Brejinho: obra que vai levar água a comunidades rurais tem andamento 

O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

O vereador André Maio disse ao comentário que este jornalista assina para o Sertão Notícias, da Cultura FM, que seu futuro político está em aberto, mesmo após anunciart afastamento da base da prefeita Márcia Conrado.

“Saí da base da prefeita. E desejo sorte á ela e qeuipe, que Deus possa abençoar o governo dela e acertar aquilo que vem errando”.

Depois, falou de futuro. “A gente não fecha portas pra ninguém. Nem pra o grupo de Sebastião Oliveira, nem para o grupo de Luciano Duque, nem pra o grupo de Márcia. Eu onde passei deixei as portas abertas graças a Deus. E tudo pode acontecer. A gente que vem da política sabe que ela é muito dinâmica. Hoje estou como vereador, mas o projeto futuro a Deus pertence”.

Ontem, maio comunicou à imprensa que estava deixando a base da prefeita Márcia Conrado. O vereador, apesar de estar no grupo, vinha fazendo críticas à condução de setores da gestão, como por exemplo a STTrans.

Ouça a fala de Maio e nosso comentário no Sertão Notícias:

Da madeira, passando pelo barro, xilogravura, cinema de animação, marchetaria, cana brava, e pelas tradicionais máscaras de papangu. As oficinas que deram vida à criatividade de mais de 400 pessoas ao longo de três meses de projeto Mestres dos Saberes, realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com o Ministério da Educação, apresentam em exposição, a partir desta sexta-feira (18), os resultados da interação entre os alunos e vinte mestres e mestras símbolos da cultura popular de Pernambuco.

A exposição leva até a Galeria Waldemar Valente, no Museu do Homem do Nordeste (Muhne), cerca de 80 peças com as obras destes artesãos apresentadas lado a lado dos objetos criados pelos alunos ao longo das oficinas que ensinaram arte e cultura popular em interação entre crianças e adultos. Outras obras dos mestres estarão expostas e poderão ser adquiridas na Feira de Artesanato, na área externa do Muhne. A programação do evento conta ainda com o Seminário Empreendedorismo no Artesanato, realizado no Cinema da Fundação/Museu, que abordará os desafios dos artesãos, com participação de representante do Sebrae. A programação faz parte das atividades da 16ª Semana Nacional de Museus.

Para o ministro da Educação, Rosseli Soares da Silva, a realização do Mestres dos Saberes reflete o compromisso do Ministério em possibilitar uma aprendizagem plural e conectada com as tradições e inovações do povo brasileiro. “O ensino da arte realizado por mestres das tradições de Pernambuco é de suma importância para inserir esses atores nos processos educacionais formais e não formais. Esse é um tema bastante pesquisado nos diversos cursos de artes e ciências humanas nas Universidades brasileiras com inúmeros projetos sendo realizados”, afirmou.

A presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Ivete Lacerda, ressaltou a importância de encerrar o projeto com a exposição, misturando a arte dos mestres com a dos alunos ” Sem dúvida, é uma forma de fechar com chave de ouro um projeto tão bonito, constituído pela essência da missão da Fundaj de disseminar o conhecimento. Além disso, ganhamos a oportunidade de mostrar a esses alunos a importância de manter viva a cultura popular pernambucana”, destacou.

O curador e organizador do Mestres dos Saberes, Afonso Oliveira, destaca a preservação desses conhecimentos como propulsor na criação de novos paradigmas. “Imagina uma criança que teve acesso à tecnologia, as redes, informações e pode fazer disso algo novo? Uma criança, por exemplo, que teve acesso a xilogravura e cinema, o que ela pode construir? Um aplicativo, uma música, uma infinidade de possibilidades”, reflete.

A exposição Mestres dos Saberes segue até o dia 18 de junho.

Serviço:

Data: Sexta-feira, 18 de maio de 2018

Seminário “Empreendedorismo no Artesanato”

Local: Cinema da Fundação/Museu

Horário: 9h

Abertura da Exposição Mestres dos Saberes & Feira de Artesanato

Local: Museu do Homem do Nordeste

Horário: a partir das 11h

A zona rural de Tuparetama receberá um novo reforço no abastecimento de água com a chegada de um caminhão-pipa destinado pela senadora Teresa Leitão. A conquista atende a um pedido da chapa de oposição, que concorreu a Prefeitura nas eleições passadas, formada por Danilo Augusto e Plécio Galvão.

O veículo será utilizado para atender comunidades com maior dificuldade de acesso à água. “Sabemos das dificuldades que muitas famílias enfrentam com a escassez de água, e essa entrega representa mais um passo para melhorar a vida dos nossos agricultores e trabalhadores rurais de Tuparetama”, afirmou Danilo.

A entrega oficial do caminhão-pipa será realizada nos próximos dias, com a presença de moradores, vereadores e lideranças políticas da oposição. “Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à infraestrutura e aos serviços essenciais do município”, concluiu Danilo.