Morre ex-secretária de Educação de Solidão

O TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Esse procedimento decorre da Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares. A remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho.

O TCE entregou antecipadamente, em 23 de maio último, relação provisória, com 1.624 nomes, para que o Ministério Público Eleitoral tivesse mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. Foram inseridos 26 novos nomes e retirados sete. A inclusão de alguns nomes decorre de decisões que transitaram em julgado após a emissão da lista provisória e revogação dos efeitos suspensivos de decisão judicial. Já a exclusão de determinados responsáveis da lista é em função de julgamentos de pedidos de rescisão, após a emissão da lista provisória, de medidas cautelares que determinaram a retirada do nome até o julgamento do mérito e por motivo de morte do responsável.

De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.

Quem tiver interesse de ver se tem alguém conhecido, pode copiar este link para ver a lista. http://www.tce.pe.gov.br/internet/dmdocuments/listagem_tre.pdf

Caberá a presidente da Câmara convocar novas eleições. Última chance de Wellington Maciel e Israel Rubis após pedido de embargos no TRE é Recurso especial no TSE.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores Wevertton Barros De Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumirá a Prefeitura e convocará novas eleições.

A decisão é tomada na prática a partir da publicação da decisão, o que se materializa até esta sexta. Siqueirinha montará sua equipe e tem um prazo para convocar novas eleições, sem LW e Rubis concorrendo, caso a decisão seja mantida.

Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.

Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.

“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.

Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.

Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma atualização crítica na manhã desta quinta-feira, dia 19, colocando as regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó sob monitoramento rigoroso. De acordo com o órgão, a classificação de “Perigo Potencial” indica a possibilidade de acumulados de água que podem chegar a 30mm por hora ou até 50mm ao longo do dia, acompanhados de rajadas de vento que variam entre 40 e 60km/h. O aviso tem validade para todo o período de hoje, exigindo atenção redobrada das autoridades e das populações locais.

No Sertão do Pajeú, a área de risco abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Já no Sertão do Moxotó, o alerta de vigilância estende-se pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia.

Enquanto o Sertão e grande parte do Agreste pernambucano seguem sob o alerta do Inmet, a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata Norte e Sul, além de trechos específicos do Agreste, não foram incluídos nesta previsão de instabilidade climática severa. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas de prevenção de danos em regiões historicamente vulneráveis a fenômenos meteorológicos extremos.