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Câmara dos Deputados cria cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica 

Por André Luis

Iniciativa é da deputada federal Marília Arraes. Cota de 2% é para contratos de prestação de serviços da Casa. 

A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. 

A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.

Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou. 

A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal. 

“Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”

O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.

Missa de Corpus Christi – Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.

Outras Notícias

Eleição para o Conselho Tutelar define novos representantes para Afogados

Por André Luis No último domingo, dia 1º de outubro, ocorreu a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, que irão atuar no período de 2024 a 2027. A votação foi realizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das […]

Por André Luis

No último domingo, dia 1º de outubro, ocorreu a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, que irão atuar no período de 2024 a 2027. A votação foi realizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. E cada eleitor votou em um candidato. 

Após uma disputa acirrada, cinco candidatos foram eleitos para compor o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira. Com 439 votos, Hávila Kédima garantiu sua vaga e foi reeleita.

Em segundo lugar, com 419 votos, Patrícia Carvalho também conquistou a sua reeleição. A Professora Maria Alves, com 306 votos, foi eleita pela primeira vez. Outro estreante será Neto Tenório, ele recebeu 280 votos e Renata Torres, com 254 votos foi mais uma reeleita.

Os novos conselheiros tutelares terão a importante missão de fiscalizar, acompanhar e garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de Afogados. Essa função abrange desde ações preventivas até o encaminhamento de casos de violações de direitos para as autoridades competentes.

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo responsável por atuar em situações de violência, negligência, exploração e abuso sexual, por exemplo. Além disso, os conselheiros também têm a função de orientar e conscientizar a comunidade sobre a importância de garantir uma infância saudável e livre de violações.

A eleição para o Conselho Tutelar é um momento importante para a sociedade, pois permite que a população escolha os representantes que irão atuar diretamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O engajamento e participação da comunidade são fundamentais para fortalecer essa importante instituição e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens de Afogados.

Áudios reforçam tese de que Odebrecht deu dinheiro a amigo de Temer

G1 A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa. No relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a PF disse ter encontrado indícios […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

G1

A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa.

No relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a PF disse ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes decorrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Temer recebeu R$ 1,4 milhão dos R$ 10 milhões que teriam sido acertados.

Caberá à Procuradoria Geral da República avaliar o que a Polícia Federal informou e decidir se oferece denúncia.

Os áudios foram entregues no âmbito do inquérito que apura o suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB a pedido de Temer. Segundo delatores da Odebrecht, o valor foi acertado em 2014, num jantar no Palácio do Jaburu.

Quando o conteúdo das delações se tornou conhecido, a assessoria de Temer afirmou “repudiar com veemência as falsas acusações” dos delatores, acrescentando que as doações da construtora foram por transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral. “Não houve caixa 2 nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, dizia a nota.

O G1 procurou a assessoria de Temer novamente nesta segunda-feira (10) e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Arcoverde inicia agenda do Selo da Unicef em 2018

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com […]

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com a realização de oficinas, fóruns e outras atividades temáticas.

O selo se trata de uma certificação internacional concedida pela Unicef aos municípios que constituem o Semiárido e a Amazônia Legal do Brasil, como forma de reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao selo, o município assume o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, voltados para promover, garantir e realizar os direitos do referido público, previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Confira abaixo a programação do Selo da Unicef para o segundo semestre de 2018 em Arcoverde.

Agosto:

Dia 02/08

Escola Senador Vitorino Freire – das 13h às 17h

– I Oficina NUCA: Participação cidadã dos adolescentes

– I Fórum Comunitário Selo da Unicef de Arcoverde

Escola Senador Vitorino Freire

– I Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Auditório da Secretaria de Educação  – às 9h

– Oficina com técnicos/facilitadores dos grupos de trabalho para o I Fórum Comunitário – Selo da Unicef; Diagnóstico e Plano de Prioridades – Exercício: 2018-2020

Dia 03/08

Auditório da AESA – Caravana da Cidadania – das 8h às 14h

– Levando direitos para Execução da Política da Criança e do Adolescente. Escuta Qualificada – Lei n° 13.431/2017 (CEDCA – Escola de Conselhos – PPCAM).

Dia 04/08

CEDEC – às 9h

– II Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Dia 30/08

Auditório da AESA – às 8h

– I Fórum Comunitário – Selo da Unicef

Setembro:

– Reunião para a VII Semana do Bebê

Dia 05/09

Secretaria de Educação – às 9h

– I Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef – Edição 2017-2020

Dia 17/09

Secretaria de Educação – às 9h

– II Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef

Dia 27/09

COMDDICA – às 9h

– Aprovação pelo COMDDICA do Plano de Prioridades para a Infância e Adolescência – Selo da Unicef – Edição 2017-2020.

Dia 30/09

Plataforma – Selo da Unicef

– Plano de Prioridades

– Documentos comprobatórios

Outubro:

– PPAC

– Monitoramento do PMIA

– Reunião para a VII Semana do Bebê

– Apresentação dos Padrinhos da Infância; Equipe VII Semana do Bebê

Novembro:

– De 17 a 23/11 – VII Semana do Bebê

Dezembro:

– Seminário de Avaliação

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as […]

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Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Luciano Duque recebe o apoio de quatro vereadores de Brejinho

Em agenda no Sertão do Alto Pajeú, nesta sexta-feira (22), Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, anunciou a adesão de mais quatro vereadores ao seu projeto. Desta vez, os parlamentares que chegam para somar à pré-campanha de Duque são da cidade de Brejinho. Os apoios de Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino, Francisco Dudu e Ligekson Lira […]

Em agenda no Sertão do Alto Pajeú, nesta sexta-feira (22), Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, anunciou a adesão de mais quatro vereadores ao seu projeto.

Desta vez, os parlamentares que chegam para somar à pré-campanha de Duque são da cidade de Brejinho.

Os apoios de Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino, Francisco Dudu e Ligekson Lira foram articulados através da secretária de educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é natural de Brejinho e se configura como uma importante liderança no município.

Quem também declarou apoio a Luciano durante a agenda foi Zan Izidro, que foi candidata a vice-prefeita na última eleição.

“Fico muito feliz com essa demonstração de apoio e confiança que Brejinho direciona a mim, através de representantes tão ilustres. Agradeço a todos e me comprometo em continuar trabalhando para que os brejinhenses possam continuar acreditando no nosso projeto como algo coletivo e pensado com e para o povo”, cravou Luciano Duque. 

Além desses, outros importantes nomes de lideranças locais se somaram em torno do projeto liderado por Duque.