Irmãos governarão duas cidades do Pajeú

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

Questão gerou polêmica pelas filas desde segunda por vagas. Se não houver novidades, pais que garantirem vaga ficarão lá até segunda

A Secretária de Educação Veratânia Morais Lacerda divulgou há pouco a instrução normativa 01/2018 que trata das vagas para a Escola Dom Mota e para a Escola Integral Padre Carlos Cottart.

Para os aos iniciais e finais do Centro de Referência Dom Mota, as vagas ficaram assim distribuídas:

Para Ensino Fundamental – anos Finais, na Escola Municipal em Tempo integral Padre Carlos Cottart as bagas são :

As matrículas serão realizadas segunda-feira, dia 8 de janeiro, das 8h às 12h, nas respectivas unidades escolares, diz a Instrução.

Filas geraram polêmica: desde segunda, pais formaram fila para garantir oportunidade nas escolas. Mesmo com a orientação da Secretaria, a maioria disse que só sairia com matrícula definida.

A Secretária de Educação Veratânia Morais, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a definição de ficar no local foi exclusiva dos pais e que por mais de uma vez  foram informados de que não havia previsão exata do início das matrículas.

“Informamos que esse cronograma de matrícula seria divulgado na primeira semana de janeiro, mas não informamos data. Os pais foram à escola baseados em informações equivocadas”.

A Câmara de Vereadores de Itapetim voltou a se reunir hoje.

A sessão, presidida por Júnior de Diógenes teve apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 19/2023,  que dá o nome de Maria Helena Vicente Piancó Costa à rua localizada na Vila Poeta Vital Leite.

A indicação de n° 161/2023, do vereador Carlos Nunes, solicitou que as festividades de São Vicente tenham dois dias, e que seja feita a ornamentação do Distrito juntamente com a poda das árvores e a troca da iluminação das cinco lâmpadas dos postes da praça central por LEDS.

Através da indicação n° 162/2023, o vereador Carlos Nunes pediu a construção de três passagens molhadas.

Foram apresentada homenagem póstuma pela vereadora Edilene Lopes a Antônio Rodrigues. Já o vereador Silvânio Lucena apresentou condolências à família de Dezinho de Supriano.

Foi apresentada a Moção de Aplausos de n° 025/2023, pelo vereador José Lailton ao Blog do Finfa, por seu aniversário de 11 anos. A próxima sessão será dia 29 de novembro.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada deste sábado (5), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Flávio Marques, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Tabira.

No cenário espontâneo, Flávio Marques aparece com 49% das intenções de voto, contra 44% de Nicinha Melo. Não sabe/não respondeu 7%.

Na estimulada, Flávio Marques sobe para 53%, seguido por Nicinha Melo com 44%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Flávio Marques tem 54% e Nicinha Melo 46%.

Potencial de Voto de Flávio Marques – Votaria com certeza (51%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Nicinha Melo – Votaria com certeza (44%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (41%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo da prefeita Nicinha Melo é aprovado por 61% e rejeitado por 37% da população de Tabira. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08881/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.