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INTEGREE e OAB Patos oferecem curso em nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo

Por André Luis

Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais

O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.

Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.

A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.

Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.

Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.

SOBRE O CURSO:

A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.

São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.

Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.

SOBRE OS INSTRUTORES

Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura nega má fé em negociação de terreno por área para UBS

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota tentando pôr uma pedra na recente polêmica envolvendo a Câmara de Vereadores e noticiada na imprensa: segundo o  vereador Gilson Pereira, da oposição, o governo Duque teria trocado  uma área pública com status de área verde, sem utilização para fins imobiliários, em  um apartamento no centro da cidade. A […]

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota tentando pôr uma pedra na recente polêmica envolvendo a Câmara de Vereadores e noticiada na imprensa: segundo o  vereador Gilson Pereira, da oposição, o governo Duque teria trocado  uma área pública com status de área verde, sem utilização para fins imobiliários, em  um apartamento no centro da cidade. A denúncia foi feita pelo proprietário do loteamento, Francisco de Assis Inácio. A oposição chegou a levantar suspeição sobre a real intenção como negócio  do prefeito Luciano Duque.

Segundo a Prefeitura em nota ao blog, de fato o Município apresentou o seu interesse em adquirir um imóvel no bairro Alto da Conceição para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Nesse sentido iniciou as tratativas com o proprietário de um imóvel que atende as necessidades do empreendimento, apresentando-lhe um imóvel de propriedade do município como alternativa para que, havendo interesse e amparo legal, fossem realizados todos os trâmites legais e burocráticos para a permuta”.

A área em questão, em registro do Caderno 1
A área em questão, em registro do Caderno 1

O problema, diz a Prefeitura, foi gerado porque  houve precipitação por parte do interessado ao utilizar a área antes de cumprir todos os procedimentos jurídicos necessários, o que gerou toda a polêmica apresentada.

“Nesse sentido, a Prefeitura Municipal reitera que em nenhum instante houve perdas para o município, e que buscará o entendimento necessário para que possa resolver todas as questões cabíveis, sobretudo, sem abrir mão de construir uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro histórico”. A Prefeitura deu exemplo de permuta semelhante, amparada pela Lei Complementar Municipal n. 244, de 29.12.2014, onde fez permuta para a viabilização do Condomínio Industrial.

Ao final, repudia insinuações de que a troca foi por um apartamento em benefício próprio e particular.

Reservatório de Sobradinho terá vazão aumentada

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30).  A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30). 

A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 4 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década.

O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. 

No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS. 

Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País.

Após prisão de Assange, Wikileaks libera milhares de documentos

Da Redação Sul 21 O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas. O WikiLeaks é uma organização que divulga […]

Da Redação Sul 21

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas.

O WikiLeaks é uma organização que divulga documentos confidenciais de governos e empresas. Ainda não se sabe se há entre os documentos conteúdos comprometedores para governos como os já revelados no passado pela organização. Entre eles, há um projeto de energia para a cidade de Nova Iguaçu (RJ), datado de 2003, mas que não aparenta ser secreto.

A polícia londrina afirmou que a prisão tem relação com um pedido de extradição contra Assange feito por autoridades norte-americanas, que investigam o sueco justamente pelo vazamento de documentos secretos. Os policiais entraram na embaixada após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspender o asilo que concedia a ele.

Com Missa e show de Daniel Bueno, Rádio Pajeú comemora 55 anos hoje

A Rádio Pajeú de Educação Popular comemora hoje 55 anos de fundação. A pioneira do Sertão Pernambucano terá uma programação especial neste sábado. Pela manhã, o programa Sábado Livre especial recebeu a Banda Marcial da Escola Cônego João Leite, além de artistas populares que a parabenizaram pela data. O dia é também de muitas homenagens […]

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A Rádio Pajeú de Educação Popular comemora hoje 55 anos de fundação. A pioneira do Sertão Pernambucano terá uma programação especial neste sábado. Pela manhã, o programa Sábado Livre especial recebeu a Banda Marcial da Escola Cônego João Leite, além de artistas populares que a parabenizaram pela data. O dia é também de muitas homenagens de instituições como a Asserpe – Associação das Empresas de radiodifusão de Pernambuco.  “Todos que fazem a Asserpe tem orgulho de parabenizar a Rádio Pajeú pelos 55 anos de luta e dedicação à Radiodifusão de Pernambuco”, diz em nota.

