O blog e a história: o último ato de Eduardo Campos no Pajeú

Recebi o vídeo, fruto da minha caminhada na Rádio, exibido na reunião de segunda-feira, na transição da Gerência Administrativa para o competente Alyson Nascimento.

Confesso que me emocionei. E me surpreendi revendo imagens dessa história de quase 25 anos. Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em fevereiro de 2002. Já a Gerência Administrativa em agosto de 2010. São quase 25 anos a serviço desse projeto, tocado com muito zelo em nome dos que me confiaram. Confiança a gente busca para pagar honrando o trabalho.

O vídeo mostra momentos importantes da caminhada e muita gente querida que não está mais conosco, como Dom Francisco, o Monsenhor João Acioly, minha irmã Nívea Clea, e tanta gente boa que ficou pelo caminho. Mas também é um agradecimento por todos aqueles que apoiaram minha caminhada, como a equipe da emissora, o Colégio de Consultores e nomes como Padre Josenildo Nunes e os bispos Dom Luis Pepeu, Dom Egídio Bisol e Dom Limacêndo Antonio.

Com elas, a gratidão a cada um que ajudou nessa caminhada.

Tudo tem seu tempo.

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Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música.

A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando apenas qual a melhor música, e a votação será pela internet.

“O Mapa das Artes arrecada doações voluntárias para auxiliar quem trabalha na área. Como a música é uma das atividades mais ativas e de maior interação com o público, pensamos nessa forma de envolver todos e gerar renda em tempos tão difíceis”, explica Alexandre Morais, da equipe do Mapa das Artes. As inscrições ficam abertas de 07 a 17 de julho. A partir do 18 começa a votação. A lista de premiados sai dia 24.

Podem se inscrever intérpretes individuais ou grupos, assim como pode haver mais de um compositor e vale qualquer gênero, inclusive música instrumental. Exige-se, no entanto, residência no Sertão do Pajeú há, pelo menos, um ano. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página do Mapa das Artes no Facebook.

Mais uma importante rodovia sertaneja está sendo contemplada ações de conservação. Os trabalhos na PE-336 começaram no trecho com 44,7 quilômetros, que liga Ibimirim a Inajá, na região do Moxotó. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou as intervenções com a operação tapa-buracos a partir do trecho localizado em Inajá em direção a Ibimirim. Em seguida, serão realizados os trabalhos de remendos superficiais ao longo da PE-336. A iniciativa visa melhorar as condições de trafegabilidade na rodovia.

De acordo com o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho, a iniciativa atende uma antiga reivindicação daquela população sertaneja do Moxotó. “Estamos realizando os serviços de conservação da nossa malha viária, a exemplo das PEs 270 e 275, no sertão, entre outras em andamento nas demais regiões, priorizando as que necessitam de intervenções mais urgentes,” destacou o gestor da Autarquia.

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo

Do Diário de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de mel para exportação. A iniciativa é da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) em parceria com o Sebrae.

Os apicultores serão acompanhados por cerca de um ano. Além das capacitações, eles receberão o selo Fair Trade (comércio justo) após algumas vistorias para avaliar as condições da produção do mel. As ações tem o objetivo de auxiliar na produção e exportação do mel.

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo, tendo como principais compradores os Estados Unidos, a Bélgica, o Canadá, a Alemanha e o Reino Unido.

A inserção do mel característico Pernambucano no páreo das exportações será um grande ganho para o estado e aos apicultores, além da produção de um mel 100% característico da região, obtendo uma melhor qualidade, a relação de compra e venda direta fará com que as pequenas empresas tenham mais benefícios com sua produção.

O gerente e de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, explica que com essas ações, haverá uma agregação de valor ao mel pernambucano. “Com este projeto, levaremos uma maior lucratividade para o apicultor”.

*Com informações da Ascom

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei

Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios.

Eles levaram uma pauta da qual faziam parte Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação, contratação de escritórios de advocacia, subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, cumprimento da lei dos resíduos sólidos, compras públicas por meio de consórcios, fundos próprios de previdência e multas aplicadas pelo Tribunal, que consideram excessivas.

Pela Amupe, participaram da reunião os prefeitos José Patriota (presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista Rodrigues (Triunfo), Mário Ricardo (Igarassu), Débora Almeida (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas), Manuca (Custódia), João Tenório Filho (São Joaquim do Monte) e Edilson Tavares (Toritama), Mário Mota (Riacho das Almas) e Severino Otávio (Bezerros). Pelo TCE, compareceram o presidente Marcos Loreto e os conselheiros Ranilson Ramos, João Carneiro Campos e Dirceu Rodolfo.

