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Itapetim: Aline Karina é multada descumprir norma sobre envio de dados da educação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outras Notícias

Serra: prefeitura conclui capacitação em laticínios em Tauapiranga

Terminou no último sábado (13) a capacitação em laticínios promovida pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no distrito de Tauapiranga, zona rural do município. A capacitação teve início na segunda-feira, dia 02, e contou com a participação de 30 moradores da localidade, incluindo descendentes de quilombolas. […]

Terminou no último sábado (13) a capacitação em laticínios promovida pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no distrito de Tauapiranga, zona rural do município.

A capacitação teve início na segunda-feira, dia 02, e contou com a participação de 30 moradores da localidade, incluindo descendentes de quilombolas. A ação aconteceu simultaneamente no Barracão de Candomblé, do bairro da Borborema, fortalecendo as atividades produtivas dos povos de terreiro do município.

No total foram quarenta horas de capacitação para produção e comercialização de onze laticínios: requeijão cremoso, ricota, muçarela, queijo coalho tipo A e B, queijo minas frescal, iogurte, doce de leite cremoso, doce de leite em barra, bebida láctea e ricota. No final do curso todos os participantes receberão um kit produtivo contendo 02 formas de queijo, 01 termômetro, cloreto de cálcio e coagulante.

Fundação Altino Ventura realiza semana de atendimento em Tuparetama

A Fundação Altino Ventura está de volta à cidade de Tuparetama, desta vez com sua Unidade Móvel de Cirurgia Ocular realizando cirurgias gratuitas de catarata nos pacientes atendidos e selecionados na triagem feita na vinda anterior da Fundação ao município. Durante toda a semana, de 17 a 21 de novembro, Tuparetama para a ser o […]

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A Fundação Altino Ventura está de volta à cidade de Tuparetama, desta vez com sua Unidade Móvel de Cirurgia Ocular realizando cirurgias gratuitas de catarata nos pacientes atendidos e selecionados na triagem feita na vinda anterior da Fundação ao município. Durante toda a semana, de 17 a 21 de novembro, Tuparetama para a ser o Pólo Regional da FAV, com uma estimativa média de 20 cirurgias/dia.

Para a vinda da Fundação Altino Ventura à Tuparetama, a Prefeitura de Tuparetama através da sua Secretaria de Saúde firmou convênio e assumiu compromissos que viabilizam o trabalho tão importante e reconhecido dos profissionais do Altino Ventura.  A Secretária Núbia Mamede informa que a Saúde está garantindo e disponibilizando todos os exames necessários para os pacientes; a hospedagem e alimentação da equipe da FAV e o espaço e infraestrutura para seus trabalhos.

Na ação desta semana em Tuparetama a FAV está realizando as cirurgias dos pacientes não somente deste município, mas também dos pacientes de Brejinho e Itapetim e ainda a triagem de alguns pacientes de Carnaíba. As cidades atendidas pactuam entre si a divisão dos gastos que se deu proporcionalmente ao número de pacientes atendidos.

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O prefeito Dêva Pessoa tem acompanhado de perto o trabalho da FAV em Tuparetama.  Na manhã dessa terça-feira acompanhou a cirurgia do seu pai, um dos pacientes selecionados na triagem anterior.  Dêva Pessoa se mostrou entusiasmado e satisfeito com o alcance dessa parceria: “São iniciativas como estas que fazem valer todo sacrifício que a gente passa no exercício do mandato. Não há nada que pague a alegria de ver toda essa gente sendo atendida “em casa”, com profissionais do mais elevado padrão técnico e profissional.”

Sobre a parceria com os municípios vizinhos, Dêva Pessoa salientou o espírito de irmandade e colaboração que existe entre ele e os prefeitos de Brejinho, Itapetim e Carnaíba: “Além do respeito ao trabalho desses gestores empenhados em fazer o melhor para suas cidades, tenho com esses colegas de mandato uma relação de parceria e colaboração mútua. Poder compartilhar com eles dessa ação da Fundação Altino Ventura é mais um motivo de satisfação.”

