Instalada na ALEPE Frente em Defesa do São Francisco

Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País.

Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan rocha, assumirá a Delegacia Regional na Área Integrada de Segurança (AIS/20). Ele substituirá o anterior, Delegado Marlon Frota Viana.

Ainda não há informações sobre quem deverá assumir a titularidade na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Ubiratan Rocha ficou notabilizado pelo volume de crimes complexos que resolveu a partir de suas investigações e de operações realizadas na região.

Dentre as operações que liderou, a ‘Focus’, vinculada à Diretoria Integrada do Interior (Dinter). As investigações tiveram o objetivo de identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa voltada ao tráfico de Drogas, homicídios, roubos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, receptação, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal de veículo automotor.

Em julho de 2019, liderou a investigação que prendeu o ex-prefeito de Sertânia (PE) Guga Lins na operação “Res Publicae”, que cumpriu seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da primeira Vara da Comarca de Sertânia. Os suspeitos eram investigados desde 2017 por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa. Hoje, respondem em liberdade.

Em outubro de 2019,  confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, foi acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

A última operação da qual participou foi a que terminou com a morte  do acusado de liderar assaltos a motos na região com participação das Equipes Malhas da Lei e GATI do 23º BPM. O alvo, Vitor Manoel Alves Pereira, conhecido por Vitinho, 18 anos, natural de São José do Egito, tinha Mandado de Prisão em aberto, e foi reconhecido pelas vítimas pela prática de diversos assaltos na região. Depois de 36 horas de buscas, foi morto ao reagir a uma emboscada.

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira segue com a programação de uma entrega ou inauguração por semana. Nesta sexta-feira (30), às 17h, será inaugurada a pavimentação com piso intertravado das ruas Cícero Avelino e José Martins de Moraes, no bairro Planalto, próximo à praça da academia da saúde.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Odílio Lopes, as obras representam um investimento superior a R$ 260 mil. Na semana passada, a gestão municipal entregou a academia da saúde da Queimada Grande, dentro da mesma programação de inaugurações.

Além da entrega das obras no Planalto, a Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (29) o pagamento dos salários de maio dos servidores públicos municipais. O calendário de pagamento segue nesta sexta (30).

Na quinta (29), receberam os servidores das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mulher, Planejamento e Gestão, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial. Também foram pagos aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Nesta sexta (30), o pagamento contempla os servidores das Secretarias de Educação e de Saúde, bem como aposentados e pensionistas com vencimentos superiores a R$ 3 mil.