Itapetim:‏ novo Curral da Feira do Gado entra em fase de conclusão

Projeto seria colocado em votação sem garantia de aprovação, para surpresa de Marcos Oliveira

Após interrupção da sessão ordinária para uma acalorada reunião interna, a Câmara de Serra Talhada decidiu não colocar em votação a emenda que reduziria o recesso parlamentar para 30 dias no ano, autoria de Marcos Oliveira. Também não seria analisada a “emenda da emenda”, de Nailson Gomes, que reduz para quinze dias o recesso no meio do ano. O anúncio foi feito pelo presidente Agenor Melo.

Na verdade, Marcos solicitou a retirada da pauta do dia pois disse ter sido pego de surpresa ao saber que o projeto seria votado. “Fiquei surpreso quando soube que a emenda seria votada hoje. Foi dito que entraria em votação no dia 15 de setembro”, reclamou.

Autor da emenda, que reduz de 30 para 15 dias o recesso do meio do ano, Nailson Gomes (PSC) manteve a posição de que não estava legislando em causa própria. “É um projeto que não muda em nada o trabalho do vereador”, disse. Sinézio Rodrigues afirmou que a Câmara comprou um desgaste desnecessário com a decisão. “Esta Casa poderia ter discutido sem ter colocado em cheque a sua imagem”, reclamou. A sessão é transmitida ao vio por uma emissora local, a Líder FM.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Nesta quinta-feira (29) aconteceu a eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira. A bancada da situação dessa vez soube fazer o dever de casa e foi bem ensaiada para a sessão no que diz respeito aos discursos.

Foi um discurso inflamado do vereador Vianey Justo que provocou o tumulto que gerou a briga generalizada e o término da sessão para votação. Agora, de forma orquestrada, todos os vereadores da situação se resumiram a dizer na tribuna que estavam ali apenas para votar e não estenderam o assunto.

Ao contrário disso caminhou a bancada da oposição onde todos os vereadores fizeram discursos inflamados e direcionados aos vereadores Edmundo Barros e Vianey Justo.

Sobre Edmundo, trouxeram à tona as acusações de ladrão de poste feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino. No período de rompimento entre Dinca e Edmundo, o marido da prefeita gravou um vídeo fazendo uma série de acusações ao atual vereador, entre elas, a que ele seria ladrão de poste.

O discurso do vereador Dicinha do calçamento foi, sem dúvidas, o mais bombástico e levou ao conhecimento do grande público que acompanhava a sessão através da grande audiência da Rádio Cidade denúncias contra o vereador Vianey Justo no campo administrativo e pessoal.

Se dizendo em posse das provas, Dicinha relatou que existe um superfaturamento na compra de caixão por parte do governo da prefeita Nicinha Melo na funerária do vereador Vianey Justo. Os valores, segundo o parlamentar, já superam a casa de meio milhão de reais em caixão.

“Ele tem que fazer o que o marido da prefeita manda, senão é cancelada a licitação de caixão de papelão que ele vende à prefeitura”, disse Dicinha do calçamento.

Até as questões de cunho pessoal entraram na pauta quando Dicinha acusou Vianey Justo de adultério. “Eu só tenho uma mulher. Agora esse canalha aqui tem uma pra ficar em casa e outra pra levar pra pizzaria”, afirmou Dicinha.

O vereador também afirmou que era forçado pelo ex-prefeito Dinca Brandino a agredir verbalmente o deputado federal Carlos Veras, mas quando não concordou em fazer isso foi apoiado pela prefeita Nicinha. “Ele pegou ela, levou para a cozinha, e deu uns esfregões nela”, disse Dicinha relatando que Dinca não gostou de ser contrariado pela esposa.

O radialista Jonas Ramos, que morreu em um acidente na noite deste domingo na PE 337, entre Flores e Jericó, município de Princesa Isabel, estava empolgado com sua missão no Sesc Triunfo. Recentemente, esteve em Afogados da Ingazeira na Mostra de Cinema Alemão, organizada pela entidade. Cabia a Jonas fazer dentre outras coisa a articulação do evento em cada cidade e divulga-lo na imprensa.

Ele esteve no último dia 05 de setembro na Rádio Pajeú, onde falou da  mostra. Passou praticamente toda a semana no município. Em uma conversa informal com o radialista Jota Oliveira, chegou a comentar que as estradas no entorno de Flores eram mais perigosas que a sinuosa estrada a Triunfo, na qual que ele costumava  trafegar por conta do trabalho. Morreu em uma delas.

Ainda não há muitos detalhes sobre o acidente. O que se sabe é que Jonas estava com um cunhado a seguia em seu carro para Jericó. Por algum motivo, perdeu o controle do carro e capotou. O cunhado estava preso ao cinto e nada sofreu. Jonas, que estava sem o equipamento de segurança, foi arremessado para fora do carro. No impacto, teve traumatismo craniano.

Jonas tinha 37 anos, vivia com uma companheira e tinha enteados. Em sua última postagem no Facebook, havia feito uma homenagem justamente a um deles.  O sepultamento acontece hoje.

Ouça uma das últimas entrevistas de Jonas, quando falou ao lado de professores da Fafopai e da Associação São José da Mostra de Cinema Alemão :

O calendário de pagamento se inicia hoje (26) e vai até a próxima segunda (31), com a Prefeitura honrando o seu compromisso de garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal. “É um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira, garantir um planejamento financeiro e assegurar o direito do servidor de receber em dia os seus vencimentos,” afirmou a Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Com o pagamento, serão injetados cerca de 4 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.549 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas, referentes aos vencimentos do mês de Outubro.

Confira o calendário de pagamento:

Quarta-Feira – 26/10 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Quinta-Feira – 27/10 – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M à Z.

Sexta-Feira – 28/10 – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00

Segunda-Feira – 31/10 – Aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00