Itaíba, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas e Iati receberão águas do São Francisco

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.

De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.

Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.

Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).

O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, juntamente com o presidente da Previdência Própria do Município, Jânio Carvalho se reuniu nesta noite de terça-feira (9) com o presidente do SINTEST (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada), Vereador Sinésio Rodrigues. Na pauta da reunião a negociação para pagamento dos reajustes salariais, retroativos de aposentados e pensionistas da educação de Serra Talhada.

Segundo o Presidente da Previdência, Jânio Carvalho, o valor devido pela a atual gestão do município “se refere a nove meses de retroativo de salário, referentes aos reajustes salariais de 2013 e 2014, totalizando cerca de R$ 147 mil e beneficiará mais de 200 servidores” informou Jânio.

No acordo firmado entre a direção do SINTEST e o Prefeito Luciano Duque, ficou acerto o pagamento da importância devida em seis parcelas, ” o que já começa a ser feito nesta folha de setembro, paga no início de outubro”, complementa Jânio.

O presidente do SINTEST informou que a proposta foi levada para plenária dos sindicato e aprovada por unanimidade. A plenária aconteceu na manhã desta quinta-feira (10).

“Ficamos satisfeitos com o posicionamento do prefeito mostrando sua boa vontade em honrar com os seu compromissos. Parabenizamos esta atitude”, disse Sinésio.

Segundo informações do sindicato existem pendências relativas a reajustes de gestões passadas, e alguns que até já prescreveram, trazendo prejuízo para o orçamento dos trabalhadores.

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.

“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.

PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema. 

Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.

Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações  repassadas pela Corregedoria.

Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”.

“Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que recebemos ontem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e que vai servir aos estudantes do nosso município”, escreveu o prefeito.

Zeinha Torres expressou sua sincera gratidão pelo compromisso contínuo com a educação, ressaltando que o novo ônibus proporcionará maior segurança aos alunos durante suas jornadas diárias e abrirá novas oportunidades de acesso à educação. 

“Este veículo não apenas proporcionará maior segurança aos nossos alunos durante suas jornadas diárias, mas também abrirá novas oportunidades de acesso à educação”, concluiu.

Em nota, a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira comemorou o fato de,  mais uma vez, ter-se colocado entre as mais bem ranqueadas no Estado de Pernambuco e no Brasil, com base no Enade. Foram destaque os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia, superando inclusive instituições de renome no Estado.

“Mesmo diante das dificuldades, sem grandes incentivos e, perante o olhar dos mais céticos, vem demonstrando que é antes de tudo uma Instituição forte, sertaneja, feita de pessoas comprometidas: administradores, coordenadores, funcionários, professores e principalmente estudantes que se dedicam e superam as adversidades no sentido de tornar esses resultados possíveis”, diz a instituição em nota ao blog.

O texto diz ainda que a equipe não está totalmente satisfeita. “Almejamos sempre atingir o máximo, mas devemos comemorar. Afinal, estamos entre as melhores do Estado e do País, que recebem volumosos incentivos financeiros, e por isso, têm estruturas e possibilidades fantásticas”.

O texto conclui indicando que esse resultado demonstra que a instituição está no caminho certo, crescendo a cada dia. “E agora, na iminência de ampliar a oferta de novos cursos em outras áreas, a família FAFOPAI agradece o esforço de todos e deseja um 2016 vindouro, com outros resultados positivos. Que continuemos na luta, porque esta Instituição só engrandece toda a região Pajeú”.