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DER-PE tem 30 dias para aperfeiçoar transparência de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com aprovação unânime.

O processo (auditoria especial nº 19100459-5) foi aberto para verificar o cumprimento de outra determinação proferida em setembro do ano passado (Medida Cautelar nº 1859501-7) pela Primeira Câmara, sob relatoria da conselheira Teresa Duere. Dentre outras deliberações, a cautelar determinava ao diretor-presidente do órgão, Maurício Canuto Mendes, que “em todas as próximas licitações, se faça a publicação dos editais e anexos no site do DER-PE ou de qualquer outro portal oficial do Governo do Estado”.

O relatório de auditoria apontou, no entanto, que a transparência do DER-PE ainda não está ocorrendo de forma satisfatória. O gestor indicou que as informações foram publicadas em três canais virtuais diferentes, mas tais dados estão desatualizados.

O Princípio da Transparência exige que as informações estejam organizadas e consolidadas, facilitando e estimulando o controle social. Contudo, com a constatação do cumprimento parcial da determinação e, devido a mudanças na diretoria da autarquia e à necessidade de contratar empresa para realizar o serviço de transferência de dados, o relator afirmou não caber aplicação de punição no momento, concedendo o prazo de 30 dias para o órgão se regularizar.

Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo, Luiz Arcoverde e Marcos Flávio Tenório. Como representante do Ministério Público de Contas, esteve o procurador Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Tabira: Operação tapa buracos chega à Avenida Raimundo Ferreira

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município. Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município.

Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito Sebastião Dias estiveram executando os trabalhos na Avenida Raimundo Ferreira, importante via de acesso à cidade.

“Estamos agindo rápido porque sabemos que quando as chuvas vêm a tendência é danificar a nossa pavimentação e nós estamos tentando nos antecipar a esse fato para reduzirmos ao máximo esses danos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Prefeito anuncia ramal definitivo da Adutora do Pajeú para reforçar abastecimento em Santa Terezinha

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa. De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson […]

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa.

De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson Lustosa, Lívia Quirino, Coordenadora geral de Saúde o engenheiro da Adutora do Pajeú, Saulo Gomes, e o coordenador regional da Compesa, Zacarias Silva. Na ocasião, foram discutidos os detalhes da obra que deverá substituir o atual ramal de abastecimento, implantado anteriormente de forma provisória.

Segundo a prefeitura, a nova estrutura será construída entre Riacho do Meio e Santa Terezinha, garantindo uma ligação definitiva para o sistema de abastecimento de água. A expectativa é de que a intervenção ofereça mais segurança operacional e maior estabilidade no fornecimento para a população.

A gestão municipal destacou que a obra representa um passo importante para fortalecer o abastecimento hídrico da cidade e informou que os trabalhos devem ser iniciados em breve.

A Prefeitura de Santa Terezinha afirmou que continuará acompanhando as etapas do projeto junto aos órgãos responsáveis, considerando a iniciativa estratégica para o futuro do abastecimento de água no município.

Morre poeta e escritor Eugênio Gerônimo

Iguaraciense tinha concluído livro sobre José Patriota O professor, poeta e escritor iguaraciense Eugênio Jerônimo faleceu neste sábado. Eugênio passou mal em Iguaracy, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu. A provável causa da morte foi infarto. Apaixonado pela cultura sertaneja,  Eugênio foi um exemplo de dedicação à educação, à cultura e à […]

Iguaraciense tinha concluído livro sobre José Patriota

O professor, poeta e escritor iguaraciense Eugênio Jerônimo faleceu neste sábado.

Eugênio passou mal em Iguaracy, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu. A provável causa da morte foi infarto.

Apaixonado pela cultura sertaneja,  Eugênio foi um exemplo de dedicação à educação, à cultura e à literatura.

“Deixa um legado que permanecerá vivo entre todos que tiveram a honra de conhecê-lo. Sua contribuição para a formação de gerações e para a valorização da cultura local jamais será esquecida”, disse o prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves,  em nota.

Era assessor do Ministério do Trabalho em Recife e teve como uma grande contribuição à região a autoria da biografia de José Patriota,  que teve seu lançamento adiado por conta do falecimento do parlamentar,  em setembro do ano passado.

Também um apaixonado e grande documentador da cultura sertaneja, como apologista da poesia e dos poetas declamadores e de repente. Chegou a tocar com Zelito Nunes o projeto Humor na Feira, com  poesia e casos do Sertão,  com apresentações em casas de shows de Recife, além de outras atividades sempre enobrecendo a cultura sertaneja.

Outra paixão era o rádio,  influência de sua formação como ouvinte da Rádio Pajeú. Abaixo, uma participação na Rádio CBN, com Wagner Gomes:

Facebook diz que 1 bilhão de perfis falsos foram removidos para impedir interferência eleitoral

No Brasil, foi removida uma rede de 196 páginas administradas por 87 perfis falsos que estariam disseminando notícias mentirosas e desinformação Da Folha PE Em nota publicada em seu perfil no Facebook, Mark Zuckerberg, fundador da rede social, disse que a empresa hoje foca em evitar interferências eleitorais por desinformação e contas falsas. Segundo ele, entre outubro e março […]

Foto: Brian Solis/Divulgação

No Brasil, foi removida uma rede de 196 páginas administradas por 87 perfis falsos que estariam disseminando notícias mentirosas e desinformação

Da Folha PE

Em nota publicada em seu perfil no Facebook, Mark Zuckerberg, fundador da rede social, disse que a empresa hoje foca em evitar interferências eleitorais por desinformação e contas falsas. Segundo ele, entre outubro e março deste ano, o Facebook removeu cerca de 1 bilhão de perfis fakes na rede social.

Zuckerberg mencionou que o Facebook removeu uma rede de 196 páginas administradas por 87 perfis falsos no Brasil, que estariam disseminando notícias mentirosas e desinformação. Entre os conteúdos removidos estão páginas ligadas a apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), ao Movimento Brasil Livre (MBL) e a Flávio Rocha, ex-candidato à Presidência pelo PRB, que disseram que as remoções são censura à opinião política dos perfis que as mantinham.

A remoção das páginas se tornou objeto de representação oferecida à procuradora-geral da República Raquel Dodge pelo procurador Ailton Benedito de Souza, do Ministério Público de Goiás. O procurador embasou pedido contra o Facebook alegando restrição de liberdade de expressão após audiência com representantes do MBL e do PSL (partido de Jair Bolsonaro).

A nota escrita por Zuckerberg é a primeira de uma série que o executivo pretende publicar até o fim do ano.

STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar. Na decisão, tomada em ação movida […]

Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.