que a filha quase morreu, teve que ser internada e acompanhada por uma psicóloga, além de ouvida pelo Conselho Tutelar. “Ele se aproveitou da fragilidade dela, da inocência dela, ela gostava dele”, disse.

O caso veio à tona justamente no Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arlindo Júnior, do Creas e Amara Araújo, Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente comentaram o caso e afirmaram que há muitas crianças aliciadas na sede e zona rural, revelou Arlindo. O quadro é similar em outras cidades do Pajeú.

Uma das formas de denunciar é através do Disque 100, de qualquer telefone no território nacional. Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente em casos de abuso ou exploração sexual. A denúncia é anônima e o serviço gratuito.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas.

Depois de conquistar um FIAT Ducato junto a Receita Federal, agora o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira Flávio Marques reforça a frota com um veículo conseguido diante do Ministério Público do Trabalho, 6ª região.

Flávio Marques está no Recife onde recebe em solenidade as chaves de um automóvel Chevrolet das mãos do Procurador Chefe José Laizio Pinto Junior.

A Prefeitura de Tabira foi contemplada com o carro depois de oficio enviado por Flávio Marques ao setor de patrimônio do Ministério Público do Trabalho.

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.