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“Integrantes do Supremo têm que perceber a envergadura da cadeira”, alerta ministro Marco Aurélio Mello

Por Nill Júnior

316774830-marco-aurelio-mello-stfApós o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Outras Notícias

Serra Talhada eleva premiação da Corrida da Fogueira para 12 mil reais

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de […]

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de acrescentada premiação para a categoria Amador.

Outra mudança estabelecida é no percurso da corrida, que agora será de 10km tanto para homens quanto para mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local. Quanto às inscrições, já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Esportes e Lazer, ou ainda por e-mail: [email protected] ou telefone: (87) 9.9638-0164 / 3831-8755. (Informações, ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: http://serratalhada.pe.gov.br/).

A concentração para a corrida será às 06h, na Estação do Forró, de onde os corredores serão transportados de ônibus para os dois locais de largada: Aeroporto e Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola. A largada do Aeroporto será às 07h30 para as categorias Elite Geral Feminino e Elite Local Feminino, e às 08h para as categorias Elite Geral Masculino e Elite Local Masculino. Largarão da Avenida Olímpio de Menezes Leal as categorias Amador Masculino e Feminino e Infanto-Juvenil Elite Local-Elite Geral Masculino. A saída será às 07h30 para as mulheres e 08h para os homens.

Pela primeira vez os participantes da Corrida da Fogueira receberão chip de cronometragem eletrônica, o que garante total segurança dos resultados. A entrega está prevista para o dia 17 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. No ato da entrega cada participante deve levar dois quilos de alimentos não perecíveis.

Audiência pública sobre assistência farmacêutica é rejeitada pelo Plenário da Alepe

A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, Ministério Público Estadual (MPPE), Defensoria Pública (estadual e federal) e Tribunal de Contas, além de entidades da sociedade civil.

A proposta da democrata teve 12 votos favoráveis e 24 votos contrários. O líder governista, deputada Isaltino Nascimento (PSB), observou que “a Comissão de Saúde já vem tratando sobre essa e outras temáticas, como o subfinanciamento e a judicialização da Saúde”. “Por isso, orientamos contra a aprovação da proposta”, disse.

Para a deputada Priscila Krause, a reprovação do requerimento foi “um constrangimento para a Casa”. “A Alepe decidiu não discutir o direito à saúde, à vida e à dignidade das pessoas. Não há sentido em não aprovar uma audiência pública que interessa a população pobre, que sofre as agruras da falta de remédios”, observou. “A média atual de desabastecimento nas farmácias públicas é de mais de 50%, e a gente queria esclarecer a responsabilidade sobre o financiamento desses medicamentos”, relatou.

“O constrangimento faz parte do processo democrático. O que não pode fazer parte desse processo é o silêncio. Se não vamos discutir essa questão aqui dentro, vamos discutir em praça pública, porque as pessoas estão morrendo por falta de remédios”, complementou. Priscila Krause ressaltou que o MPPE irá, de qualquer maneira, realizar uma discussão pública sobre o mesmo tema.

O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) classificou a votação como “um dia que a Alepe deveria esquecer em sua história”. “Não é possível que, com o caos que observamos na saúde pública, a Alepe se recuse a fazer uma audiência”, criticou. “Nos hospitais, vemos casos como o de uma mãe que viu um filho conseguir, com a maior dificuldade do mundo, um transplante de fígado, mas depois não consegue os remédios necessários para impedir a rejeição do órgão”, exemplificou.

Sertânia : Prefeitura vai entregar 25 unidades do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano. Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, […]

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A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano.

Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O habitacional conta com infraestrutura como água encanada, energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto.

As obras de terraplanagem da segunda etapa do Minha Casa Minha Vida 2 já iniciaram. Serão construídas mais 25 casas no Bairro Nova Sertânia.

Compesa recupera 20% da vazão da Adutora do Pajeú após operação contra furto de água em Serra Talhada

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS), realiza uma grande operação de combate a ligações clandestinas no Sistema Adutor do Pajeú, em Serra Talhada, no Sertão do Estado. A ação, que teve início nesta semana, já apresenta resultados expressivos. Nos primeiros quatro dias de fiscalização, as equipes percorreram […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS), realiza uma grande operação de combate a ligações clandestinas no Sistema Adutor do Pajeú, em Serra Talhada, no Sertão do Estado. A ação, que teve início nesta semana, já apresenta resultados expressivos.

Nos primeiros quatro dias de fiscalização, as equipes percorreram cerca de 26 quilômetros da adutora e identificaram 47 ligações clandestinas, todas devidamente removidas. Durante as ações, foram apreendidos aproximadamente seis quilômetros de tubulações irregulares e registrada a prisão em flagrante de um responsável por furto de água, conduzido à Delegacia de Polícia local.

Com a operação, a Compesa conseguiu recuperar cerca de 30 litros por segundo de vazão, o que representa um aumento de 20% no volume transportado pelo sistema. Esse ganho é suficiente para garantir abastecimento de água a mais de 16 mil pessoas por dia, contribuindo para maior regularidade na distribuição em Serra Talhada — especialmente em um período de altas temperaturas e consumo elevado.

A Companhia destaca que o resultado reflete o impacto positivo da ação, mas alerta que a manutenção dessa melhora depende do comprometimento da população em evitar novas irregularidades. Caso as ligações clandestinas voltem a ocorrer, a vazão poderá cair novamente, comprometendo o abastecimento da cidade.

Além da prisão em flagrante, todos os casos identificados estão sendo formalizados por meio de boletins de ocorrência, para que as responsabilidades sejam apuradas e as medidas legais cabíveis aplicadas.

Rogério Xavier e Pedro Souto discutem sucessão de Tuparetama

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife. Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e […]

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, esta semana, no Recife.

Na cidade, um bloco de nomes ligados à situação e oposição discutem uma composição alternativa, para se contrapor a projetos como o de Sávio Torres e da oposição, com nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa. Rogério Xavier e Pedro Souto estão colocados nesse cenário.

Rogério e Pedro não cravam a pré-candidatura da chapa. Defenderam que “o momento atual requer bastante diálogo com as lideranças políticas do município”.

Enfatizaram que “existe uma necessidade de se oxigenar a política local, principalmente, com foco na juventude, implementando um novo modelo de gestão, com a elaboração de um projeto e um plano de governo eficaz”.

O grupo acredita que Rogério e Pedro tem a vantagem de não ter rejeição, com discurso que chegue  à juventude, com temas como inovação, empreendedorismo, e geração de emprego e renda.

Rogério é executivo de um grupo educacional de destaque no país. Pedro atuou como chefe de gabinete do deputado estadual Rogério Leão durante 4 anos. Atualmente, presta serviço de consultoria política e comunicação.