Itapetim: Câmara de Vereadores abre trabalhos legislativos de 2021

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

Rebele-se, Sandrinho!

Personalidades são individuais e intransferíveis. De acordo com o Aurélio, personalidade é um conjunto de qualidades que define a individualidade de uma pessoa. Em Traduzir-se, poema de Ferreira Gular, Fagner canta: “uma parte de mim é permanente, outra parte se sabe de repente. E traduzir uma parte da outra parte é uma questão de vida e morte”.

Assim, uma personalidade não muda com o sabor dos ventos. Todo esse arrodeio tem como alvo uma análise do papel das personalidades nas gestões dos municípios. Essa semana, pelo menos uma delas foi posta a prova. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, por exemplo, foi alvo de questionamentos pela necessidade de chamar à responsabilidade alguns integrantes da gestão.

De uma formação mais romântica, ligado aos livros, à poesia e com uma personalidade amorosa, Sandrinho estaria cobrando auxiliares mais relaxados, que acreditam ter um cargo por merecimento político, porque ajudaram na campanha, porque arrumaram votos, e que por conta disso se acham intocáveis? “Tem Secretário que não disse a que veio”, disse esta semana o blogueiro Júnior Finfa, sem citar nomes.

Na mesma semana, Sandrinho foi cobrado por problemas que não deveriam estar sendo negligenciados, nem precisariam esperar sua voz de comando para serem enfrentados. Ocupação de calçadas, trânsito desordenado, falta de mobilidade. Claro que parte desse câncer deverá ser enfrentado com um projeto macro. Mas não mover uma palha diante de flagrantes de absurdos como o que estamos vendo é sinal de letargia de colaboradores pagos para isso em sua gestão. Se podem, porque não se mexem?

Alguns teimam em jogar na conta de Sandrinho a falta de ação, por falta de uma cobrança mais dura. O antecessor, José Patriota, apesar do histórico de nome ligado aos movimentos populares, “afilhado de Arraes e de Dom Francisco”, esquerdista histórico, era duro ao cobrar ao ponto de ser comparado com os mais direitistas dos coronéis. Muitos Secretários tinham sudorese, crises de ansiedade e, em casos isolados, até diarreia antes das famosas reuniões de monitoramento. Patriota não aliviava. Sabia que ser romântico demais é dar asa à cobra. E assim saiu tão bem avaliado, apesar de gargalos negligenciados como o próprio trânsito, bomba chiando na mão do sucessor. A tática era: elogie em público, não alivie entre quatro paredes.

Se não der murro em mesa, grito, carão, disser quem manda, ficamos, entre o sim e o não, com o talvez. Talvez alguém tome a frente, talvez alguém se mexa, talvez operacione.

Da atual equipe, sem citar nomes, além dos que realmente entregam o que prometem, há vários perfis de Secretários. O “primeira pessoa”, que tudo que presta “foi ele que fez” sem dar méritos ao titular, o “secretário raiz”, por já está enraizado nos governos há décadas, o “fora do tempo e do espaço”, olhando pra 2021 como se fora 1988, o “Secretário Outdoor”, que quer aparecer mais que o prefeito, o “mais ou menos”, mediano, que tanto faz agir ou não, o “vagalume”, que apaga e acende. E por aí caminha a humanidade.

Quem escreve a Coluna não tem dúvidas das intenções de Sandrinho Palmeira e de como é importante e estratégico para a própria história que ele dê certo.  Alguém que veio de baixo, que de menino pobre e inteligente foi alçado a prefeito, tem que vingar. Caso contrário, os clãs e oligarquias nunca mais engolirão alguém com sua história. É possível até que alguns titulares da gestão torçam o nariz pra ele pelas costas, não o digiram.

É essa vontade que nos dá a convicção de que, primeiro, há muitos valores e acertos na gestão. Mas que o papel da imprensa, muitas vezes incompreendido, é de apontar os erros, pois o que já está certo, certo está. E agora, a hora é de apontar para a personalidade afável do prefeito e dizer: rebele-se, antes que seja tarde!

Descomunicando

Em Tabira, a Secretária de Comunicação Rafaela Santos, reclamou do papel cidadão exercido pela Rádio Cidade FM ao fazer reportagens na rua levando os reclames da população. Quer que todas as demandas só sejam apuradas através dela e nos canais oficiais, com audiência infinitamente inferior à do rádio. Uma mensagem em grupo de WhattsApp chega a ironizar, dizendo que a rádio quer copiar a TV Jornal. Picuinha boba, onde a própria prefeitura sai perdendo.

Faltou contratar

Um líder comunitário reclamou para a Rádio Pajeú da falta de interlocução do governo Sandrinho Palmeira com os bairros da cidade e lembrou que a radialista Alani Ramos havia sido designada para esta função. A Rádio foi saber de Alani porque ainda não havia acontecido uma reunião com representantes das comunidades. A resposta: “fui de fato convidada e até confirmada, mas não efetivada. Não ocupo função na gestão”.

