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Itapetim: Câmara mantém rejeição das contas do ex-prefeito Zé Lopes

Por Nill Júnior

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Com informações de Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes.

A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole no setor de tesouraria e das inúmeras irregularidades encontradas no setor de licitações”.

Após verificar as contas daqueles anos, o TCE mencionou que o Plano de diretrizes Orçamentárias (LDO) não estabelecem por programas e ações de governo, custos estimados e indicadores de metas físicas que permitem avaliar a sua eficácia e efetividade.

Foram identificadas Irregularidades em 21 itens, ligados a convenio com Fundarpe, Resende Empreiteira Ltda ( que consta como fictícia),notas fiscais com irregularidades, excesso de gastos em obras como  Estádio de Futebol, calçamentos, casas populares e ampliação do hospital  Açudes.

O TCE ainda pediu devolução aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão e 600 mil. Votaram a favor da aprovação e contra o parecer do TCE os vereadores Edson Augusto (PSDB) e Bernardo Gomes (PSD).

Os vereadores da base do prefeito Arquimedes Machado(PSB) votaram de acordo com o parecer do TCE, a partir do presidente Carlos Nunes, mais Júnior de Diógenes,,Fia Cândido, Ailson Alves, Seu Dido e Romão de Piedade,  todos do PSB. O vereador Mário José (DEM) não compareceu à sessão.

Outras Notícias

Julgamento dos atos golpistas: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.  Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus […]

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão. 

Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho. O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.

Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado.

Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.

Armando defende ampliação de recursos para apoio a microempresas

Foto: Arquivo/Divulgação O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a aprovação pelo Senado da nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele defende a ampliação do volume de recursos para que mais empreendedores sejam atendidos. Leia abaixo. O Senado Federal aprovou ontem uma […]

Foto: Arquivo/Divulgação

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a aprovação pelo Senado da nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele defende a ampliação do volume de recursos para que mais empreendedores sejam atendidos. Leia abaixo.

O Senado Federal aprovou ontem uma nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), tornando-o também uma política pública permanente, com vigência para além do período de pandemia.

Mas a luta em torno do Pronampe permanece, pois há a necessidade de ampliarmos o volume de recursos destinados ao programa. O Ministério da Economia autorizou a liberação de R$ 5 bilhões. Porém, para que muito mais micro e pequenos negócios sejam atendidos, está em debate a ampliação para R$ 10 bilhões.

Em 2020, apenas 468 mil empresas, ou 7% do total nacional do segmento, usaram o Pronampe. Caso seja mantido o atual valor proposto, a previsão é de que apenas 69 mil companhias tenham acesso aos novos financiamentos em 2021. É pouco.

Como bem afirmou a relatora do projeto, senadora Katia Abreu (PP-TO), apesar de representarem 18 milhões de empregos no País, e 27% do PIB brasileiro, as micro e pequenas empresas ainda são maltratadas no Brasil. Isto precisa mudar.

Em nota, hospital de Tabira reafirma número de atendimentos

Prezado Nill Júnior, Em razão da repercussão na imprensa quanto ao propagado 80 (oitenta) atendimentos feitos pelo médico ortopedista Dr. Fernando Jucá no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, necessários alguns esclarecimentos para que os cidadãos tenham a notícia do que ocorre. A Direção Geral confirma através do Boletim Diário de Produção Ambulatorial […]

Prezado Nill Júnior,

Em razão da repercussão na imprensa quanto ao propagado 80 (oitenta) atendimentos feitos pelo médico ortopedista Dr. Fernando Jucá no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, necessários alguns esclarecimentos para que os cidadãos tenham a notícia do que ocorre.

A Direção Geral confirma através do Boletim Diário de Produção Ambulatorial o atendimento realizado nesse sábado, dia 31 de março de 2018, na unidade hospitalar. Para assegurar ao paciente a não exposição de circunstâncias de sua vida pessoal, não é permitido a divulgação dos nomes, mas a referida produção encontra-se à disposição do Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além dos órgãos superiores integrantes da Rede de Saúde.

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e o médico ortopedista Dr. Fernando Jucá estão á inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Direção Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto

Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam […]

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Paulo e Geraldo investem na articulação para obter recursos para o Estado e o Recife

Do JC Online Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual […]

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Do JC Online

Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual foi à capital federal em 18 oportunidades desde que assumiu o posto em janeiro e voltará à localidade na próxima quarta-feira (30) para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já o gestor municipal percorreu ministérios e gabinetes de demais órgãos em 17 idas a Brasília.

A quantidade de viagens não reflete o total de reuniões e audiências que tiveram a participação de Paulo e Geraldo porque, em algumas ocasiões, os socialistas aproveitaram para ter mais de um compromisso em Brasília. Uma vez na capital federal, tentaram a disponibilização de recursos para projetos de infraestrutura, social, mobilidade e segurança. Houve, ainda, negociações para que o Estado e o Recife tivessem acesso a operações de crédito e articulações para atrair o hub que o grupo Latam, formado pela TAM e pela chilena LAN, pretendem instalar no Nordeste. Os socialistas brigam pelo empreendimento com os gestores do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defende as viagens do governador a Brasília apesar da falta de respostas positivas às demandas do chefe. “A articulação política faz parte da rotina de qualquer governante. Cumprimos o nosso dever e iremos sempre a Brasília pelos interesses de Pernambuco”, fala.

O secretário estadual rechaça que o governador pernambucano esteja voltando de mãos quase vazias por não integrar a base de apoio do governo federal. “A presidente tem Paulo Câmara em boa conta. Mas há uma perversa concentração de renda do governo federal. As operações de crédito não saíram para ninguém. Governadores aliados não estão recebendo nada de Brasília”, completa.

Na prefeitura do Recife, o olhar sobre a peregrinação feita por Geraldo Julio é positivo. “De janeiro a agosto, conseguimos R$ 247 milhões em carteira (anunciados) e, desse total, R$ 110 milhões estão no caixa da cidade. Em um ano de crise, foi até um pouco mais do que conseguimos em 2014, que foi R$ 109 milhçies. Na área de saúde, foram R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher e R$ 8,3 milhões para a reforma do Geraldão. É fundamental a articulação em Brasília”, exemplifica o secretário municipal de Orçamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Com o intuito de viabilizar investimentos para o Estado, Paulo e Geraldo também enviaram auxiliares para reuniões com integrantes do governo federal e se reuniram com ministros em audiências no Palácio do Campo das Princesas e na sede da Prefeitura do Recife.

Os deslocamentos em busca de investimentos para o Estado e a capital pernambucana foram além da capital federal e incluíram outras rotas. O governador, por exemplo, foi algumas vezes a São Paulo se reunir com empresários. De volta a Brasília na próxima quarta, ele terá a missão de regressar a Pernambuco com notícias mais positivas do que em ocasiões anteriores.