IPA dá posse a novos integrantes do Conselho Administrativo

Governador se solidarizou com parentes da menina, morta durante operação policial em Porto de Galinhas, e garantiu uma apuração rigorosa e célere

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (06.04), os pais e os tios da menina Heloysa Gabrielle, morta durante uma operação policial no último dia 30 de março, em Porto de Galinhas. 

Ele informou a família sobre o andamento das investigações instauradas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e na Polícia Militar. 

“Nos solidarizamos com os pais de Heloysa, escutamos o que eles tinham a dizer, assim como os representantes das entidades de direitos humanos que os acompanharam, e asseguramos que a investigação do caso será rigorosa e célere”, afirmou Paulo Câmara. 

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Eduardo Gomes Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). 

Humberto Freire destacou que o reforço da segurança em Porto de Galinhas restabeleceu a tranquilidade e coibiu novas ações violentas, como as registradas na semana passada. “Nossa presença em Ipojuca tem como objetivo garantir a segurança da população”, concluiu o secretário.

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.

Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.

Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.

Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.

O Conselho Municipal de Turismo do município de Flores (COMTUR) realizou novo encontro.

Na pauta, estiveram temas como o desenvolvimento de ações com foco na atração de turistas, o fortalecimento de atrativos culturais, artísticos e o fomento de parcerias locais – já que o município foi incluso na Rota do Cangaço, fortalecendo a integração entre os municípios de Triunfo e Serra Talhada – por exemplo.

“É necessário acreditar no potencial da nossa cidade, para continuarmos com o crescimento de Flores. O nosso objetivo inicial é firmamos parcerias e reafirmamos o nosso trabalho que começamos lá atrás, ao promovemos passeios ecológicos, abertura de novos pontos turísticos, promoção de peças teatrais e incentivo a grupos culturais”, destacou a Secretária.

A reunião contou com as presenças, do prefeito município, Marconi Santana, do Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, do Secretário Adjunto de Turismo e Eventos, Adriano, da vereadora Jeane Lucas, da Secretária de Meio Ambiente e adjunta, Luciana Miranda e Laryssa Medeiros – respectivamente – Gilberto Ribeiro, Chefe de Comunicação, Genival Sabino, empresário e do Procurador Jurídico, Rivaldo Rodrigues.

O deputado Diogo Moraes (PSB) comunicou, nesta terça (7), que foram iniciados estudos no Governo do Estado para estender até Sertânia, o modelo tributário que simplifica a cobrança de impostos no setor de confecções do Agreste. A medida, anunciou, pode viabilizar a instalação de indústrias de jeans e malhas no município sertanejo.

Segundo Moraes, empresas do setor têxtil já manifestaram a intenção de instalar plantas em Sertânia caso a proposta se mostre viável – o que transformaria a região em fornecedora de matérias-primas às fábricas de roupas no Agreste.

Foi o parlamentar o idealizador da proposta que atualmente beneficia o setor de confecções de Pernambuco. “Ao levarmos vantagens tributárias, vamos gerar emprego, renda, oportunidades e impostos no Sertão. Isso demonstra que o compromisso do governador Paulo Câmara é com a criação de postos de trabalho no Interior”, afirmou.

Estilo Moda – O deputado aproveitou o tempo na tribuna para parabenizar a direção do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, pela realização da edição 2018 do evento de moda e negócios Estilo Moda Pernambuco, encerrado na semana passada. “Foi algo que movimentou o Polo de Confecções e toda a região”, descreveu. “Os organizadores estão de parabéns.”

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org