Instituto de Oncologia do IMIP ampliará tratamento de câncer no Estado

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília na quinta-feira (13) para uma audiência com o senador Humberto Costa (PT).

Durante a reunião, realizada no gabinete do parlamentar, foram discutidas novas emendas, com foco em investimentos na agricultura e no apoio ao homem e à mulher do campo.

“Vamos destinar emendas para São José do Egito, garantindo investimentos importantes que vão melhorar a vida da população, especialmente no campo. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município, e nosso mandato continuará contribuindo para essa causa”, afirmou Humberto Costa.

“Fomos muito bem recebidos pelo senador Humberto Costa, que mais uma vez demonstra seu compromisso com São José do Egito. Essas emendas vão fortalecer a agricultura e beneficiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para nossa gente”, declarou Fredson.

Da Ascom

O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros.

O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença de Flávio Marques, do candidato a vice Aldo Santana (PSB), do deputado federal, Carlos Veras (PT) e dos vereadores que compõem a coligação “Com a força do povo pra seguir em frente”. Também no domingo, foram apresentadas à militância as músicas da campanha.

“Demos o pontapé inicial. Estou muito feliz e tenho certeza que estamos caminhando para a vitória com fé em Deus e a força do nosso povo”, comemorou Flávio Marques. 

No próximo sábado (03.10), acontecerá a inauguração do Comitê 13 e na programação está um passeio com os carroceiros pela manhã, carreata à tarde e a inauguração à noite.

Flores e São José do Egito registraram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (03.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.845 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.535 confirmações. Logo em seguida, com 1.169 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 860, São José do Egito está com 853, Triunfo tem 348, Carnaíba está com 322 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 185, Calumbi está com 180 casos, Quixaba e Brejinho 164 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  129, Tuparetama tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Flores e uma em São José do Egito, a região tem no total, 168 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha tem 8, Flores tem 8, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.020 recuperados. O que corresponde a 91,62% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h20 desta quarta-feira (04.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ingazeira alcançou o primeiro lugar nacional do Previne Brasil. O dado é do terceiro quadrimestre de 2021.O município se mantém no topo. O resultado já havia sido alcançado anteriormente em outros quadrimestres.

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e implantou o novo modelo de financiamento da APS, a Atenção Primária à Saúde e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O município de Ingazeira vem alcançando resultados expressivos no que se refere aos sete indicadores do programa desde o seu lançamento.

Quanto melhor a colocação, melhor a atenção básica do município, já que o índice afere o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

A Secretária de Saúde da gestão Luciano Torres, Maria José Morais Bezerra Barbosa, comemorou o indicativo no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú. Também, agradeceu a todos os profissionais da atenção básica pelo empenho e ao suporte da gestão municipal.