Ipec para o Senado: Teresa, 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

A primeira noite da Festa de Nossa Senhora da Penha foi marcada por emoção e fé. A tradicional Procissão da Bandeira arrastou uma multidão. Logo após, houve missa presidida pelo Bispo de Salgueiro, Dom Magnus. A programação é coordenada pelo Padre Gilvan Bezerra.

Quem animou o público na noite de ontem foi a cantora Celione David e os Filhos de David, que apresentaram um belíssimo show religioso.

O ex-prefeito Tião Oliveira, homenageado da festa deste ano foi representado pela esposa Zita e filha Penha Oliveira. Elas foram recebidas pelo prefeito Luciano Duque.

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral, John O’Brien. Também participaram da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o chefe da Assessoria Especial do Estado, Alexandre Gabriel.

No encontro, a diplomata sinalizou o interesse em discutir parcerias com o Consórcio Nordeste – presidido por Paulo Câmara – e em promover uma missão dos governadores da região aos Estados Unidos. 

“Além das potencialidades do nosso Estado, também conversamos sobre eventuais parcerias no âmbito do consórcio e discutimos a possibilidade de uma missão com o embaixador norte-americano, ainda neste primeiro semestre”, detalhou Paulo Câmara.

NOVO CÔNSUL – John O’Brien chegou ao Recife em novembro de 2021, para assumir a área de Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos EUA na cidade. Anteriormente, ele serviu na Guatemala, em Washington, na Eslováquia e no México.

Nesta terça-feira (3), a Polícia Militar da Bahia, através de uma guarnição da 45ª CIPM de Curaçá, localizou uma roça com considerável quantidade de pés de maconha plantados e em fase de colheita.

A ação se deu quando os policiais militares realizavam a Operação Terras Limpas com uma viatura aquática diligenciando nas ilhas do Rio São Francisco.

Ao chegarem na ilha conhecida como Ilha do Jequí se depararam com a plantação de 62.000 pés de maconha, bem como material de tubulação que servia para molhar as ervas.

Todo o material foi arrancado e queimado no local e uma porção foi apresentada na delegacia. Essa foi a maior apreensão de drogas do ano em toda a região Norte da Bahia.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.