Fernando Monteiro leva demandas de municípios a secretários estaduais 

A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Unificação das ações

Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.

“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.

Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.

Espera pelo inquérito da PF

A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.

“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.

Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”

Confiança no desfecho

Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”

Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.

Acusações e provas

O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.

“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”

Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”

“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”

Possíveis desdobramentos

Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.

Expectativa de decisão

Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos

Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.

Vereador diz que lamenta expressão “cabra safado”, que ofender não é seu hábito, mas mantém crítica a Paulo Câmara por retirada de central de monitoramento

O vereador Vandinho da Saúde (PATRIOTA) se manifestou sobre a repercussão da sua fala contra o governador Paulo Câmara  pela decisão de retirar a Plataforma de Observação Elevada (POE), da cidade de Serra Talhada.

“Por minha fala grosseira, quero expressar minha retratação com as devidas desculpas ao governador do estado, pela minha expressão infeliz feita em grupo fechado de Whatsapp, já que, como autoridade do Executivo Estadual, merece deferência e respeito”.

Segue Vandinho: “quem me conhece sabe que não é de minha praxe ofender as pessoas. Tenho atitudes enérgicas na defesa do que acredito ser o correto, mas ofender, não é de meu hábito. Por isso lamento a expressão que, embora seja corriqueira no linguajar do matuto sertanejo – e que faço uso sem nenhuma intenção de injuriar as pessoas – não foi oportuna e nem adequada”.

Quanto a saída da Plataforma de Observação Elevada (POE) da cidade de Serra Talhada, Vandinho diz manter-se inconformado e reafirma que o governo do estado não cumpriu com sua parte no acordo firmado com o município, estabelecido no Contrato de Comodato de prédio e terreno para que fosse instalado, de forma permanente, o sistema de monitoramento na cidade.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Calumbi, anunciou através de suas redes sociais, neste domingo (6), que o município irá disponibilizar, a partir desta segunda-feira (7), a 4ª dose adicional da vacina contra a Covid-19.

Segundo a publicação, a dose é destinada a pessoas a partir dos 18 anos com alto grau de imunossupressão, que tomaram 3ª dose em um intervalo de até quatro meses.

A publicação da Secretaria de Saúde lista as condições que indicam a necessidade da 4ª dose, são elas: imunodeficiência primária grave; quimioterapia para câncer e transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras.

Também: pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticoides em doses maiores ou iguais a 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por mais de 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune – Metotrexato, Leflunomida, Micofenolato de Mofetila, Azatiprina, Ciclofosfamida e Ciclosporina.

Ainda: Tacrolimus; mercaptopurina; Biológicos em geral (Infliximabe, Etanercept, Humira, Adalimumabe, Tocilizumabe, Canakinumabe, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacepte, Secukinumabe, Ustekinumabe); Inibidores da JAK (Tofacitinibe, Baracitinibe e Upadacitinibe); auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias; pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise); e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.