“Isso não dialoga com o sentimento do povo”, afirma Raquel Lyra sobre PEC da Blindagem

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, na terça-feira (27/08), dois processos do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, decidindo pela rejeição das contas.

O primeiro foi um recurso referente ao exercício de 2016, onde o tribunal já havia recomendado a rejeição das contas de Edvan César por deixar de recolher contribuição patronal no valor de aproximadamente R$ 135 mil, por não aplicação dos percentuais mínimos na saúde e na educação, pela deficiência na Transparência, por elaborar a LDO com distorções e por irregularidade no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, nos temos do processo nº 17100174-6. O TCE não acatou o recurso e manteve a rejeição das contas.

O outro foi uma auditoria para verificar existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de 5 ou mais vínculos públicos de funcionários contratados e que permaneceram na mesma situação no ano seguinte. O tribunal considerou irregulares essas contratações na gestão do ex-prefeito no ano de 2015. O número do processo é 1728377-2.

Os turistas que forem assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na próxima Semana Santa ou forem se hospedar na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, terão maior conforto e segurança ao trafegar pela rodovia PE 145 que liga o Município do Brejo da Madre de Deus à BR 104, em Caruaru.

Isso porque o Governo do Estado deu início às obras de requalificação da estrada que há vários anos se encontrava em situação precária. Ao todo estão sendo investidos R$ 35,2 milhões na obra que será realizada em um trecho de 43,5 quilômetros.

A temporada 2022 da Paixão de Cristo será realizada de 9 a 16 de abril. No elenco de artistas estão Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Thaynara OG (Herodíades), Sérgio Marone (Pilatos) e Marina Pacheco (Madalena). Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.

Enquanto não chega a Semana Santa, a Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, se prepara para receber turistas no feriadão de Carnaval. Estão sendo oferecidos pacotes para hospedagem no período de 26 de fevereiro (sábado) à 2 de março (quarta-feira) com valores a partir de R$ 2.400,00 para apartamento casal, com todas as refeições inclusas. Mais informações Pousada da Paixão (81) 3732.1574 | 3732.1602 |Whatsapp  81 9 9673-0805.

As estradas que cortam o Sertão do Araripe foram tema de uma reunião, nesta segunda-feira (23), do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. A pauta central do encontro foi o projeto de execução da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

“Na reunião de hoje, a novidade foi a autorização para a abertura de licitação para a elaboração do projeto que, segundo a secretária Fernandha Batista, será liberada até o final de outubro”, disse Antonio Fernando.

A estrada, que deve ter o projeto pronto até o início do próximo ano, tem 148 km de extensão e faz a integração dos Sertões do Araripe e do São Francisco. “Trata-se de uma rodovia estratégica para o transporte do gesso do Araripe, nossa maior riqueza, que representa 95% da produção nacional. Além de interligar as duas microrregiões sertanejas (Araripe e São Francisco), a estrada também faz a conexão de Pernambuco com o Piauí, Ceará e Bahia”, explicou o deputado.

Além do projeto da PE-630, o deputado também tratou com a secretária sobre outras obras em estradas do Araripe, que já estão sendo executadas. “As rodovias PE-545 (de Ouricuri a Exu), PE-604 (de Ouricuri a Lagoa Grande), por exemplo, já estão recebendo serviços de recapeamento e tapa-buraco em diversos trechos”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

A campanha do candidato a reeleição Paulo Câmara esteve em Gameleira, na Mata Sul. Dois grupos políticos da cidade receberam o líder socialista. Ao chegar na cidade, Paulo participou de uma caminhada, que passou pelas principais ruas do município.

Ao lado da prefeita Verônica (PSB), do ex-prefeito Major Ramos, dos deputados Aluisio Lessa (PSB/estadual) e João Fernando Coutinho (PROS/federal), Paulo cumprimentou moradores e comerciantes de Gameleira.

Ao término da caminhada, o grupo realizou mais uma edição do Prosa Política. No local, o socialista destacou a importância de manter a campanha na rua até o dia 07 e reforçou o compromisso de Pernambuco com a eleição para Presidente da República, que agora tem como candidato Fernando Haddad (PT), com o apoio do ex-presidente Lula.

Em sua fala, o socialista ainda destacou o que Lula fez por Pernambuco, pelo Nordeste e pelo Brasil quando foi presidente da República. “Lula fez políticas públicas que diminuíram as desigualdades, que combateram a miséria, que melhoraram a educação, a saúde e a vida dos brasileiros. A gente tem que ter gratidão ao presidente Lula”, completou ao defender o petista.

Após o ato, Paulo visitou a ex-prefeita Maria José Santos e o ex-candidato a prefeito Geraldo Junior, ambos do MDB. Na ocasião, a emedebista confirmou seu apoio ao socialista e também falou sobre a necessidade da gestão continuar fazendo investimento na área de educação. “Uma das coisas que nos motivou a trabalhar por Paulo foi ver que Pernambuco hoje tem uma educação diferenciada do Brasil”, complementou Geraldo Junior. O candidato à deputado federal Fernando Monteiro (PP) também participou do encontro.

Ribeirão: na sequência,  o socialista participou de dois atos políticos em Ribeirão com os grupos do prefeito Marcelo Maranhão (PSB) e, em seguida, com os apoiadores do ex-prefeito Clóvis Paiva (PP), que este ano concorre a um mandato de deputado estadual.