À tarde, o programa Sábado Show será especial com homenagens à emissora. A programação terá sequência na noite deste sábado. Às 18h, haverá abertura especial para visitação ao Museu do Rádio, o primeiro do gênero em Pernambuco, que conta a história do veículo de comunicação mais popular do planeta. Também traz fotos e a história da emissora pioneira do Sertão.

Equipe da Rádio em foto de arquivo: pioneira do Sertão Pernambucano
Equipe da Rádio em foto de arquivo: pioneira do Sertão Pernambucano

Às 19h, no encerramento da Festa de São Francisco, no bairro de mesmo nome onde nasceu a emissora, haverá participação de profissionais da rádio, em ação de graças pelos seus 55 anos.

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Cartão da Asserpe

Às 21h, no Cine São José, o cantor Daniel Bueno, que também participou da história da Rádio, apresenta o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentará belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras. A entrada é franca.

Idealizada por Dom Mota, com 55 anos, a Rádio Pajeú é uma das mais importantes do estado, com uma programação que presta serviço, informa e evangeliza a comunidade. Em meio a festa, a Rádio se prepara também para uma grande cobertura das eleições 2014, durante todo este domingo.  A Rádio pertence à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, administrada pela Diocese de Afogados da Ingazeira.

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Daniel Bueno apresenta o show Mensagens

Luciano Torres defende legado de Paulo Câmara. “Vai deixar saudades e será reconhecido”

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, fez uma avaliação positiva de 2022, participando nesta terça-feira (27) do Giro pelos Blogs na Gazeta FM com Marcello Patriota. Perguntado sobre  o prefeito que disse que prefeituras estão com os cofres esborrados de grana nesse fim do ano Luciano falou que queria conhecer esse […]

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, fez uma avaliação positiva de 2022, participando nesta terça-feira (27) do Giro pelos Blogs na Gazeta FM com Marcello Patriota.

Perguntado sobre  o prefeito que disse que prefeituras estão com os cofres esborrados de grana nesse fim do ano Luciano falou que queria conhecer esse gestor felizardo.

“Está mentindo. Estamos no limite. Tem prefeituras que estão conseguindo honrar seus compromissos, mas juntando e fazendo muita conta. Alguns não conseguiram repassar os 33% do piso dos professores e vem agora o piso da enfermagem. Somos todos a favor dos pisos da saúde e educação, mas votam lá em Brasília, sancionam a lei, mas e o dinheiro vem de onde ? Votar e sancionar é fácil, mas e o recurso ?”

Luciano agradeceu ao Governador Paulo Câmara pelas ações no município. Disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar obras e ações importantes.

“Destaco o apoio do governador Paulo Câmara. Vai deixar muitas saudades, e não vai demorar a ser reconhecido num futuro bem próximo por seu trabalho e legado.”

Luciano disse vai tentar ainda ir ao Recife, para uma agenda Paulo Câmara ainda esta semana.

Torres afirmou que um de seus maiores e mais importantes projetos, o da PE que liga Ingazeira a Tuparetama, conhecida como “Estrada do 49”, pode sair do papel na gestão Raquel Lyra, mas espera que o governador assine a Ordem de Serviço.

A respeito de 2024, quando terá direito à reeleição, Luciano Torres disse que não é momento para dizer se é candidato ou se apoiará outo nome.

“Ainda tem muito tempo daqui pra lá”. Ele mostrou preocupação com o primeiro ano dos governos Lula e Raquel Lyra por conta do tempo para ajustes e arrumação da casa na transição.

Sobre Lula, derreteu-se em esperança. “Já tenho até o terreno pra o Minha Casa Minha Vida, tudo já com a documentação legalizada, tenho projetos prontos pra PSF’s , Escola, creches, e sonho com a Barragem de Cachoeirinha, com os ribeirinhos produzindo hortifruti, psicultura. Com Lula o Nordeste vai retornar ao mapa do desenvolvimento”.

Criticou Bolsonaro.  “Com esse que tava aí, fomos escanteados”.

Sobre o CIMPAJEÚ disse estar destravando projetos. “Nesse mês de dezembro assumimos o SAMU.  Estamos economizando quase 60% do dinheiro investido. Por exemplo, um município que pagava R$ 11 mil hoje paga R$ 5 mil. A gestão está exitosa. Alguns municípios que saíram estão voltando. Teremos mais ações conjuntas do Cimpajeú para 2023. Quanto mais prefeituras juntas, mais fortes ficamos.”