Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018
Por André Luis
Foto: Reprodução / Google Street View
Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.
Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.
Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.
Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.
Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo […]
Clima foi quente entre militâncias de Deva Pessoa (de vermelho) e de Sávio Torres (amarelo). PM teve que ser chamada para evitar confronto. Fotos: Marcelo Patriota
Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política
Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama – FUMPRETU, relativas ao Processo de Auditoria Especial rejeitadas pelo TCE – PE, que recomendava a rejeição.
A votação em meio ao embate eleitoral causou transtorno e tensão na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Joel Gomes foi responsável pelo parecer e recomendou a rejeição das contas, usando a mesma argumentação do TCE. “Houve um verdadeiro caos na administração dos Recursos do FUMPRETU, com cheques emitidos sem fundos, descontos nas folhas patronal e funcional sem que os recursos fossem repassados ao Fundo e um Parcelamento em 240 meses”, criticou.
Para reverter o parecer, Sávio precisava de dois terços dos votos da casa. Não teve jeito. Foram cinco votos pelo parecer e quatro contrários. Seguindo o parecer o presidente Tiago Lima, Danilo Augusto, Sávio Pessoa, Joel Gomes e Idalberto Lima. Contra, Tanta Sales, Idelbrando Valdevino, Arlan Markeson e Diógenes Patriota.
Foto : Marcelo Patriota
Os advogados de Sávio querem levar o debate à Justiça. “Não houve ofício do TCE remetendo o processo para a Câmara. O atual Presidente dirigiu-se ao órgão em Recife e retirou o processo para análise. Agindo de má-fé, sob orientação do seu grupo político, decidiu colocar em votação sem nenhum respaldo legal”, reclama a defesa de Sávio em nota.
A PM teve que garantir a segurança. Pegando o mote do Impeachment a militância de Sávio acusou os governistas de golpistas.
Por mais que tentem se explicar, dois federais estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão por suas posições na votação de domingo da aceitação do Impeachment da Presidenta Dilma Roussef. A abstenção do Deputado Sebastião Oliveira ainda lhe rende dor de cabeça e explicações. Em tese, sua posição ajudaria a Presidenta Dilma Rouseff, […]
Por mais que tentem se explicar, dois federais estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão por suas posições na votação de domingo da aceitação do Impeachment da Presidenta Dilma Roussef.
A abstenção do Deputado Sebastião Oliveira ainda lhe rende dor de cabeça e explicações. Em tese, sua posição ajudaria a Presidenta Dilma Rouseff, não fosse o fato de ela ter perdido a batalha na Câmara. Entre votar pelo Impeachment, como chegou a dizer que faria antes e votar contra, como queria o PR, optou pela abstenção.
Foi pior. Ter saído de Recife a Brasília para ficar em cima do muro não tem dado paz a Sebá. Muitas tem sido as críticas ao seu posicionamento de todos os lados. Augusto César (PTB), chegou a chama-lo de covarde falando a uma rádio local. E muitos serra-talhadenses nas redes sociais não tem poupado o Deputado.
Já o socialista Gonzaga Patriota tem atraído a ira de sertanejos que casaram voto com ele e Dilma em 2014. Na Rádio Pajeú, muitos ouvintes por telefone condenaram o voto pró impeachment de Gonzaga. “Traidor” ficou entre os adjetivos. Claro, houve quem o defendesse em proporção infinitamente menor. Até protestos foram sinalizados para quando o Federal voltar ao Pajeú, o que costuma fazer com frequência.
Gonzaga Patriota e seu voto: criticado no Sertão, diz que quem é socialista não critica sua posição
O leitor Winicius Dias enviou ao blog uma carta que diz ter remetido a Gonzaga. “Quero externar o meu repúdio ao seu voto no último domingo! Eu venho por meio deste manifestar porque o tenho como candidato desde que me entendo por gente. Então, diante da traição de V.Ex. e de seu partido que sempre se beneficiou dos projetos do governo Lula-Dilma não o tenho mais como candidato porque não voto em golpista”.
