Internautas nordestinos versos internautas sulistas

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, que teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O titular da pasta de Portos e Aeroportos elogiou o esforço do governo do presidente Lula para obter esse resultado positivo. 

“Um excelente resultado para a economia brasileira, que vai ser traduzido em uma alta no mercado de trabalho, em um comércio aquecido e em um agro forte. É a economia brasileira sendo retomada; é o crescimento do setor de serviços, do agronegócio. A retomada do investimento e, sobretudo, a geração de emprego e renda. O Brasil vai dar certo” destacou Silvio Costa Filho. 

O setor de Serviços foi o principal responsável pela variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente, em função das contribuições de Comércio (3%), Informação e Comunicação (2,1%) e Outras Atividades de Serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria registrou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade.

“O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município.

O encontro aconteceu na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres e foi facilitado pela avaliadora educacional Norma Bandeira de Almeida Vasconcelos, que veio ao município orientar a equipe responsável pela atualização do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos.

Segundo Norma, “cada município tem que retratar no PME a sua realidade, não adianta construir um plano além das condições próprias com metas e estratégias impossíveis de serem alcançadas; é necessário ter discernimento para se construir um caminho possível para a educação local”, explica ela.

Participaram do encontro representantes do Fórum Municipal de Educação, que é composto por professores das redes municipal e estadual, representantes dos estudantes do ensino superior, sociedade civil e SINTEPE; além de coordenadores pedagógicos e coordenação financeira da Secretaria de Educação, diretora de ensino, secretário de educação, Conselho tutelar e representante das escolas da zona rural.

Em Tuparetama, o processo de atualização do PME está sendo construído de forma coletiva, com a participação de toda comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e diretores de escolas, como explica Inaldo Marques, Secretário Municipal de Educação.

“Iniciamos o processo de atualização do plano na Conferência de Educação ainda no início do ano letivo, onde avaliamos o plano vigente juntamente com toda classe de professores das redes municipal e estadual, em seguida montamos juntamente com o Fórum Municipal as comissões representadas por professores do ensino infantil ao ensino médio diagnóstico de cada meta a partir do Plano Nacional de Educação; agora próxima etapa será a construção do texto base e do Projeto de Lei que seguirá para aprovação na Câmara de Vereados até o dia 24 de junho de 2015”, afirma.

A estratégia de Tuparetama de atualizar o PME de forma coletiva durante uma série de encontros do Programa Família na Escola realizados em março, rendeu ao município destaque no portais nacionais “De Olho nos Planos” e “Indicadores da Qualidade na Educação”. Confira os links:

http://www.deolhonosplanos.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

http://www.indicadoreseducacao.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, realizou na sexta-feira (27) reunião com o laboratório Pfizer para tratar da discussão em torno da necessidade ou não de dose de reforço de sua vacina. 

O encontro é uma continuação da agenda que a Agência vem realizando sobre o tema com todos os laboratórios quem têm vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentados copilados de dados já públicos. O objetivo da Anvisa é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina. Até o momento, não há dados conclusivos.

Também na sexta-feira, a Agência realizou reunião com o laboratório Janssen-Cilag para discutir informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina.  

A Anvisa solicitou que a empresa apresente os dados em processo de submissão contínua, na medida em que forem sendo concluídos. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Janssen, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.  

Para a Anvisa, a principal questão neste momento é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há dados conclusivos sobre necessidade de dose de reforço da vacina da Janssen, nem sobre o seu uso como dose de reforço para pessoas que tomaram outras vacinas. O imunizante da Janssen é administrado em dose única.  

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Janssen terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço. 

A Anvisa também solicitou ao Instituto Butantan, informações sobre o andamento dos estudos relativos a doses de reforço ou revacinação de sua vacina. A Agência quer saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão em torno das doses de reforço. 

A Agência também solicitou que o Instituto agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos.  

A vacina do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com a Sinovac e também conhecida como vacina CoronaVac, possui esquema de duas doses e possui autorização de uso emergencial no Brasil. 

A Anvisa tem feito busca ativa por dados e estudos sobre as doses de reforço.

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).