Coluna do Domingão

João Campos já é unanimidade entre socialistas para 2026 Pergunte a qualquer membro do campo socialista quem deve encabeçar a disputa para o governo de Pernambuco em 2026. A resposta sai da boca antes do fim da pergunta: João Campos. O momento de esperança da retomada do poder tem algum excesso de euforia, mas alguns […]

João Campos já é unanimidade entre socialistas para 2026

Pergunte a qualquer membro do campo socialista quem deve encabeçar a disputa para o governo de Pernambuco em 2026. A resposta sai da boca antes do fim da pergunta: João Campos.

O momento de esperança da retomada do poder tem algum excesso de euforia, mas alguns elementos concretos que embasam essa leitura.

O excesso vem da convicção de que Raquel não decolou, que não emplaca mais, que já aglutina rejeição cuja virada de percepção da sociedade não será fácil.  E, ainda, não é bem assim. De fato,  há uma percepção de impaciência da sociedade com o governo Raquel. Mas não é certo dizer que ela não pode virar o jogo e tomar os trilhos da gestão.  Raquel vai iniciar a contratação das operações de crédito que lhe permitirão iniciar as tão aguardadas obras estruturadoras. Com mais dinheiro na conta, pode inverter a percepção inicial se parte da sociedade e ganhar o ativo chamado confiança.

Mas há fatos concretos que animam os que defendem João.  Dentre eles, a gestão em Recife, uma das mais complexas cidades do mundo para se governar, onde há áreas com indicativos de qualidade de vida europeia,  com outros comparados a regiões africanas.

João tem conseguido atuar nessa cidade tão difícil de gerir. Prova disso é a aprovação da gestão e a liderança com folga de todos os levantamentos sobre sucessão em 2024. Tudo indica que vence a reeleição com folga e, em 2026, dizem aliados, com quase 35 anos, estará pronto para governar o estado.

Tem sido provado administrativa e politicamente.  Na gestão,  conseguiu R$ 2 bilhões para investir em infraestrutura,  principalmente em áreas carentes na capital. Isso é quase 60% do que Raquel pediu para investir em todo estado. Na comunicação,  fala para todas as faixas etárias e classes, habilidoso que é nas redes sociais.

Na política, conversou com setores da esquerda à extrema direita para não ter problemas na aprovação do crédito junto ao BIRD.  Foi um dos padrinhos da acachapante vitória de Rodrigo Novaes sobre Joaquim Lira, candidato de Raquel. O novo Conselheiro do TCE fez questão de agradecê-lo.

Com Recife como vitrine para o estado, tem exposição natural para disputar o governo do Estado.  Isso sem falar na invocação genética,  de quem é bisneto de Arraes, filho de Eduardo.  Se Paulo Câmara,  mesmo com dificuldades extremas de comunicação e aprovação conseguiu ser reeleito sob o manto da aura de Eduardo,  imagine João.

A resposta sobre a possibilidade real de que vença reside exatamente na capacidade de gestão de Raquel.  Sua melhoria nos indicadores e consequente popularidade será a chave para que tenha a predileção natural na disputa da reeleição.  Salvo episódios como o de Bolsonaro recentemente,  quem tem a caneta tem a força e a vantagem. Ela tem tempo para colocar o jogo a seu favor.

De toda forma, é certo dizer,  pelo desenrolar dos fatos políticos e administrativos,  bem como pelo sentimento da militância: João já faz sombra a Raquel.

Encontro casual

Da série encontros aleatórios,  o papo entre Zeinha Torres,  prefeito de Iguaracy,  o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, Paulo Jucá,  Américo Barros e Marcelo Patriota.  Zeinha se prepara para debater a sua sucessão entre Marquinhos Melo (aparentemente seu preferido), Albérico Rocha e o vice, Pedro Alves. Evandro deve apoiar Eclérinston Ramos,  seu vice.

O outro lado da força 

Enquanto Anchieta Patriota busca um nome competitivo para disputa em 2024, na oposição alguns setores começam a defender o nome da empresária e presidente da NDL, Ilma Valério.  Ela ainda não disse ser candidata.  A arrumação ainda precisa ser conversada com Gleibson Martins, candidato em 2020.

