Em entrevistas, líderes expõem divergências entre os poderes
Foto: Reprodução/CNN Brasil
Em uma série de entrevistas exclusivas à CNN Brasil, os representantes dos três poderes expuseram as divergências que existem na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A CNN Brasil entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Representando o poder Executivo, a CNN Brasil falou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nossa produção tentou gravar uma entrevista com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, dia 13. Entretanto, devido à suspeita de diagnóstico do coronavírus, o Palácio do Planalto não confirmou a disponibilidade do presidente na última semana e a gravação não foi possível.
Em meio às discussões sobre o Orçamento Impositivo, que transfere ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, o ministro Paulo Guedes defende a aprovação de um novo pacto federativo como solução para o embate.
“No pacto federativo, você está ‘descarimbando’ recursos e atribuindo responsabilidades de alocação orçamentária, o ônus e o bônus. Decidam para onde vai o dinheiro em vez de se criticarem mutuamente”, diz o ministro, que representou o Executivo nas conversas conduzidas pelos âncoras da CNN Brasil em gravações na última semana.
Entretanto, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobra do Palácio do Planalto uma participação mais ativa nos debates, e citou como exemplo negativo a fala de Jair Bolsonaro de que “a bola estava com o Congresso” ao apresentar a proposta de reforma da Previdência. “O governo tinha que participar de todos os debates.”
Alcolumbre ainda afirma que Bolsonaro confrontou a democracia brasileira ao estimular a participação de apoiadores em protesto com pauta crítica ao Legislativo e ao Judiciário. Seu colega de Parlamento, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou o relacionamento com o Planalto como “abaixo da média mínima para passar de ano”.
O deputado federal também vê a relação entre o Legislativo e o Executivo prejudicada por apoiadores radicais do presidente. “As reuniões, quando nós vamos ao Palácio [do Planalto] dialogar com ele, as reuniões são sempre muito positivas. Mas acho que, quando ele sai da reunião, entra o grupo das redes sociais e contamina todo o ambiente.”
Representante do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, avalia que os atritos entre os poderes surgem quando há tentativa de interferência para além de suas áreas de competência — mas reputa aos partidos políticos a judicialização da política: “Eles perdem no Congresso a votação e vão tentar uma nova no STF”.
“Poder Legislativo cuida do futuro, faz as leis, estabelece as políticas públicas, muitas vezes encaminhadas pelo Executivo; o Executivo cuida do presente; e do passado cuida o Judiciário. Esta é repartição dos poderes. Quando um poder quer cuidar do futuro e não tem a competência de cuidar do futuro ou quer cuidar do presente sem ter a competência de cuidar do presente, surgem atritos, mas o importante é dizer e mostrar para a população que o diálogo entre os poderes é constante”, explica Toffoli.
O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia (Solidariedade), levou, nesta segunda-feira (16), prefeitos e lideranças políticas da região do Pajeú para um encontro com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.
A cidade de Serra Talhada participou, nesta quarta-feira (30), do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Recife, apresentando dois projetos reconhecidos como boas práticas de gestão pública.
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