Foi até notícia

Detalhe é que em 18 de junho, a prefeitura anunciou em nota: a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, conta com três novos colaboradores: Toninho Valadares, que traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura, Mônica Souto, que vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta e a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos.

Guerra dos Pires

Na Cidade das Tradições, a mãe de Marcílio Pires, Adelaide Valadares, dá nome  a um espaço de lazer em frente à Igreja Matriz de Tabira. Só que Valdemir Filho quer mudar o nome do espaço para Nevinha Pires, atendendo o médico filho da homenageada Pedro Pires. Aprovado em primeira votação, os vereadores seguraram a segunda pra que a família se resolva. A placa para Dona Adelaide já foi fincada.

Ciclo João

O vereador Vicente de Vevéi diz que a Câmara de São José do Egito vive seu pior momento sob comando de João de Maria. Lembra episódios como o em que o Presidente chamou Albérico Thiago de “Brinquedo do Cão”. Ainda que a vida dele é maquinar contra a gestão Evandro Valadares. Outra acusação é de que João quer reativar uma associação em Varzinha de Grossos, colocar o cunhado presidente e doar uma retro, fruto de emenda com Jarbas.

Pra não dar o braço…

Políticos de oposição tem aderido à doação de equipamentos e máquinas para Associações, para não entregá-las à municipalidade. Resultado: sem ter como administrar o bem, muitas ficam ociosas, servem a interesses pessoais ou viram sucata.

… a torcer

Exemplo foi o da retroescavadeira doada pela Codevasf e destinada por Nêudo da Itã e Gleybson Martins à Associação Mista dos Técnicos de Carnaíba. O equipamento está quebrado, sem utilidade e serventia, em uma oficina. Recentemente, Zé Negão entregou caçambas e retro a associações rurais em Afogados. Como vão custear? Se não forem bem geridas, dinheiro público jogado fora.

A versão de Juniano

O vereador Juniano Ângelo falou pela primeira vez à Coluna sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, Nêudo, Gleybson Martins, Irmão Adilson”.

É bom, mas é ruim

Juniano sobre 2022 e Anchieta: “Apoio Sebastião Oliveira,  voto em Paulo Câmara, sou fiel ao PSB enquanto durar meu mandato. Continuo dizendo que Anchieta  Patriota é um dos melhores pra Carnaíba. Agora, tenho que fazer meu papel de vereador.  Não tenho porque ficar perto de quem não me deixa trabalhar”.

Sobre ir para a oposição 

“Abençoado,  em nenhum momento eu falei em Gleybson Martins. Não tive convite dele nem da oposição.  Fui enxotado do meu grupo”. Confrontado com a foto em que está com Gleybson e Matheus Francisco,  enviada pelo candidato da oposição, que confirmou sua adesão, reagiu assim: “ele é responsável pelo que ele diz. Foi ele que disse”.

Bem vinda

A jornalista Juliana Lima voltou a reforçar o time do blog, com informações de Serra Talhada e entorno. Já assinou alguns furos desde que chegou, somando-se a André Luiz e quem assina um dos blogs mais respeitados de Pernambuco.

Frase da semana:

“O senhor come o juízo até de quem tá debaixo do chão”.

Do Presidente da Câmara de Carnaíba Cícero Batista, em mais uma discussão com o vereador Nêudo da Itã, após questionado pelo rito regimental na Casa.

Tanto o petebista Armando Monteiro quando o socialista Paulo Câmara se autodeclararam vencedores do debate realizado pela TV Jornal, o primeiro na televisão, que ainda contou com o candidato do Psol Zé Gomes. O debate foi mediado pela jornalista Graça Araújo.

Em nota, a campanha de Armando afirmou que o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, mostrou que é o mais preparado para liderar um novo ciclo que se apresenta no Estado. ”Sereno e, ao mesmo tempo propositivo, Armando citou que na área da educação, logo no primeiro ano de sua gestão, vai aumentar em 20% os salários dos professores, um aumento real, acima da inflação. O petebista colocou que o incremento será dado por meio de novas fontes de recursos com as quais  o Estado será beneficiado, como os royalties do pré-sal”, diz em nota.

Já Paulo Câmara através de nota, também fez avaliação de quem se saiu melhor no embate. “O debate mostrou que o representante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), é o mais preparado para manter o Estado no caminho do desenvolvimento. Defendendo a continuidade das ações desenvolvidas por Eduardo Campos, o socialista ganhou o embate com os adversários na TV Jornal e mostrou como vai avançar ainda mais nas transformações dos últimos oito anos. Afirmativo, Paulo defendeu com firmeza suas posições. Pernambuco não pode dar errado, cravou”.