“Ele não vai não”

No bloco governista,  uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota.  Ele ainda não sabe. Não mostrem a Coluna pra ele…

Lógica 

A decisão de Pinheiro do São Miguel de apoio à Márcia Conrado tem explicação:  a distância da base de Sebastião e Waldemar Oliveira,  cada vez mais preocupados com o debate estadual e nacional no Avante tem gerado insatisfação e afastamento de lideranças.  Depois de Carlos Evandro e agora, Pinheiro,  quem sair por último apague a luz.

Peraí homem…

Não é resenha. Já tem governista em Afogados falando em 2028. Esta Coluna ouviu de um aliadíssimo de Sandrinho: “problema é achar que manter Daniel na vice quer dizer que ele seja candidato a prefeito em 2028. Uma coisa nada tem a ver com a outra”. Foi terça na Rádio Pajeú.  Só não revelamos o nome do santo que cunhou a profexia

Terrible

A falta de pré e prós produção no vídeo de felicitações da prefeita Nicinha Melo pelos 74 anos de Tabira é gritante. Mal gravado, mal editado, mal enquadrado, mal formatado. Enquanto prefeitos zelam sua imagem Pajeú afora, ela recorre ao padrão “lives Dinca de qualidade…”

Maaaaaas…

Mas mesmo precisando melhorar nas lives e na gestão,  Nicinha pode sair favorecida se o olho gordo da oposição prevalecer.  Se Sebastião Dias, Carlos Veras e Flávio Marques tiverem um nome cada, darão a reeleição ao colo de Nicinha. Perguntado pela Coluna sobre essa possibilidade,  Flávio respondeu: “acredito que partiremos todos unidos em 2024”.

Seguem presos 

Caminham para 20 dias as prisões de Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares, após a Operação Conluio,  da Polícia Civil.  Para juristas,  a manutenção das prisões mesmo diante de algumas tentativas de relaxamento mostram que a decisão que as definiu era sólida.

Não morreu 

Uma grande confusão se formou ontem com a notícia da morte da ex-prefeita de Bonito,  Lúcia Heráclio.  Marília Arraes e principalmente a governadora Raquel Lyra emitiram notas de pesar. Depois a família afirmou que ela segue viva. A informação de bastidores é de morte cerebral,  o que obriga o cumprimento de alguns protocolos.

Os 15 elementos 

A sessão de amanhã da Câmara de Arcoverde vai apreciar o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da gestão Wellington Maciel.  Oposicionistas fizeram a conta e dizem que serão quase R$ 700 mil gastos por ano com os cargos da pasta do irmão de LW, Lídio Maciel.  Os governistas são maioria e devem aprovar o projeto.  Mas como vai ter zoada…

Frase da semana:

“O que me parece um pouco injusto é querer que a gente em cinco meses de governo consiga consertar o que não foi feito em oito anos”.

Da governadora Raquel Lyra,  falando ao jornalista João Alberto das críticas que recebe nesse início de governo.  Disse que o empréstimo de R$ 3,5 bilhões, recursos federais e do parlamento vão virar o jogo. “Mas a crítica construtiva é bem vinda”.

Aeroporto de Serra Talhada recebeu lote com vacina contra Covid-19

O desembarque do imunizante aconteceu nesta terça-feira (19). As doses seguiram para o estado da Paraíba O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, recebeu, nesta terça-feira (19), voo com a primeira remessa da vacina contra a Covid-19. A aeronave Piper Aircraft Modelo PA-34-220T (2013), tail number PR-SPB, pousou no terminal às 9h58 […]

O desembarque do imunizante aconteceu nesta terça-feira (19). As doses seguiram para o estado da Paraíba

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, recebeu, nesta terça-feira (19), voo com a primeira remessa da vacina contra a Covid-19. A aeronave Piper Aircraft Modelo PA-34-220T (2013), tail number PR-SPB, pousou no terminal às 9h58 com as doses do imunizante para serem transportadas para a 11ª Gerência Regional de Saúde da Paraíba.

O carregamento tinha como destino imunizar os grupos prioritários das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra. De acordo com a Infracea, empresa responsável pela operação administrativa do equipamento, o desembarque durou 20 minutos e foi acompanhado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e autoridades do governo paraibano.