De modo geral, os prefeitos pleiteiam ao TCE uma flexibilização no julgamento de contas que envolvam aquelas questões. Mas, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, “um órgão de controle não pode enxergar os problemas só sobre a ótica de vocês. Temos que levar também em conta o relatório dos nossos auditores”.

Os prefeitos querem que o TCE já leve em conta em seus próximos julgamentos a mudança aprovada pelo Congresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, que os autoriza a descumprir o dispositivo referente a gastos com pessoal em caso de comprovação de queda de 10% na receita de um modo geral, e não apenas do FPM.

Gasto de mais de 54% com a folha de pessoal tem ensejado rejeição de contas e aplicação de multa aos responsáveis por parte do TCE. Os conselheiros explicaram que o Tribunal já tem tido um “olhar diferenciado” sobre essas questões, especialmente quando o município se encontra sob estado de emergência por causa da seca.

Sobre o cumprimento dos limites na área de educação (mínimo de 25% da receita corrente líquida, segundo a Constituição), a prefeita Débora Pereira declarou que o Tribunal Pernambucano tem sido mais rigoroso que outros Tribunais porque não leva em consideração outros tipos de gastos, além da manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao final ficou combinado que a Amupe fará uma consulta ao TCE para ter um posicionamento oficial do órgão sobre esse questionamento.

Outro tema da reunião, a contratação de escritórios de advocacia para assessoramento de natureza jurídica, foi devidamente esclarecido pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos.

Eles disseram que essa questão já está pacificada no TCE, ou seja, é possível a contratação em casos excepcionais, desde que a prefeitura não tenha Procuradoria habilitada para resolver certos tipos de pendência. O que não faz sentido, segundo Dirceu, é contratar um escritório para executar uma simples ação fiscal que pode ser tranquilamente ajuizada por qualquer procurador da prefeitura.

Quanto à subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, o presidente José Patriota fez um apelo aos conselheiros para tirar essa matéria de pauta, alegando que, por se tratar de uma associação de natureza privada, não teria essa obrigação. Porém, como a matéria está pendente de julgamento no Tribunal, os conselheiros decidiram aguardar o julgamento do processo.

O tema dos resíduos sólidos também consumiu boa parte da reunião. Há uma lei federal em vigor, obrigando as prefeituras a substituir “lixões” por aterros sanitários, mas a Amupe garante que não é possível o seu cumprimento por absoluta falta de recursos. Conforme o prefeito Patriota, “o Congresso aprova a lei e manda a conta para os municípios pagarem, mas cadê o dinheiro?”.

Nesse ponto, o conselheiro Ranilson Ramos interveio dizendo que a questão ambiental dos municípios só se resolverá por meio de consórcios. João Batista, prefeito de Triunfo, defendeu uma prorrogação de prazo para que os prefeitos possam cumprir esta lei, mas foi imediatamente interrompido pelo prefeito de Bezerros, Severino Otávio. “O problema não é o prazo, e sim o dinheiro. E sem ajuda do governo federal esses aterros sanitários não serão construídos”.

Todos reconhecem a importância dos consórcios intermunicipais não só para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e dos abatedouros, como também para a compra de medicamentos, cujos preços caem 30% quando são feitas em conjunto.

A questão que consumiu mais tempo, todavia, foi a previdenciária. Os prefeitos consideram o TCE “muito rigoroso” na análise desse problema dizendo que muitos que tomaram posse em 2017, com déficits gigantescos em seus fundos próprios, renegociaram a dívida com a Receita Federal do Brasil, mas o Tribunal não considera essa renegociação para efeito de julgamento de contas. Com base em súmula própria, continua multando prefeitos que não recolhem as contribuições patronais e dos servidores.

Dirceu Rodolfo defendeu o TCE dizendo que “contribuição descontada do servidor não pertence ao município e, como tal, tem que ser obrigatoriamente recolhida, sob pena de responsabilização por apropriação indébita”. Não se chegou porém a um consenso sobre se a solução para municípios que têm fundos próprios deficitários é o retorno ao Regime Geral de Previdência Social porque os prefeitos alegam que, num eventual encontro de contas, são credores do Regime Geral da Previdência Social e não o contrário.

Ao final, tanto o presidente Marcos Loreto como o prefeito José Patriota elogiaram o resultado da reunião, que, segundo o presidente da Amupe, inaugura uma nova fase no relacionamento entre o Tribunal de Contas e os municípios.