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Governador marcou presença virtualmente em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta quinta-feira (24.02), da mesa de abertura do Seminário Nordeste: País Brasileiro, promovido pela Fundação Perseu Abramo, por meio do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do Nordeste (NAPP-NE), e em parceria com o Consórcio Nordeste. 

O evento, que ocorreu de forma híbrida, teve o objetivo de apontar perspectivas para a região e para o Brasil, com base nas boas práticas e experiências recentes dos Estados nordestinos.

“Passamos por um período extremamente difícil nos últimos anos, mas que não deixa de ser uma oportunidade para mantermos o foco na construção de uma nação mais justa, que possibilite, antes de tudo, uma vida mais digna ao nosso povo. O Nordeste não é melhor nem pior que as demais regiões, todos somos igualmente importantes, mas queremos e devemos mostrar que somos fortes e estamos trabalhando unidos. Seminários como esse são exemplos claros do que digo”, frisou Paulo Câmara. 

Ele destacou como exemplo a prioridade dada à educação pública em Pernambuco, tornando-a uma referência nacional, e ressaltou que o Estado conta, atualmente, com a maior rede de escolas em tempo integral de ensino médio do Brasil.

Além das mesas de debates, a programação apresentou os resultados da série de seminários e estudos realizados pelo NAPP-NE. O organismo foi criado no início de 2021 e reúne gestores públicos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais dos nove Estados da região. 

Também foram analisados dados do relatório dos três primeiros anos de atividades do Consórcio Nordeste, assim como os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, elaborado pela Sudene, em conjunto com os Estados, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Em uma série de entrevistas exclusivas à CNN Brasil, os representantes dos três poderes expuseram as divergências que existem na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

A CNN Brasil entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Representando o poder Executivo, a CNN Brasil falou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nossa produção tentou gravar uma entrevista com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, dia 13. Entretanto, devido à suspeita de diagnóstico do coronavírus, o Palácio do Planalto não confirmou a disponibilidade do presidente na última semana e a gravação não foi possível.

Em meio às discussões sobre o Orçamento Impositivo, que transfere ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, o ministro Paulo Guedes defende a aprovação de um novo pacto federativo como solução para o embate.

“No pacto federativo, você está ‘descarimbando’ recursos e atribuindo responsabilidades de alocação orçamentária, o ônus e o bônus. Decidam para onde vai o dinheiro em vez de se criticarem mutuamente”, diz o ministro, que representou o Executivo nas conversas conduzidas pelos âncoras da CNN Brasil em gravações na última semana.

Entretanto, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobra do Palácio do Planalto uma participação mais ativa nos debates, e citou como exemplo negativo a fala de Jair Bolsonaro de que “a bola estava com o Congresso” ao apresentar a proposta de reforma da Previdência. “O governo tinha que participar de todos os debates.”

Alcolumbre ainda afirma que Bolsonaro confrontou a democracia brasileira ao estimular a participação de apoiadores em protesto com pauta crítica ao Legislativo e ao Judiciário. Seu colega de Parlamento, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou o relacionamento com o Planalto como “abaixo da média mínima para passar de ano”.

O deputado federal também vê a relação entre o Legislativo e o Executivo prejudicada por apoiadores radicais do presidente. “As reuniões, quando nós vamos ao Palácio [do Planalto] dialogar com ele, as reuniões são sempre muito positivas. Mas acho que, quando ele sai da reunião, entra o grupo das redes sociais e contamina todo o ambiente.”

Representante do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, avalia que os atritos entre os poderes surgem quando há tentativa de interferência para além de suas áreas de competência — mas reputa aos partidos políticos a judicialização da política: “Eles perdem no Congresso a votação e vão tentar uma nova no STF”.

“Poder Legislativo cuida do futuro, faz as leis, estabelece as políticas públicas, muitas vezes encaminhadas pelo Executivo; o Executivo cuida do presente; e do passado cuida o Judiciário. Esta é repartição dos poderes. Quando um poder quer cuidar do futuro e não tem a competência de cuidar do futuro ou quer cuidar do presente sem ter a competência de cuidar do presente, surgem atritos, mas o importante é dizer e mostrar para a população que o diálogo entre os poderes é constante”, explica Toffoli.

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

“Foi com muita satisfação e alegria que recebi essa ligação telefônica dele no dia de hoje. Na verdade, eu já esperava que isso acontecesse porque ele sempre se caracterizou por ser um defensor da democracia. Jarbas jamais deixaria de ter um posicionamento altivo num momento tão crítico da nação brasileira como o atual, quando a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição estão em risco por conta da ameaça que representa a candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou Humberto, que foi reeleito na Frente Popular de Pernambuco ao lado de Jarbas.

Para o líder da Oposição, a adesão de Jarbas à candidatura de Haddad vai estimular muitas lideranças políticas importantes em nível nacional, que têm peso, assim como Jarbas, a externarem o apoio a Haddad. “Estamos falando de um apoio precioso. Espero que posições semelhantes, de pessoas também influentes nacionalmente, façam o mesmo”, comentou.

Depois de quatro dias se atualizando pessoalmente sobre as demandas de municípios e acompanhando o andamento e entrega de obras pelo interior pernambucano, nesta segunda-feira (16), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), esteve nas secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e da Saúde.

Ao lado do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, Fenando Monteiro conversou com a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sobre o andamento dos trabalhos de reconstrução da PE-576, que liga o município a Trindade. 

A requalificação da rodovia, que teve a ordem de serviço assinada em maio, contará com 18,8 quilômetros de extensão e está orçada em R$ 38 milhões.

A melhoria permitirá o aumento da capacidade da via para o alto volume de cargas transportadas do polo gesseiro, como a gipsita, além da produção agrícola da região. Projetos para a cidade de Moreilândia também entraram na pauta, com a presença do prefeito Teto Teixeira.

Na Secretaria de Saúde, o deputado, acompanhado pelos vereadores Vandinho da Saúde, Gin Oliveira e Ronaldo de Dja, intermediou solicitações para Serra Talhada junto ao secretário André Longo e ao secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes.

Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de janeiro de 2023 a maio de 2024

“A questão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”.

A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi reforçada pela assinatura de oito decretos que ampliam o trabalho do Governo Federal na agenda ambiental. A solenidade relativa à data foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos decretos, Lula assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa dos dois biomas.

BALANÇO E COOPERAÇÃO – Antes das assinaturas dos atos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou um balanço das principais ações promovidas pela pasta desde janeiro de 2023. Ela destacou que o esforço de fortalecer a agenda ambiental e promover a transição do país rumo a uma economia verde e sustentável, que gere condições de o Brasil se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma missão que, ressalta, deve ser abraçada por todos os setores da sociedade, incluindo as esferas estaduais e municipais.

“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.

Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.

“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva. 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Ao se dirigir à plateia formada por ministros, parlamentares e governadores, além de especialistas e representantes da sociedade civil, Lula ressaltou a necessidade de o país transformar os ativos que tem na transição energética, por ser um país de matriz limpa, a seu favor. E indicou que o país precisa se preparar para lidar com as consequências das mudanças climáticas. 

“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.

Lula frisou ainda que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.

Para o presidente, é fundamental que o Brasil encontre mecanismos eficientes para explorar, de forma responsável e sustentável, essas riquezas, com o objetivo não apenas de preservá-las, mas também de ajudar a desenvolver os estados e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas regiões de florestas.