Investigadores apuram desvios em rodovias operadas por governos do PSDB

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro,  o evento que vai celebrar a posse de Lula.

Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento.

Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Em setembro, na reta final para o primeiro turno,  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Ele foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço. Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final por Lula, Janja, Alckmin,  Dilma e toda a plateia.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (PHS) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 513/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade a contratação de um profissional especializado na área ambiental por empresas potencialmente poluidoras.

O objetivo da proposta é que esse responsável técnico possa contribuir com alternativas que amenizem os danos ao meio ambiente. De acordo com o parlamentar, muitos danos ambientais ocorrem por falta de uma ação preventiva, sobretudo por parte das grandes empresas.

 “Se o setor produtivo, de forma definitiva, adotasse ações efetivas para evitar eventos de intensa degradação ambiental, decerto teríamos um meio ambiente mais preservado e um uso mais racional dos recursos naturais. O nosso Projeto de Lei visa fortalecer o princípio da precaução, propondo qualidade de vida às gerações humanas e a continuidade da natureza existente no planeta. Esse recurso humano poderá orientar a atividade empresarial a tomar medidas de prevenção e sustentabilidade”, afirmou.

Fabrizio Ferraz disse ainda que irá contar com o apoio dos demais deputados para aprimorar a proposta e agilizar a tramitação. “Por se tratar de um tema sempre atual e de profunda importância, estou certo de que teremos o apoio da Casa. É fundamental evitarmos ao máximo os danos ambientais, preservando nossos recursos naturais e garantindo às futuras gerações do nosso Estado um Pernambuco preservado, saudável e sustentável”, defendeu.

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza.

O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para acontecer neste mês, foi informado por meio de nota oficial, assinada pelo prefeito do município, José Pereira (Zé Pretinho), e postada nas redes sociais do Governo Municipal. Confira na íntegra:

Considerando a incidência em nosso Estado da nova variante do coronavírus denominada de Ômicron, que vem aumentando substancialmente o número de contaminados pela Covid-19;

Considerando também o considerável aumento de casos da gripe causada pelo vírus H3N2, que já é considerada pelas autoridades em saúde como epidemia;

Considerando a existência do fenômeno de contaminação por Covid-19 e gripe simultaneamente em uma mesma pessoa, o qual vem sendo denominado de flurona;

Considerando que estas duas doenças, as quais têm sintomas parecidos e podem levar o paciente a óbito, vem aumentando velozmente o número de internamentos, muitos destes em leitos de UTI.

A administração municipal de Quixaba, com base nos indicadores epidemiológicos resolveu suspender o evento festivo denominado Janeiro Fest até que haja uma melhora nos indicadores de saúde.

Aproveita a oportunidade para reforçar o pedido a toda população para que continue a fazer uso das medidas não farmacológicas de enfrentamento a pandemia, notadamente, o uso de máscaras faciais, higienização das mãos com álcool a 70% e distanciamento”.

Atenciosamente,

José Pereira Nunes

Prefeito