Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores

O Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley realiza nesta quarta-feira, dia 14, das 8h às 11h30, a culminância das eletivas 2018.2, com o tema “Excelência Acadêmica”. As eletivas fazem parte das práticas exitosas aplicada nas escolas integrais de Arcoverde. Os temas trabalhados são propostos pelos próprios estudantes, que os desenvolvem baseado na ludicidade e experimentação. Uma verdadeira viagem no mundo do conhecimento!

Os temas são os mais diversos: o uso dos recursos energéticos, o combate às drogas, a musicalidade, a evolução dos meios de comunicação, fábulas e contos entre outros. As atividades contam com o apoio da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde. O acesso ao público é gratuito.

Ao todo, serão 10 trabalhos e cada turma vai apresentar um tema diferente. Durante a programação, além de ver os estandes montados por professores e estudantes, o público vai poder conferir as apresentações musicais, recitais poéticos e outras iniciativas disponíveis pela comunidade escolar. A instituição possui como gestora a professora Rejane Verçosa e como educadora de apoio, a professora Nandy Veloso.

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (01.09), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, transmitido pela TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais quatro meses. Também confirmou o valor da continuidade do Auxílio que será de R$300,00.

“Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil e podemos dizer que não é um valor, muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente, atende. Até porque, o valor definido agora a pouco é cinquenta por cento do valor do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a Economia e em cima da responsabilidade fiscal, fixar o valor em R$300,00”, anunciou o presidente.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a reunião foi “excelente” e que a base do governo e o presidente Jair Bolsonaro, chegaram a duas decisões importantes.

“Uma, Estender essa camada de proteção a população brasileira, dentro da ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos”, disse Guedes.

O ministro destacou, como a segunda decisão importante, a retomada das reformas e disse que a decisão sinaliza para o futuro esse compromisso.

“Então, a reforma Administrativa é importante, como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço publico para o futuro. Um serviço publico de qualidade, com meritocracia, com concursos exigentes, promoção por mérito. É Importante, por que nos estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas com toda a classe politica brasileira pensando no futuro do País implementando as reformas” pontuou Guedes.

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Colaborou Rodrigo Lima

Desde 2006, com a publicação da lei complementar 123, os gestores públicos são orientados a priorizar a compra governamental dos pequenos negócios locais. A lei representa um avanço na direção do desenvolvimento local.

Desde que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE se juntaram na criação da sala do empreendedor, o poder público tem direcionado sua ação no fortalecimento dos pequenos empreendedores individuais. Seja com capacitação, seja com incentivos para o acesso ao crédito e ao fomento.

Agora, a Prefeitura dá início a uma nova etapa: o direcionamento das compras governamentais em benefício dos pequenos, assim como preconiza a legislação pertinente. Nesta segunda-feira (26), na Secretaria de Administração, teve início uma capacitação oferecida pelo SEBRAE aos integrantes das diversas comissões de licitação existentes na gestão. Durante toda a tarde, o consultor do SEBRAE, Alberto Barbosa de Lima, orientou os gestores no tocante ao tema “licitação pública e as compras governamentais” com ênfase na participação de pequenos e médios negócios.

Afogados já fez a sua primeira licitação respeitando a lei complementar, para a aquisição de água mineral. Outras já estão em andamento. A capacitação também envolverá, em um segundo momento, orientações sobre como os empreendedores individuais podem participar dos certames licitatórios.

“Essa é uma das alternativas importantes para fugirmos da crise e fortalecermos a economia local, gerando renda, emprego e receitas para o município”, afirmou o Prefeito José Patriota.