Investigadores apuram desvios em rodovias operadas por governos do PSDB

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).

A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.

Ele negou alinhamento pleno com  Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.

Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido.  Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas.

Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão.

Está com a esposa, a dermatologista Clara Florêncio, que tem atividade em Arcoverde e também é conhecida no Pajeú por sua atuação.

“Nesse momento deveria estar em Bento Gonçalves, porém estou em Gramado. Não consigo ir para nenhum lugar. A orientação da Brigada Militar é não pegar estrada. Todas as rotas estão bloqueadas. Ontem tentei ir para Porto Alegre, mas duas barreiras me impediram. Raios, trovões, chuvas e sofrimento da população é tudo que temos aqui”, relatou.

Hoje, saiu mais um alerta para Gramado e Canela. As cidades estão quase fechadas. Os turistas que vieram para o final de semana foram informados do cancelamento das reservas pelos hotéis. Os que tinham que sair, porém não conseguiram e tiveram suas tarifas rebaixadas pela rede hoteleira.

“Há pouco estive na brigada Militar para saber a situação das estradas para hoje. Continua tudo fechado. Não estamos em área de risco. Mas não podemos sair de Gramado”.

Em nota, a Administração Municipal de Gramado, por meio de todas as Secretarias Municipais, em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e com o Ministério Público, informa que está promovendo reuniões, traçando ações e estratégias para o enfrentamento das fortes chuvas que estão assolando o Estado.

Pelo menos quatro vítimas são da cidade: a Prefeitura de Gramado se solidarizoucom os familiares de Silvio Antônio Pellicioli (47 anos), Kaique Andriel Ludvig Santos (13 anos) e Nitiele Ludvig (36 anos), moradores da Linha Pedras Brancas e de Noeli da Rosa Duarte (56 anos), moradora da Linha Quilombo, mortos por soterramento.

Foi criado um Gabinete de Crise no município e para melhor coordenamento das ações, as autoridades públicas e os órgão de segurança solicitam que em caso de problemas ou necessidade de atendimentos a população procure os canais oficiais.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram pelo menos 33 mortos — além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados.

Será sepultado este fim de tarde o corpo do cabeleireiro Ray. Ele foi encontrado na manhã de ontem, após desaparecido no mar na Prainha, litoral de Fortaleza, Ceará.

O corpo chegou às 5h25 da manhã de hoje. Segundo informações colhidas junto ao IML, a causa da morte pode ter sido infarto fulminante, mas o laudo definitivo só deve sair em 30 dias.

A localização do corpo aconteceu cedo no sábado, antes que fossem retomadas as buscas, por duas mulheres que caminhavam na praia antes das seis da manhã de hoje. Elas chamaram a polícia, que acionou o grupo que excursionava no local para reconhecimento do corpo.

A ex-prefeita de Solidão Cida Oliveira, é um verdadeiro poço de mágoa com o prefeito Djalma Alves (PSB), ex-aliado e futuro adversário nas urnas em 2020.

Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, Cida externou todo o descontentamento com o gestor a quem chamou de ingrato.

Inicialmente citou o que teria feito por ele: apoio para que por 6 anos fosse presidente da Câmara de vereadores; escalar uma irmã na importante secretaria de saúde…

Daí em diante durante a entrevista a ex-prefeita iniciou a relação de queixas: falta de convite para a posse; críticas de familiares do prefeito a antiga gestão; destratou os vereadores ameaçando colocar até carro de som nas ruas contra eles. Ela disse que alertou Djalma sobre as queixas e nada mudou.

Negou que tenha esperado a aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores para romper com o prefeito Djalma Alves. Negou ter deixado herança maldita para o gestor, inclusive tanto teria ficado crédito suficiente que logo no início de janeiro ele já pagou a folha.

Cobrada pelo frequente atraso de pagamento de servidores contratados em seu governo, Cida admitiu que foi um erro cometido para socorrer famílias carentes. Anunciou já ter se desfilado do PSB e nos próximos dias ingressará no Podemos a convite do deputado Ricardo Teobaldo.

Relacionando as obras que fez quando governou Solidão, Cida Oliveira entre outras ações citou: duas quadras esportivas, reforma de postos de saúde, praças ao lado da igreja e de alimentação, calçamentos de várias ruas, rede de esgotos, casas populares sendo 15 na cidade e mais 15 na zona rural, banheiros públicos, aquisição de terrenos, trator, patrol, pá carregadeira, ônibus escolares, Fiat Uno, Saveiro, duas ambulâncias, sala de raio X, gabinete odontológico e climatização de escola.

A ex-prefeita assegurou não ter pressa em definir o seu companheiro(a) de chapa para a disputa do ano que vem.