Deputado quer Núcleos de Estudos de Gênero em todas as escolas da rede pública

Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa.

A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, que lembraram por exemplo a grande quantidade de eventos suspensos em várias cidades do Estado em respeito à memória do ex-governador.

A situação fez a Prefeitura de Tabira soltar uma nota afirmando ser da Paróquia e da Comissão da Festa – e não dela – a decisão de continuar a programação,  reafirmando a decisão de decretar luto de três dias tomada pelo prefeito Sebastião Dias. “ A prefeitura é a instituição mantenedora de parte da infraestrutura, bem como, parceira na doação das atrações musicais que abrilhantam os dias de festa, após o novenário realizado na igreja matriz”, diz a nota.

Mas não é o que afirma a Diocese de Afogados através do seu Vigário Geral, o Mons. João Carlos Acioly Paz, após contato com o Padre Aldo Guedes. O Monsenhor não só desmente a afirmação, como exime a Paróquia de responsabilidade, afirma que a organização é da prefeitura e ainda critica gastos públicos com atrações nem sempre com repertório que induza à formação. Leia nota a íntegra,  enviada hoje ao blog:

Em contato pessoal com o Revmº Pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios – Tabira, Pe. Adilton Guedes de Carvalho, tomei conhecimento de que em nenhum momento a Paróquia apoiou, nem autorizou  programação da festa profana, pois esta é única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabira, não tendo nenhuma conivência da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

A Paróquia está sendo responsável pela celebração dos sacramentos, sinais de salvação. 

Em nome da Diocese de Afogados da Ingazeira, venho esclarecer e tornar público que a Prefeitura Municipal de Tabira não foi feliz ao afirmar através de nota e dos meios de comunicação que “as festas profanas são de única responsabilidade da Paróquia local”.  Esta expressão não corresponde à veracidade dos fatos, tendo em vista que desde o ano de 2009 a Paróquia através do seu pároco e do Conselho Paroquial de Pastoral tomou a sábia decisão de desligar a festa religiosa da festa profana.

No mais, é lamentável que em momento de crise e de desafios econômicos, não só em Tabira, mas em toda região do Pajeú, gastem o dinheiro público, que é nosso, com bandas que eventualmente não contribuem para a edificação e construção do saber cultural, aproveitando momentos religiosos para divulgar através dessas atrações músicas que não ajudam no processo educativo, cultural e evangelizador do Povo de Deus. 

Mons. João Carlos Acioly Paz – Vigário Geral.

Foto: Mariana Carvalho

Por André Luis

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), cobrou que o governador Paulo Câmara tem que afastar o secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Pernambuco – GAPE, Renato Thiebaut.

Thiebaut, estava entre os alvos da Operação Payback, deflagrada na manhã desta sexta-feira (15), que deu cumprimento a quatro Mandados de Busca e Apreensão contra servidores do Governo do Estado de Pernambuco e empresários, investigados por suspeita de corrupção em contratos públicos.

Segundo a investigação, Renato Thiebaut, teria recebido vantagens indevidas em troca de favores políticos para grandes fornecedores do Governo do Estado, em especial para os empresários Sebastião Figueiroa e Luciano Cyreno Ferraz. Além de Renato Thiebaut, o Secretário-Executivo de Obras do Gabinete de Projetos Estratégios, Nelson César de Holanda Cavalcanti Júnior, também é alvo da Operação.

Numa série de tuítes, Krause cobra ação energética de Paulo Câmara. “ O governador tem a obrigação de afastá-lo, exonerando também demais envolvidos. Manter como está é concordar com os ilícitos”, tuitou.

Ainda segundo a deputada, “está é a 2ª vez que a Secretaria que cuida dos projetos estratégicos do governo do PSB é alvo da PF. Na 1ª, em dezembro/2020, Paulo Câmara nada fez”, acusou. 

Krause ainda se referiu a Thiebaut como sendo muito influente na cúpula do governo. E afirmou que a operação tem origem ainda “nas investigações iniciais dos contratos emergenciais da pandemia (Operação Casa de Papel)”. 

“Governo estadual vai seguindo a mesma linha da gestão do PSB no Recife, elevando a corrupção ao pedestal de símbolo e marca”, acusou a deputada.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu a visita de representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou Banco Mundial, como é conhecida a instituição. Também esteve no município o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Almir Cirilo. Serão alocados recursos para investimento em saneamento rural em Pernambuco.

Sertânia tem sistemas de abastecimentos exitosos, a exemplo do Rio da Barra e dos Sítios Pinheiro e Maniçoba. Os representantes do Banco Mundial vieram conhecer de perto a realidade e os desafios do saneamento rural nessa região. 

Além de representantes do Sisar Moxotó, também acompanharam a visita os secretários Marco Aurélio (Infraestrutura), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Aluísio Antônio, Washington Passos, Huan Carlos (presidente da Associação Rio da Barra) e Oussama Naouar, da UFPE.

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar. O Blog transmitirá a votação ao vivo, a partir das 9h.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias –se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos. Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra, na última sexta-feira (6), após ter analisado a documentação encaminhada pela Câmara dos Deputados e ouvido especialistas tanto da acusação quanto da defesa.

A sessão de votação está marcada para começar às 9h e pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele pode falar no plenário.

Todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. Calheiros espera que não mais do que 60 senadores se manifestem. Estão previstas duas interrupções da sessão: às 12h, com retorno às 13h; e às 18h, com volta às 19h.

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Não haverá, portanto, manifestações como na votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara, no dia 17 de abril. Na data, quando a denúncia foi aprovada por 367 deputados (com 137 votos contrários e sete abstenções), grande parte dos deputados utilizou o microfone para homenagens pessoais, deixando de lado o mérito da questão.