A Prefeitura de Itapetim informa em nota que mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE).
Uma das obras foi visitada pelo prefeito Arquimedes Machado, no Sítio Ambó. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanhou a vistoria.
A unidade também atenderá aos alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.
As outras quatro escolas modelo estão sendo erguidas na sede e nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.
A Prefeitura de Serra Talhada e o Ministério da Cidadania inauguraram nesta sexta-feira (11), às 11h, o complexo esportivo Estação Cidadania – Esporte, localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB. O equipamento recebeu investimento na ordem de R$ 5 milhões e homenageia o saudoso capoeirista Nego da Capoeira. A Estação Cidadania-Esporte […]
A Prefeitura de Serra Talhada e o Ministério da Cidadania inauguraram nesta sexta-feira (11), às 11h, o complexo esportivo Estação Cidadania – Esporte, localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB. O equipamento recebeu investimento na ordem de R$ 5 milhões e homenageia o saudoso capoeirista Nego da Capoeira.
A Estação Cidadania-Esporte de Serra Talhada é a primeira unidade do projeto Estação Cidadania entregue no estado de Pernambuco. O equipamento de incentivo à iniciação esportiva possui 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7.000 metros quadrados, e conta com diversos espaços para formação de futuros atletas, incluindo quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, além de área administrativa e estacionamento.
A solenidade de inauguração recebeu o Ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que destacou a importância do projeto e parabenizou o Governo Municipal pela aquisição do equipamento, que é o único em Pernambuco e um dos 84 construídos no Brasil. “Quero parabenizar o prefeito Luciano Duque pela perseverança para poder ter uma obra desse tipo, e que vai transformar tantas vidas. Aqui vai se abrir oportunidade para milhares de jovens, que terão um caminho para uma atividade esportiva e para além disso, vão aprender a trabalhar em equipe, a socializar, se transformando num cidadão ainda melhor”, disse.
O prefeito Luciano Duque agradeceu ao Ministro Onyx Lorenzoni e ao deputado Fernando Monteiro pela liberação dos recursos para a conclusão da obra e falou do orgulho em entregar o equipamento no final de sua gestão. “É um orgulho enorme depois de uma grande batalha concluir esse equipamento ao final do nosso governo. Em 2013 tivemos a oportunidade de acessar essa política do recurso para a construção através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Mesmo com dificuldades, Serra Talhada foi o único município que conseguiu tirar esse equipamento do papel e está hoje entregando esse equipamento à população”, comentou.
Em virtude dos protocolos sanitários de combate à Covid-19, a solenidade não foi aberta ao público, sendo transmitida ao vivo nas redes sociais da PMST. Além do prefeito Luciano Duque e do ministro Onyx Lorenzoni, o evento contou com a presença do vice-prefeito, Márcio Oliveira; do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro; da prefeita eleita, Márcia Conrado; dos deputados federais Fernando Monteiro e Fernando Filho; e do senador da República, Fernando Bezerra Coelho.
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
Folha de S.Paulo Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (4), na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares). Desde segunda-feira (29), atos […]
Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (4), na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).
Desde segunda-feira (29), atos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff têm acontecido na cidade. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia proibido o ato de domingo, já que no mesmo dia acontece a passagem da tocha paraolímpica pela avenida.
Depois de acordo entre secretaria e movimentos sociais, o ato foi mantido, mas teve o horário alterado para não coincidir com o desfile. Antes marcado para as 14h30, o protesto vai acontecer às 16h30. “Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento”, afirmou a organização do ato contra Michel Temer, em nota.
“Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar”, disseram os organizadores. O presidente Michel Temer assinou na quarta (31) um decreto que autoriza as Forças Armadas a fazerem a segurança da tocha paraolímpica em seis cidades –entre elas São Paulo, no domingo.
O Ministério da Defesa informou que um contingente das Forças Armadas estará de sobreaviso na região da avenida Paulista. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o ministério afirmou que as Forças Armadas só devem atuar se houver alguma ameaça de ataque à tocha–os protestos contrários ao governo não seriam o foco das forças de segurança. “Não haverá militares em campo, a menos que sejam acionados, caso seja necessário do ponto de vista do comando do plano de segurança.”
O primeiro ato contra o impeachment dessa semana, em São Paulo, na segunda (29), também foi convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Manifestantes tentaram ocupar o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que apoiou o impeachment, mas foram impedidos pela Polícia Militar.
Nos outros dias, manifestações contra Temer aconteceram nas marginais Tietê e Pinheiros, na região central da cidade e no Largo da Batata, em Pinheiros.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu um alerta importante nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, sobre um novo golpe sendo disseminado por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PCPE, criminosos estão enviando mensagens fraudulentas que contêm um link malicioso, solicitando o CPF dos destinatários para […]
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu um alerta importante nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, sobre um novo golpe sendo disseminado por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PCPE, criminosos estão enviando mensagens fraudulentas que contêm um link malicioso, solicitando o CPF dos destinatários para acessar uma suposta convocação de mesários(as) para as próximas eleições.
A mensagem em questão tenta enganar eleitores ao fingir que se trata de um comunicado oficial do TSE. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já confirmou que a página mencionada no e-mail é falsa, reforçando que nenhum dado pessoal deve ser fornecido através desse tipo de mensagem.
O TRE-PE orienta que, para verificar a convocação de mesários(as), os cidadãos devem acessar apenas o site oficial do Tribunal. A PCPE reforça a importância de não clicar em links desconhecidos e de compartilhar essas informações para alertar outras pessoas sobre o golpe.
“Fique atento e não caia nessa armadilha! A Justiça Eleitoral não está solicitando dados pessoais por e-mail ou carta convocatória. Qualquer dúvida deve ser verificada diretamente nos canais oficiais”, informou a PCPE nas redes sociais.
A Polícia Civil recomenda que quem receber o e-mail suspeito não interaja com o conteúdo e denuncie imediatamente às autoridades competentes.
As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos. Não houve registro de eliminação por porte de celular. São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a […]
As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos.
Não houve registro de eliminação por porte de celular.
São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a distância da UPE (licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras e História e bacharelado em Administração Pública). No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.
Os curso são distribuídos no polos de Águas Belas, Cabrobó, Floresta, Gravatá, Ouricuri, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim e Tabira.
A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 08 de janeiro de 2017.
A Prefeitura de Itapetim informa em nota que mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE).
A unidade também atenderá aos alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.
Folha de S.Paulo
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu um alerta importante nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, sobre um novo golpe sendo disseminado por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PCPE, criminosos estão enviando mensagens fraudulentas que contêm um link malicioso, solicitando o CPF dos destinatários para acessar uma suposta convocação de mesários(as) para as próximas eleições.
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