Operações intensificam fiscalização de alcoolemia

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o candidato a vice em sua chapa, Faeca Melo, irão realizar uma carreata nesta sexta-feira (23), A concentração do evento está marcada para às 17h, no bairro Malhada, e contará com a presença de candidatos a vereadores, autoridades locais e lideranças políticas.

“A animação da militância, a energia da juventude, o sorriso de cada cidadão e cidadã é o gás que mantém nosso ritmo acelerado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em nosso município”, afirmou Márcia Conrado, destacando o apoio que tem recebido durante a campanha.

O evento é mais uma etapa da agenda eleitoral da chapa, que busca a reeleição de Márcia.

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.

Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. 

Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.

Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025. 

A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma.

Por Júnior Campos

O pré-candidato a prefeito, pelo PTB em Serra Talhada, Dr. Nena Magalhães, confirmou na manhã desta quinta-feira (14), a ida do PMDB para o palanque da Frente Popular de Serra Talhada, encabeçada pelo PR.

A notícia foi dada a Dr. Nena por Duquinho, militante histórico da legenda no município.

A sigla já tinha confirmado apoio ao projeto de Nena, com duros discursos ao deputado Sebastião Oliveira. Mas, segundo o próprio pré-candidato, de fato, o bloco peemedebista aderiu a pré-campanha do PR.

“Os meninos andaram negociando o partido, pra tu ver como estar o estado da política do Brasil; até a última hora eles fazem uma negociata, e se entregaram”; confirmou Nena, a Júnior Campos.

Quando questionamos se manteria a pré-candidatura depois da baixa, o médico sustentou:

“Continuo e sou pré-candidato, um pré-candidato livre e independente, e não negocio o meu caráter e a minha personalidade. Minha dignidade não se vende e não se troca. Continuo do mesmo jeito, e vou fazer a minha campanha e vou ganhar as eleições. Agora vamos fazer a companha do bem, com o povo inegociável”, disse Nena aproveitando para avaliar a chegada de Duquinho, Carlos Antônio no palanque republicano.

“Não acrescenta nada, e o povo entende isso! Marquinhos Dantas acrescentou o que lá”, desqualificou Nena.

Em tempo, o pré-candidato enfatiza a não participação de Israel na discussão e que ainda, o espera, para conversar.

Os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontraram para um almoço. Uma foto dos dois juntos foi compartilhada nas redes sociais do petista pela assessoria de Lula.

“Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”, relatou a equipe de Lula.

Os dois não se encontravam desde 2017, quando Fernando Henrique foi ao hospital visitar Marisa Letícia, ex-primeira dama.

Em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, FHC revelou que, em 2022, votaria em Lula contra Bolsonaro. Em 2018, o tucano anulou o voto no segundo turno, quando Haddad disputou contra o atual presidente.

O petista retribuiu e disse que faria o mesmo caso fosse o contrário. “Eu gostei da entrevista do FHC. Sempre tivemos uma disputa civilizada. Ele me conhece bem, conhece o Bolsonaro. Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário. Ele sempre foi um intelectual e sabe que não dá pra inventar uma candidatura”, escreveu Lula no Twitter.