Internauta Repórter: Compesa diz que estuda projeto de expansão para bairro sem água em Serra Talhada

Profundamente consternado com a morte do ex-governador Eduardo Campos, ocorrida em acidente aéreo nesta quarta-feira, o deputado federal João Paulo, candidato ao Senado, suspendeu todas as atividades de campanha.

“Neste momento de imensa tristeza, gostaria de enviar minhas condolências à família do ex-governador”, afirmou João Paulo.

Por Jefferson Callaça

O artigo 133 da vigente Carta Magna determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/94 também asseguram que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Afirma ainda que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

A lei garante ao advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional.

Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas.

Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em Pernambuco, na capital e no interior, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades.

Em nossas andanças por Fóruns e cidades percebemos a carência dessa representação. Em São Bento do Una, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de um advogado no pleno exercício da profissão, ter sido agredido por um policial militar e sequer alguma ação judicial houve em sua defesa, seja civil ou criminal contra o agressor. Divulgação alguma do fato na imprensa. Atitudes omissas como essa, demonstram o quanto distante encontra-se a OAB-PE da advocacia militante em nosso Estado.

Nós, que fazemos o movimento A Ordem É Para Todos estamos propondo a contratação de advogados para nos defenderem na capital e nas subseções, pois, o advogado como pessoa física não pode ficar exposto na sua própria defesa diante de qualquer arbitrariedade de uma autoridade pública, sendo necessário que o seu órgão coletivo o faça de uma maneira profissional, pondo fim ao amadorismo até então existente.

As prerrogativas são uma garantia do advogado e um direito do cidadão. Para falar de Justiça, é preciso ter independência e autonomia.

Infelizmente, estamos carentes destes requisitos essenciais na defesa de nossas prerrogativas através da atual gestão da OAB-PE. Os advogados pernambucanos não possuem uma entidade que esteja atenta e vigilante nas violações cotidianas que sofrem no dia a dia na sua atuação profissional.

Os advogados detêm prerrogativas indispensáveis para a independência de sua atuação profissional. Não são elas privilégios para uma determinada profissão, mas garantias inerentes a princípios de direito elementares, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, fundamentais para a prestação da justiça com a isenção que é esperada do aparelho estatal, sem elas não existe advogado e sem advogado, não existe Estado Democrático de Direito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Homicídios foram registrados na região do Pajeú no antepenúltimo dia de 2017. Em Carnaíba Velha, Maciel  Silva, 36 anos, foi morto por dois indivíduos em uma motocicleta de cor preta, Honda Fan, placa não identificada. Ele foi morto com disparos de espingarda calibre 40.

Maciel de Cambota, como era conhecido, teve perfurações no tórax, calcanhar e cabeça. A Polícia Civil iniciou as investigações. A vítima foi presa em 11 de novembro por receptação de veículo clonado.

Em Santa Terezinha, um jovem de 23 anos, foi morto a tiros. O pai, conhecido por Zé de Narciso, trabalhava com ele fabricando tijolos quando ouviu os disparos, mas diz não ter visto os autores. Luciano Ferreira residia no centro de Santa Terezinha e foi morto com três tiros na cabeça. A ocorrência foi repassada à Polícia Civil.

Em São José do Egito, Antônio Nunes de Araújo, 47 anos, foi vítima de esfaqueamento e acabou falecendo três dias depois da ocorrência. A briga começou com uma discussão de mulheres numa comunidade rural. A vítima teria ido separar a confusão e foi esfaqueada por um marido de uma delas. Internado, não resistiu e faleceu ontem.

Os episódios elevam para 98 o número de homicídios na região no ano. Serra Talhada lidera o ranking com 41 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 30 de dezembro.

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) larga com ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 20 e 21 deste mês e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 73,3% das intenções de voto contra 6% do candidato Emídio e 5% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 15,7% não sabem ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 59,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 1,7% que dizem votar em Itamar França e 1,3% que optam pelo candidato Emídio. Neste cenário, 35,3% não sabem ou não opinaram e 2% citaram outros nomes.

O blog se antecipou e quis saber porque há diferente de posições entre Itamar e Emídio nos cenários espontâneo (1,7% x 1,3%) e estimulado (6% a 5% pró Emídio) . Segundo Ronald Falabella, responsável pelo Instituto, considerando a margem de erro da pesquisa, de 5,7%, a pequena divergência nos dois cenários não quer dizer muita coisa. “Um pode estar a frente do outro ou vice-versa”.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio.

De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM, George Vitoriano, as ações apoiam os municípios na elaboração do processo de decretação de situação de emergência.

“Em virtude do início do período mais seco dessas regiões, as visitas técnicas têm o objetivo de apoiar e orientar os municípios na composição do decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública, em virtude do desastre da estiagem, e consequentemente, viabilizar o reconhecimento por parte do Governo Federal”, explicou.

As visitas técnicas também são importantes para a preparação do sistema municipal de proteção e defesa civil. Além de orientar para ocorrências em períodos de baixa umidade do ar e também apoio ao atendimento de eventos relacionados a incêndios em vegetações.

Entre as cidades que já receberam a visita técnica estão Araripina, Bodocó, Exu, Terra Nova, Verdejantes, Belém de São Francisco, Tacaimbó, Bom Conselho, Paranatama, Pedra, Saloá, Casinhas, Orobó, São Vicente Férrer, Caruaru e Vertentes, dentre outros municípios pernambucanos. Ao realizar mais de uma visita técnica por semana aos municípios que necessitam do suporte, a Defesa Civil do Estado, mantém o compromisso com a segurança da população, frente a desastres naturais.