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Itapetim: Aline Karina é multada descumprir norma sobre envio de dados da educação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outras Notícias

Faeca Melo: “O Avante vai indicar o vice e um dos nomes é o meu” 

Do blog do Júnior Campos Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o […]

Do blog do Júnior Campos

Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o escolhido para compor a chapa governista ao lado de Conrado. Entre os nomes em discussão está o empresário Faeca Melo.

Falando ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (15), Faeca fez longos elogios a prefeita de Serra Talhada, e destacou que a aliança com Sebastião é um reforço significativo para a gestão municipal. Ele elogiou a evolução da administração sob o comando da prefeita e expressou confiança em sua capacidade de liderança.

“Márcia melhorou muito a gestão a partir de janeiro, abriu os olhos e tá de parabéns”, afirmou Melo, destacando a “firmeza” e a “disposição” da prefeita em “trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada”.

Sobre a aliança com o Avante, Faeca Melo enfatizou que a união fortalece ainda mais o projeto político de Márcia Conrado.

“O Avante veio para somar, junto com o PSB e Solidariedade, fortalecendo o compromisso com o progresso de nossa cidade”, ressaltou o empresário.

Quanto à escolha do candidato a vice-prefeito, Melo demonstrou estar aberto às decisões do partido, enfatizando a importância da unidade para alcançar os objetivos comuns.

“Tem o meu nome, o do Dr. Allan e Roberta Menezes. Ou seja, o AVANTE vai indicar o vice e um dos nomes é o meu. Mas o que o AVANTE decidir, a gente está junto”, concluiu Faeca Melo, evidenciando sua lealdade e comprometimento com o grupo político liderado por  Sebastião Oliveira.

Feira apresenta potencial gastronômico dos municípios

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características. E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente. Foi pensando nisso que a Astur […]

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características.

E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente.

Foi pensando nisso que a Astur – associação dos secretários e dirigentes de turismo de Pernambuco – promoveu, na noite desta quinta (04), o  festival gastronômico dos municípios. O evento aconteceu no alto de um morro, onde existe um santuário de Nossa Senhora das Graças, ponto turístico dos mais famosos da cidade de Pesqueira, dentro da programação do 2o. Encontro de secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco.

Diante de uma paisagem deslumbrante, do alto do morro, onde se descortina toda a cidade, os municípios puderam apresentar o que de mais característico há em sua gastronomia local, ou pelo menos parte de sua riqueza culinária, tendo em vista a diversidade de pratos e comidas produzidas em cada região do Estado.

De Itapissuma veio a mundialmente famosa caldeirada, com sua rica e encorpada mistura de frutos do mar.

Buíque trouxe um delicioso queijo provolone, acompanhado de castanhas torradas. Alagoinha apresentou o seu premiado doce de leite, cremoso ao extremo.

De Pesqueira, cidade anfitriã, foi apresentada uma enorme variedade de doces – a cidade ficou famosa por suas fábricas de doces, da qual a mais conhecida foi a “Peixe”.

Da zona da mata, mais especificamente de Vitória de Santo Antão, veio a aguardente de cana. O sertão do Araripe foi representado pelos queijos artesanais de Bodocó. Os bolos e biscoitos tradicionais de Bezerros também estiveram presentes.

E por fim, uma das mesas mais concorridas da noite foi a de Afogados da Ingazeira, que trouxe um delicioso bode guisado com xerém. Não deu pra quem quis. Apesar da farta quantidade apresentada, a iguaria, feita pelo artista e “chef” Mateus Abel, logo se esgotou.

“Esse é um momento de intercâmbio, de congraçamento, onde cada município apresenta o seu potencial gastronômico, um dos elos fundamentais para fortalecimento dos destinos turísticos”, destacou o Presidente da Astur e Secretário executivo de Administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Edgar Santos.

Para esta sexta estão programadas visitas técnicas a diversos pontos turísticos de Pesqueira. Segundo Edgar, as visitas técnicas servem para os gestores conhecerem como as cidades cuidam de seu patrimônio e quais estratégias e ações desenvolvem para aproveitar ao máximo o potencial econômico do turismo.

Ainda na programação desta sexta, haverá uma homenagem da ASTUR ao Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo em Pernambuco. Ele receberá o prêmio Othon Bezerra de Melo.

Prefeito Sandrinho Palmeira confirma creche estadual em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, afirmou Sandrinho.

Ainda não há informações sobre o local da construção ou o prazo para o início das obras. A expectativa é que a nova creche amplie o acesso à educação infantil no município.

Santa Cruz: Prefeito Tássio entrega carro e equipamentos para Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante). A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma […]

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante).

A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares do município.

O prefeito Tássio Bezerra disse através de nota que priorizou a utilização dessa emenda para o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar do município. “Precisávamos dar esse aceno ao Conselho Tutelar que desenvolve no município um trabalho muito importante. Não ganhamos o selo Unicef à tôa, mas por todas as políticas públicas voltadas a atender a criança e o adolescente no nosso município. Foi muito justo”, disse.

A presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, Gillayne Ferreira, destaca a rapidez com que poderão atuar agora nas investigações e atuação do órgão.

“Agora podemos fazer nossas visitas com mais rapidez, checar as denuncias e proteger com mais eficiência nossas crianças e adolescentes. Por isso nossos agradecimentos ao prefeito Tássio pela alimentação do nosso sistema e ao deputado Silvio Costa pela emenda que nos garantiu essa conquista”.

Deputado Frota acusado de usar laranja

Ricardo Della e ColettaCamila Mattoso – Folha de S.Paulo Ex-motorista de Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva afirma que foi usado como laranja pelo deputado federal do PSL. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo disse que assumiu, a pedido do atual parlamentar, a titularidade de duas empresas que eram de Frota em troca de promessas de compensações. […]

Ricardo Della e ColettaCamila Mattoso – Folha de S.Paulo

Ex-motorista de Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva afirma que foi usado como laranja pelo deputado federal do PSL.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo disse que assumiu, a pedido do atual parlamentar, a titularidade de duas empresas que eram de Frota em troca de promessas de compensações.

Afirmou também que recebia, por orientação do deputado, pagamentos de terceiros e os repassava para a mulher de Frota.

Vice-líder do PSL na Câmara, Frota se tornou um dos protagonistas do partido do presidente Jair Bolsonaro na Casa, com disputas frequentes na articulação política do governo e para impulsionar projetos como a reforma da Previdência.

À Folha o ex-motorista de Frota reafirmou o que disse ao Ministério Público e fez novas acusações.
Afirmou que trabalhou na campanha eleitoral do parlamentar e que foi pago por empresários amigos de Frota, recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Marcelo chegou a ser lotado no gabinete de Frota por cerca de 20 dias em fevereiro, mas foi exonerado no final daquele mês.  Procurado, Frota negou irregularidades e se disse vítima de “práticas de ameaças e extorsão.”