Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.

A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que caiu a confiança do brasileiro nas instituições democráticas do país. Os piores índices registrados dizem respeito à Presidência da República, que atingiu 50% de desconfiança entre os entrevistados.

Outras instituições como as Forças Armadas e Congresso Nacional, além de atores institucionais como a imprensa, o Ministério Público e até partidos políticos também estão mais desacreditados, diz a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta (24).

As Forças Armadas aparecem entre as melhores colocadas da pesquisa, atingindo percentual de 76% no nível de confiança popular. Mas a desconfiança também cresceu na comparação com 2019, quando registrou somente 19%, contra 22% da pesquisa atual.

O levantamento foi realizado dos dias 13 a 15 de setembro com 3.667 pessoas de 16 anos ou mais entrevistadas presencialmente em 190 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sobre a confiança na Presidência da República, 50% disseram não confiar, 33% confiam um pouco e 16% confiam muito. A desconfiança cresceu mais de 20% na comparação com os resultados da última pesquisa sobre o tema feito em 2019, quando 31% afirmaram que não confiavam na instituição, 40% confiavam pouco e 28% confiavam muito.

Já o Congresso Nacional registrou desconfiança de 49%. Outros 46% afirmam que confiam um pouco e 4% que confiam muito. O índice de desconfiança também aumentou em relação à última pesquisa, quando 45% afirmaram não confiar no órgão.

A imprensa ficou com percentual de desconfiança em 32%, de pouca confiança em 48% e de confiança em 18%. Na comparação com levantamento de julho de 2019 a desconfiança (30%) teve alteração dentro da margem de erro, a pouca confiança (48%) permaneceu a mesma e a confiança (21%) teve leve queda.

O Ministério Público registrou desconfiança de 30%, pouca confiança de 53% e confiança de 15%. Os partidos políticos tiveram desconfiança de 61%, pouca confiança de 35% e confiança de 3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado, aponta investigação da Polícia Federal.

Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto. As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário.

De acordo com a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, eram determinadas novas eleições.

Os encontros teriam ocorrido em novembro de 2022, após as eleições daquele ano, na sede de campanha do PL. De acordo com a PF, Martins teria feito as alterações pedidas por Bolsonaro e retornou com o documento dias depois ao Palácio do Alvorada.

A PF identificou ainda que uma equipe ligada ao ex-presidente monitorou Alexandre de Moraes. Os investigadores compararam os voos realizados pelo ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022 com os dados feitos pelo grupo de Bolsonaro. “A análise dos dados confirmou que o Ministro ALEXANDRE DE MORAES foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, apontou a PF.

A PF deflagrou na manhã de hoje a Operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou imagens de como ficaram os veículos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Sanharó. As imagens foram enviadas por Francys Maya ao blog

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospital Regional do Agreste.

Muito entusiasmado e agradecido ao povo da minha cidade, fiz questão de reafirmar meu compromisso com a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, meu compromisso de está sintonizado e representando no Poder Legislativo os anseios da maioria dos Serratalhanses e continuar zelando pelos princípios éticos e morais norteadores do nosso primeiro mandato e que nos conduziu a conquistar uma nova eleição com 1.237 votos.

O povo de Serra Talhada pode ter certeza, serei sempre um soldado na luta dos trabalhadores e não hesitarei em lutar com firmeza e bravura por um mundo, um país e uma cidade melhor.

Vamos juntos construir um renovado e mais forte mandato da gente!

Sinézio Rodrigues