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Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018

Por André Luis

Foto: Reprodução / Google Street View

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.

Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.

Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.

Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.

Outras Notícias

Agreste Setentrional recebe o Todos por Pernambuco‏

O Governo do Estado retomou o Todos por Pernambuco nesta quinta-feira (9), em Surubim, no Agreste Setentrional. O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado na Escola Técnica Arruda de Farias. “Não tenho dúvidas que estamos no caminho certo. Estamos iniciando um amplo processo de discussão do futuro de Pernambuco. Já […]

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O Governo do Estado retomou o Todos por Pernambuco nesta quinta-feira (9), em Surubim, no Agreste Setentrional. O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado na Escola Técnica Arruda de Farias.

“Não tenho dúvidas que estamos no caminho certo. Estamos iniciando um amplo processo de discussão do futuro de Pernambuco. Já fomos no Sertão e agora estamos no Agreste para ratificar os compromissos já assumidos em campanha. E também para ouvir o povo do nosso Estado. Compromisso é a palavra de lei, tem que ser cumprido. E nós vamos fazer. É dessa forma que Pernambuco vem se destacando em todo o Brasil”, destacou Paulo.

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Além da população de Surubim, as câmaras temáticas contam com representantes de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes; todas no Agreste Setentrional.

A enfermeira Rosa Barbosa, natural de Bom Jardim, acredita que Pernambuco tem tudo para continuar desenvolvendo. “É muito bom ter um governador que vem até o povo. Ele está querendo realmente trabalhar pelos pernambucanos”, completou a enfermeira, que está inscrita para participar da câmara de infraestrutura.

Serra Talhada recebe espetáculo “Sagração ao Menino Jesus” neste domingo

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência […]

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência do Idoso (CRI).

O encontro integra o calendário cultural da cidade e reforça o clima de confraternização que marca o período natalino.

A apresentação reúne elementos da cultura popular nordestina e expressões artísticas que retratam o nascimento de Jesus, unindo dança, música e encenação em um espetáculo aberto ao público. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e pela Prefeitura Municipal, que têm promovido uma programação diversificada ao longo do mês de dezembro.

“Além de valorizar a cultura local e regional, o evento fortalece a ocupação dos espaços públicos com atividades voltadas para toda a família. A proposta é proporcionar um momento de encontro entre gerações, incentivar a participação da comunidade e reforçar o espírito de união característico do Natal”, diz a prefeitura em nota.

A população de Serra Talhada e das cidades vizinhas está convidada a participar e prestigiar o espetáculo, que acontece neste domingo (07), às 19h30.

Iguaracy realizará audiência pública na próxima terça-feira dia 18 março

Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 13h. Nesta quarta-feira (13), no programa institucional de rádio da Prefeitura Municipal de Iguaracy, a secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, destacou a importância da Audiência Pública de Saúde, marcada para o dia 18 de março de 2025, às 13h, na Câmara de Vereadores de Iguaracy.  Durante sua […]

Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 13h.

Nesta quarta-feira (13), no programa institucional de rádio da Prefeitura Municipal de Iguaracy, a secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, destacou a importância da Audiência Pública de Saúde, marcada para o dia 18 de março de 2025, às 13h, na Câmara de Vereadores de Iguaracy. 

Durante sua participação, Joaldeni enfatizou que o evento é uma oportunidade para que a população possa expressar suas opiniões e contribuir para a melhoria dos serviços de saúde no município.

O prefeito Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, reforça o convite à população, ressaltando que a presença dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento das políticas de saúde pública. Ele acredita que, juntos, poderão “construir um sistema de saúde ainda mais eficiente e voltado para as necessidades da comunidade”.

“A audiência promete ser um espaço de diálogo e colaboração, e todos estão convidados a participar e acompanhar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos meses no município de Iguaracy”, detacou a assessoria de comunicação.

Tadeu Alencar: “Intervenção é necessária, mas deve ser tratada com responsabilidade”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apoia a medida de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, diante da declaração do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), de reconhecer que está impotente para o enfrentamento do problema. Para Tadeu, no entanto, é preciso aproveitar o momento para que se faça um debate amplo […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apoia a medida de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, diante da declaração do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), de reconhecer que está impotente para o enfrentamento do problema. Para Tadeu, no entanto, é preciso aproveitar o momento para que se faça um debate amplo sobre a necessidade de uma política nacional de segurança pública.

“Esta é uma medida necessária, mas excepcional, portanto deve ser feita com muito cuidado. Não podemos, por exemplo, nos limitar apenas ao aspecto da repressão. É preciso atacar a origem do problema, como a defesa de nossas fronteiras, por onde entram armas e drogas, que financiam a criminalidade”, afirma o parlamentar.

Para o deputado, dada a constatação da gravidade da situação, do próprio gestor local admitir a insuficiência de meios, é preciso reconhecer “a medida como necessária, mesmo que uma intervenção, por representar uma quebra de normalidade – ainda que prevista constitucionalmente – não seja uma medida desejável”, complementa.

Tadeu Alencar também demonstra preocupação com os efeitos colaterais de uma ação mais intensa no Rio de Janeiro, o que poderá provocar o deslocamento da criminalidade para outras regiões, como o Nordeste, o que já tem sido verificado nos últimos anos.

“É por isto que defendemos um debate mais amplo, pois este não é um problema apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o País. Antes de se discutir a criação de um Ministério da Segurança, como o Governo anunciou, é preciso por exemplo elaborar e implementar uma Política Nacional de Segurança Pública que seja efetiva, que ataque as raízes da questão. Não podemos nos contentar com medidas paliativas”, conclui Tadeu.

 

Tabira: adesivaço abre campanha de Flávio Marques

Da Ascom O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros. O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença […]

Da Ascom

O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros.

O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença de Flávio Marques, do candidato a vice Aldo Santana (PSB), do deputado federal, Carlos Veras (PT) e dos vereadores que compõem a coligação “Com a força do povo pra seguir em frente”. Também no domingo, foram apresentadas à militância as músicas da campanha.

“Demos o pontapé inicial. Estou muito feliz e tenho certeza que estamos caminhando para a vitória com fé em Deus e a força do nosso povo”, comemorou Flávio Marques. 

No próximo sábado (03.10), acontecerá a inauguração do Comitê 13 e na programação está um passeio com os carroceiros pela manhã, carreata à tarde e a inauguração à noite.