Irmãos Gouveia prestigiam São João de Arcoverde

Globo

A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investigam a suspeita de que o senador Aécio Neves, do PSDB, tenha recebido propina para defender os interesses da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na construção de uma usina hidrelétrica.

Hidrelétrica de Santo Antônio, Rio Madeira, Rondônia…. Essa é a Usina que está gerando o mais recente capítulo de denúncias contra o senador mineiro, Aécio neves, do PSDB.

A reportagem publicada neste sábado (23) pelo Jornal O Globo revela que a ”Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, reforçam a suspeita de que o senador Aécio Neves recebeu propina para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina”.

De acordo com a reportagem, a acusação contra o Tucano foi ”relatada por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada”.

E teve impacto direto na delação de outra empreiteira, ”a Andrade Gutierrez, que foi obrigada a esclarecer sua participação no episódio”.

De acordo com os executivos da Odebrecht, ”Aécio recebeu R$ 50 milhões”.

Trinta milhões foram repassados pela Odebrecht e R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez.

A matéria de O Globo informa que ”A Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários” entregues nos últimos meses, ”Que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador Tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura”, que havia sido citada por ”Um de seus ex-executivos, Henrique Valladares”, em depoimento à PGR.

O recibo dos pagamentos está reproduzido na reportagem.

O titular da conta ainda não foi revelado, mas Valadares diz que a conta está vinculada ao empresário ”Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio e integrante do grupo mais restrito de amigos do Tucano”.

O Globo destaca que ”em depoimento à PGR, o delator Henrique Valladares disse ter sido orientado por um emissário de Aécio, Dimas Toledo, a depositar parte dos valores em uma conta bancária de Cingapura.

Henrique Valladares: “O Dimas me traz um papelzinho com o nome do Accioly, eu sabia que era amigo do governador, o governador também estava nessa mesa. Ele me trouxe o papel com o nome do Accioly. O que me recordo é que era em Cingapura a conta.”

Interlocutores da Odebrecht informaram a procuradores e integrantes da Polícia Federal que a conta de Cingapura é da offshore Embersy Services Limited, sediada nas Ilhas Marshall, país com pouco mais de 60 mil habitantes, localizado no Oceano Pacífico”.

”Nos registros internos da empreiteira [Odebrecht], a transferência de valores para a Embersy está vinculada ao código “Mineirinho” forma como Aécio era identificado nos sistemas de propina”.

A reportagem do jornal revela que Henrique Valladares relatou que o pagamento a Aécio foi acertado numa reunião com a presença de Marcelo Odebrecht. Esse encontro teria sido no início de 2008, em Belo Horizonte.

A reportagem também afirma que de acordo com o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o objetivo dos pagamentos a Aécio era influenciar decisões na Companhia Elétrica de Minas Gerais, estatal de energia mineira, e Furnas, estatal federal, a favor da empreiteira baiana.

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja.

A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja.

Mesmo não jogando um bom futebol – o Flamengo teve as melhores chances e parou nas mãos do goleiro Wallef Mendes, o melhor em campo, o Afogados conseguiu os gols que lhe garantiram a vitória em uma jogada bem trabalhada (uma das poucas no jogo) e após um lance polêmico em que o goleiro Alexandre reclamou falta no bate rebate que gerou o gol de Douglas. Dirigentes do Flamengo de Arcoverde e torcedores insultaram o árbitro Gilberto Castro Júnior que chamou apoio da PM após o jogo.

A Coruja tem confronto direto contra o Vitória-PE, domingo, na Arena de Pernambuco, pela disputa por uma vaga na Série D. O Tricolor do Sertão pode até perder por um gol de diferença que ainda fica com a vaga.

Apesar da derrota, o resultado mantém o Fla com chances de permanecer na primeira divisão – se conseguir reverter o resultado do julgamento de ontem no TJD-PE.

A Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que zerou o passivo junto aos servidores municipais de todas as categorias. Há dois meses a prefeitura está pagando tudo em dia em relação à folha de pagamento.

As últimas categorias que sofreram atualização foram a Saúde, com cronograma atualizado há dois meses e os aposentados e pensionistas, há três. “As demais secretarias estão há seis meses com os vencimentos em dia”,  comemora o Secretário de Finanças da gestão Evandro, Augusto Valadares.

Ele acrescentou que o passivo ainda tinha relação com a  herança administrativa da gestão Romério Guimarães. “O governo pagou quase todos os débitos da gestão anterior e se organizou”, comemora. Em julho, por exemplo, aposentados receberam dois vencimentos. Esse início de mês todos os vencimentos referentes a agosto foram pagos em dia.

Herança: a gestão Evandro Valadares diz que encontrou um passivo de quase R$ 5 milhões de débito da gestão anterior. Só com aposentados eram quase R$ 2 milhões, referentes a dezembro e 13º do Funprej, o Fundo Previdenciário do município, mais cerca de R$ 3 milhões de outros passivos segundo a municipalidade. Agora, a garantia é de que caso não haja alterações no cronograma de repasses constitucionais, a prefeitura manterá a folha em dia sem maiores problemas.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

Iniciativa é da deputada federal Marília Arraes. Cota de 2% é para contratos de prestação de serviços da Casa. 

A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. 

A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.

Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou. 

A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal. 

“Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”

O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.

Missa de Corpus Christi – Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.