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Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.

Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.

Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.

Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.

Outras Notícias

Convenção homologa Leonardo Martins para reeleição em Inajá

A convenção partidária em Inajá (PE) homologou o prefeito Leonardo Martins como pré-candidato à reeleição pelo PSDB. A coligação “Inajá Segue em Frente” reúne 22 vereadores do PSDB, PSB, PMDB, PP, DEM, e PSC. A principal mudança será a troca de vice. Sai Marcelo de Alberto e entra o tesoureiro Alex Ivanildo de Oliveira que […]

LEONARDO-MARTINS-INAJAA convenção partidária em Inajá (PE) homologou o prefeito Leonardo Martins como pré-candidato à reeleição pelo PSDB. A coligação “Inajá Segue em Frente” reúne 22 vereadores do PSDB, PSB, PMDB, PP, DEM, e PSC.

A principal mudança será a troca de vice. Sai Marcelo de Alberto e entra o tesoureiro Alex Ivanildo de Oliveira que concorrerá pela primeira vez. Eleito em 2012 com 57% dos votos, Martins está confiante no embate com o adversário Adilson Timóteo (PR), irmão do ex-prefeito Airon Timóteo.

“Fizemos um trabalho em três anos e sete meses que vem transformando a cidade. Temos obras espalhadas por vários locais com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, agricultura, entre outros”, afirmou.

Na proporcional a renovação será majoritária (PSB, PMDB e PP). Vão tentar a reeleição apenas os vereadores Adésio de Papagaio (PP), Nildo de João Lopes (PSDB), Jacó Liquita (PSDB), Edson da Alexandra (PSB) e Gomes (PMDB).

Fachin determina prisão de Joesley e Ricardo Saud, mas nega de Marcello Miller

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.

O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Só reservatório de Solidão ganhou volume com chuvas

Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial. “Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão […]

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Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial.

“Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão que ganhou mais fôlego. A previsão era de água para  mais quinze dias. Agora, a reservação vai durar mais seis meses”.

Quando a Adura do Pajeú, a promessa é para início dos testes esta semana em Iguaraci e Ingazeira. As cidades de São José do Egito e Tuparetama já estão sendo atendidas.

Em janeiro, pela ordem, choveu mais em Santa Cruz da Baixa Verde (273,9 mm), Triunfo (251,7 mm), Quixaba (211,7 mm), Brejinho (210,4 mm), Solidão (209,9 mm), Tabira (184,0 mm), Santa Terezinha (160,0 mm), Serra Talhada (156,2 mm) e São José do Egito – 148,9 mm

Na lista das cidades com volume menor de precipitação estão Itapetim (142,5 mm), Afogados da Ingazeira (141,5 mm), Flores (124,4 mm), Ingazeira (116,0 mm), Carnaíba (112,0 mm), Iguaraci (111,7 mm), Calumbi (109,3 mm) e Tuparetama (82,0 mm).

Luto no rádio e TV nordestinos: morreu apresentador Ênio Carlos

A TV Diário confirmou o falecimento, na tarde desta quinta-feira (20), em decorrência de complicações de um tumor no cérebro, do apresentador e radialista Ênio Carlos. No ar desde a fundação da TV Diário, há 18 anos, Ênio estava afastado dos estúdios da TV e da Rádio verdes Mares por recomendação médica desde fevereiro, quando foi […]

enio-carlos-1-300x280A TV Diário confirmou o falecimento, na tarde desta quinta-feira (20), em decorrência de complicações de um tumor no cérebro, do apresentador e radialista Ênio Carlos. No ar desde a fundação da TV Diário, há 18 anos, Ênio estava afastado dos estúdios da TV e da Rádio verdes Mares por recomendação médica desde fevereiro, quando foi diagnosticado com um tumor cerebral, caracterizando um tipo de câncer.

A equipe de médicos que o acompanhava recomendou o afastamento dos estúdios para que o tratamento tivesse a eficácia necessária e, desde então, ele vinha se tratando com a esperança de que em breve retornaria aos programas de rádio e TV. Ênio já trabalhou na Rádio Assunção, Cidade AM, na extinta TV Manchete.

Natural de Aracati e casado há 27 anos com Juracéia Soares Viana Pinto, o apresentador, nascido Ergaêmio Viana Pinto, deixa 3 filhas: Nicole, de 21 anos; Thamile, de 14 anos, e Emilly, de 3 anos.

Em seu programa, Ênio revelou talentos como Jack Lima e Natália Queiroz, atuais apresentadoras dos programas Forrobodó e o Tudo Por Elas, respectivamente.

Emanuel Sales e Mari Sousa estavam no comando do Programa Ênio Carlos desde que o apresentador se afastou de suas funções para receber tratamento médico, mantendo a identidade e o estilo do apresentador na atração

Patriota: “só o Pajeú me deu 30 mil votos”

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos. “O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira […]

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos.

“O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira e Solidão. Agradeço esse respaldo popular que legitima nossa história e caminhada. É uma coroação de toda essa caminhada”.

Patriota lembrou a doença que enfrenta e o acidente que o vitimou essa semana. “Depois de enfrentar um câncer, sair de uma tragédia em um acidente, tenho que agradecer”.

Ele comentou a votação de mais de 2.600 votos em Itapetim, conquistada a poucos dias do pleito e decisiva para sua eleição. “Adelmo Moura faltando três dias conseguiu nos dar essa votação. Fui só duas vezes a Itapetim. Me cabe agradecer muito a toda equipe do Adelmo. Também a Anchieta Patriota, Djalma, Luciano Torres, Sandrinho, Daniel, a Tabira, que nos deu bela demonstração, onde batemos inclusive o candidato apoiado pelo poder local”.

Ele lembrou ainda os mais de 5 mil votos em Recife. Patriota quebra um hiato sem estaduais eleitos no Médio e Alto Pajeú. Tentaram antes nomes como Giza Simões, Totonho Valadares e Anchieta Patriota.