O terminal de Serra Talhada foi inaugurado há dois meses pelo Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento para a região do Pajeú e cidades limítrofes. O início da operação possibilitou, ainda, levar esperança para população que esperava pela campanha de imunização contra o novo coronavírus.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, comemorou o desembarque do lote no aeroporto e destacou a importância da aviação regional para a logística de ações como essa, que ajudam a salvar vidas. “Receber no Santa Magalhães a primeira remessa da vacina contra a Covid-19 é um grande marco para o funcionamento do terminal, que foi inaugurado pelo governador Paulo Câmara em novembro do ano passado. A iniciativa mostra o quanto o funcionamento do equipamento era esperado para conectar as pessoas e cidades, facilitando a logística dentro e fora do Estado”, pontua. 

Após ter recurso negado pelo PT Nacional, Marília recorre a última instancia

Por 59 a 28 votos o Diretório decidiu manter a tática eleitoral de aliança com o PSB Logo após a decisão Marília entrou com novo recurso ao Congresso Nacional do partido Por André Luis Apesar da vitória durante o encontro do diretório regional, ontem em Recife, a vereadora Marília Arraes (PT), levou novo revés do […]

Foto: Nathan Lopes/UOL

Por 59 a 28 votos o Diretório decidiu manter a tática eleitoral de aliança com o PSB

Logo após a decisão Marília entrou com novo recurso ao Congresso Nacional do partido

Por André Luis

Apesar da vitória durante o encontro do diretório regional, ontem em Recife, a vereadora Marília Arraes (PT), levou novo revés do PT nacional, que por 57 votos a 29, negou o recurso impetrado para viabilizar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Com essa decisão que foi tomada hoje em São Paulo, o PT mantém a aliança com PSB e o apoio a reeleição do governador Paulo Câmara, mantendo a decisão tomada pela executiva nacional na última quarta-feira (1).

Logo após ter tido o seu recurso negado, Marília entrou com novo recurso, desta vez à última instância que é o Congresso Nacional do partido, marcado para este sábado (04).

No novo recurso Marília diz que “Pernambuco ser pronunciará pela defesa da candidatura de Lula e da construção de candidatura própria no estado, conforme orientou a direção partidária em todas as resoluções adotadas sobre tática eleitoral de 2018 em Pernambuco, onde a possibilidade da não candidatura do PT ocorreria no quadro de uma aliança nacional e formal do PSB com o PT”.

Leia abaixo a íntegra do recurso:

Recurso ao Encontro Nacional Sobre Tática Eleitoral

Para SORG e SGN

Considerando,

Que o esforço da direção partidária em conquistar alianças nacionais para fortalecer a candidatura de Lula à presidência da república fez adiar por três vezes o encontro estadual de Pernambuco;

Que aliança partidária formal nacional significa coligação e apoio à candidatura de Lula;

Que sabidamente o Encontro Estadual de Pernambuco se pronunciará pela defesa da candidatura de Lula e da construção de candidatura própria no estado, conforme orientou a direção partidária em todos as resoluções adotadas sobre tática eleitoral de 2018 em Pernambuco, onde a possibilidade da não candidatura do PT ocorreria no quadro de uma aliança nacional e formal do PSB com o PT;

Que o resultado concreto das negociações com o PSB resultaram no “não apoio” formal e nacional, e portanto não está dentro do que pode ser considerado dentro dos interesses partidários para vencer as eleições 2018;

Que a candidatura própria do PT, Marília Arraes, encontra-se empatada com os demais concorrentes e, pelas pesquisas, pode ser vitoriosa no primeiro e no segundo turno, representando uma grande força a favor da candidatura Lula e nosso projeto nacional;

Em defesa da democracia interna, recorremos ao Encontro Nacional da decisão do DN sobre tática eleitoral do dia 03 de agosto de 2018.

Brasília, 3 de agosto de 2018

Ivan Alex, Mucio Magalhães, Markus Sokol, Sheila Oliveira, Teresa Leitão, Vilson Oliveira, Valter Pomar e outros filiados e filiadas