Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018
Foto: Reprodução / Google Street View

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.
Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.
Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.
Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.



A Prefeitura de Sertânia lançou o aplicativo “Expocose”. O app foi criado para facilitar e melhorar a experiência de quem vai participar da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município. O software exclusivo é fruto de uma parceria com a empresa HBG Soluções Empresariais, através do serviço Conecta Eventos e Publicidade.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira. A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve ontem (12), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Caro, Nill Júnior,
A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.












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