Dias diz que o Brasil não pode ser presidido por um deputado abertamente corrupto que junto dele tem outros 300 respondendo processos na justiça, dentre esses 80 condenados. “Eu quero um Brasil melhor começando por uma Reforma Política e projetos de inclusão social como fez Lula-Dilma. Que os corruptos sejam todos presos. E V. EX., infelizmente, contribuiu pela derrocada da própria lava jato que será abafada”. A posição é similar a da comunicadora e blogueira Juliana Lima, que também criticou o deputado por email.
Gonzaga respondeu, afirmando que o seu voto foi o 347, “quando o processo já havia sido aprovado”. “Nunca me beneficiei do PT ou de quem quer que seja. Só me beneficio do meu trabalho como político sério, honesto, trabalhador e que não leva desaforo para casa. Se quiser saber a verdade dos 41 votos da bancada do meu Partido, o PSB, leia o meu voto e o discurso que fiz hoje, o qual está com áudio no meu blog”, afirmou.
Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog. Segundo […]
Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog.
Segundo o meteorologista Roni Guedes, o fenômeno ocorreu devido a formação de uma nuvem de desenvolvimento vertical. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. A nuvem se formou em Alagoas, passou pelo Agreste pernambucano e seguiu para o Sertão do estado, onde choveu granizo”, informou ao G1.
Na quarta-feira (23) o fenômeno ocorreu em Flores, também no Sertão. Também houve registro de chuvas com granizo em Custódia.
O metereologista contou que este tipo de chuva dura menos de cinco minutos. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou.
A nuvem de desenvolvimento vertical ainda está no Sertão do estado, mas não há expectativa de que haja outra chuva de granizo até o domingo (27), conforme informou a Apac.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula.
Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.
DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.
O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário. Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.
Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), recebeu um importante apoio, nesta terça-feira (18/09), durante visita à Capital do Agreste. O delegado e candidato a deputado estadual, Erick Lessa (PP), anunciou que marchará ao lado do socialista durante as eleições deste ano. “Quero oficializar o meu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. […]
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), recebeu um importante apoio, nesta terça-feira (18/09), durante visita à Capital do Agreste. O delegado e candidato a deputado estadual, Erick Lessa (PP), anunciou que marchará ao lado do socialista durante as eleições deste ano.
“Quero oficializar o meu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O meu partido já está em sua base, mas eu fiz questão de registrar de forma oficial neste momento”, destacou o progressista.
Erick Lessa reuniu amigos, parentes e apoiadores de sua postulação em sua residência para reforçar seu alinhamento a Paulo Câmara. “Essas são pessoas que estão comigo na minha caminhada. Tem gente de Caruaru e de municípios da região. Todos, agora, estão também na sua campanha, governador, que tanto ainda vai fazer pelo nosso Estado”, ressaltou.
Paulo Câmara afirmou que o apoio de Erick Lessa dialoga com a construção de uma nova política, que coloca as pessoas acima de projetos pessoais. “Lessa é delegado de carreira, um servidor público com serviços prestados à população. O seu apoio muito me honra. Vamos, juntos, trabalhar para realizar as entregas que ajudam a melhorar a vida do povo”, frisou.
O encontro entre Paulo Câmara e o delegado Erick Lessa ocorreu na sequência do debate promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, no Sest/Senat, com os principais candidatos ao Governo de Pernambuco.
No debate, Paulo falou que pretende implantar o Crédito Popular, voltado para o pequeno empreendedor, que terá acesso a R$ 3 mil como forma de intensificar seu negócio.
Outra proposta do socialista é a criação do Prouni estadual, que vai conceder quatro mil bolsas a estudantes de rede pública que tentarem ingressar na universidade particular. Na área da educação, Paulo também se comprometeu a ampliar o acesso ao ensino integral, passando para 70% de alcance. A criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família também foi reafirmada.
Você precisa fazer login para comentar.