Ao avaliar o quadro da segurança pública, Armando destacou que em mais de 60 municípios não há a presença dos delegados. E que as delegacias fecham durante os fins de semana. Garantiu que vai criar os centros da polícia cidadã e aumentar os efetivos das polícias Civil e Militar. Na saúde, prometeu que vai implantar centros para a realização de exames de imagens. As clínicas serão instaladas junto às Unidades de Prontoatendimento (UPAs). E também vai ampliar a cobertura dos atendimentos cardiológicos e oncológicos.

Já Paulo salientou a intenção de ampliar as parcerias com os municípios para que estes aproveitem ainda mais as oportunidades de desenvolvimento que estão chegando, e que vão chegar com ainda mais intensidade a Pernambuco. “Vamos levar cada vez mais infraestrutura aos municípios, para que eles possam atrair mais investimentos. Ao mesmo tempo, investindo na qualificação da mão-de-obra, com a rede de escolas técnicas que preparará os moradores para aproveitar essa geração de empregos. Vamos avançar nas parcerias com as prefeituras, trazendo avanços na saúde, na educação, na segurança e em outras áreas”, garantiu o socialista.

Clima quente e polarizado: Armando voltou a cobrar explicações a Paulo Câmara (PSB) sobre a relação do socialista com a Bandeirantes Pneus, empresa beneficiada pelo candidato enquanto secretário da Fazenda. Em sua gestão, Paulo Câmara concedeu benefícios fiscais à empresa. Recentemente, Câmara confessou ter usado o avião Cessna, que envolveu-se no acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em agosto. O jato tem como um dos donos um dos proprietários da Bandeirantes Pneus.

Paulo fez referência ao ex-governador Eduardo na defesa. “Vamos respeitar quem não está aqui para se defender. Eu vou continuar defendendo Eduardo, seu legado; reconhecendo que, onde houver erros, vamos corrigi-los. Meus adversários, cada vez que caem nas pesquisas, parece que perdem a razão”, depois de dizer que isenções fiscais eram aprovadas por um conselho gestor que tinha a participação da Fiepe, com participação ou indicação de Armando.

Outro tema muito presente no debate teve relação com a experiência dos mais principais candidatos. Câmara acusou Armando de não ter experiência de gestão pública e tudo o que administrou na iniciativa privada deu errado.

Já Armando taxou o socialista de burocrata. “Paulo, você teve experiência na burocracia e não tem experiência na política. Liderança pública não se herda, se conquista numa trajetória. Assuma posição para ter liderança própria”, cobrou o candidato do PTB.

Já Zé Gomes voltou a questionar os dois candidatos, afirmando que “fazem parte da mesma estrutura” e criticou principalmente as doações de empresas para as duas campanhas. Defendeu mais mobilidade em Recife e criticou os modelos apresentados pelos dois candidatos.

Quando era usado para bater um ou outro nas perguntas entre candidatos, em via de regra não “comeu a corda” e bateu em quem levantou o tema, fosse Armando ou Câmara, afirmando em linhas gerais que um não podia questionar o outro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados oito casos para Covid-19 no município. Desses, cinco já estavam em investigação. 

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 34 e 70 anos, e três pacientes do sexo masculino, com idades entre 21 e 84 anos. 

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos; e  14 homens, com idades entre 8 e 75 anos. 

O boletim também informa um óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.  Foi o vigésimo no município. 

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos na cidade. 

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Atrasos nos resultados de exames: segundo nota, os resultados dos exames são enviados ao município pela secretaria estadual de saúde. Ultimamente, os resultados estão demorando além do prazo normal, com até  72 horas. Existem casos com atraso de mais de 15 dias. 

“Assim, informamos que as pessoas que aguardam resultados há mais de 10 dias a partir da data de coleta do exame, favor procurar a Unidade de Campanha para reavaliação clínica e epidemiológica”, conclui.

Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda.

Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla.

A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.

“A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação”, afirmou Gonzaga.

Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).

Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido.

Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil.

Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. “Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável”, disse Bivar.

Conselho de ética

Bivar disse que o conselho de ética do partido se reunirá nesta quarta-feira (20), em Brasília, para receber a defesa dos parlamentares alvos de representações e pedidos de expulsão da legenda.

“O conselho está apto a receber qualquer manifestação escrita ou oral de qualquer dos notificados”, disse. Não foi apontado prazo para eventuais punições.

Questionado sobre o motivo de o PSL ter feito uma convenção discreta, sem festa, como tradicionalmente os partidos optam por fazer, Bivar afirmou que isso “pareceria que é um grande sentimento de confronto”.

“A gente não quer confronto de jeito nenhum”, disse. Sem mencionar diretamente o presidente Jair Bolsonaro nem a ala do PSL que deseja sair do partido, Bivar afirmou que “não é o momento de tripudiar, nem de um lado nem de outro, nem de fazer chacotas”.

“A gente está entristecido com isso tudo que está acontecendo. Eu acho que é o momento de a gente fazer nossos atos de forma muito discreta, de forma muito segura, com muita convicção”, afirmou.