Irlando Parabólicas almoça com Ministros

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacina crianças de 5 a 11 anos neste final de semana no Shopping Serra Talhada.

A vacinação acontecerá neste sábado (26) e no domingo (27), das 12h às 20h.

Serviço
Vacinação de crianças de 05 a 11 anos
Local: Shopping Serra Talhada
Data: 26 e 27/02
Horário: 12h às 20h

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

A Governadora Raquel Lyra visita, neste domingo (19), Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, cidades atingidas pelas chuvas no fim de semana.

Foram registrados maiores volumes nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe (118mm), onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71mm e em Caruaru que choveu 92mm, no qual esperava-se 75mm. Nos demais municípios do agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

O Governo do Estado está atuando no Agreste, junto aos órgãos municipais, para atender aos desabrigados atingidos pelas chuvas. Equipes da Defesa Civil, Bombeiros e Secretaria de Saúde em ação.

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.

No dia 3 de dezembro, ocorrerão as provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. No mesmo dia, os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativo e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira) farão apenas as provas objetivas.

No dia 10 de dezembro, serão aplicadas as provas objetivas e a prova discursiva para os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, e as provas discursivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativa e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira).

As provas serão aplicadas em todas as capitais do País.

Edital 1 – Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio

Edital 2 – Assistente social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico

Edital 3 – Técnica Legislativa

Edital 4 – Consultorias

Correção: inicialmente, o Edital 3 trazia o domingo dia 3/12 como data provável da prova de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. A data provável correta é o dia 10/12, como informam a matéria e o edital encaminhado para publicação no Diário Oficial.

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Uma cidade mais justa – esta é a promessa do prefeito eleito de Brejinho Gilson Bento do Republicanos, que no domingo 15 de novembro derrotou o ex-prefeito José Wanderley.

Prometendo pôr um fim ao nepotismo e confirmar a mudança com ações, Gilson Bento falou ontem a Rádio Cidade FM. 

“Em uma campanha de porta em porta, visitamos todas as casas e a população entendeu a nossa mensagem”. 

Sem querer anunciar as ações para os primeiros 100 dias, o prefeito eleito de Brejinho disse que inicialmente vai tomar pé da situação, a herança recebida e daí planejar e executar. 

Se mostrou confiante na transição com a gestão Tânia Maria (PSB) e até 15 de dezembro prometeu que anunciará o seu secretariado, priorizando pessoas de Brejinho. 

Mesmo não tendo feito a maioria na Câmara, Gilson Bento disse acreditar no entendimento entre executivo e legislativo, pelo bem do município. As informações são de Anchieta Santos.