Inserções e guia de Armando e João Paulo sobre Eduardo. “É hora de reverenciar sua memória e deixar que descanse em paz”

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizará um comício em Iguaracy nesta quarta-feira (02.10), às 19 horas. A concentração será às 17h45 na Academia da Saúde, de onde partirá um arrastão até a Rua Antônio Santana.

O evento contará com a presença do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo (PSDB), candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas. 

“Os organizadores convidam todos os cidadãos a vestirem suas camisas azul ou amarela e se unirem ao grande comício, que promete ser um momento de celebração”, informa a assessoria em nota.

Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de dez estados da área de atuação da autarquia. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.

A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de doze meses.

“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.

Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.

O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. 

Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

Agenda

A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.

“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi  recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Perspectivas

Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente. 

“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.

Em Salgueiro,  Clebel Cordeiro(PMDB) venceu as eleições. O empresário que é proprietário do plano SAF e um dos Diretores do Salgueiro Atlético Clube sempre liderou as pesquisas de opinião.

Bateu o governista  Marcelo Sá (PSB), com 54,39%, contra 42,88% do socialista. Nemédio (PR) teve 2,73%.

Prefeito do Recife reconheceu legado de José Patriota e endossou o nome de Adelmo Moura para disputar uma vaga na Alepe.

Em entrevista ao programa Manhã Total Especial da Rádio Pajeú neste domingo (30), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), reafirmou o projeto de fortalecimento do partido para as eleições de 2026, destacando a importância de alianças e a conexão com as demandas populares.

O programa, ancorado pelo jornalista Nill Júnior, contou a participação especial da jornalista Betânia Santana, da Rádio Folha.

Acompanhado de lideranças políticas, como o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira, o ex-prefeito de Itapetim e provável nome do PSB para disputar uma vaga na Alepe representando o Pajeú, Adelmo Moura e o deputado federal Pedro Campos falou sobre sua agenda na região do Pajeú, a homenagem ao ex-deputado José Patriota e a articulação para as prévias do PSB.

Fortalecimento partidário e alianças

João Campos destacou a estruturação do PSB em três etapas: congressos municipais (encerrando em março), estaduais (abril) e nacional (maio/junho). O prefeito adiantou que participará de congressos em estados como Ceará, São Paulo e Minas Gerais como candidato à presidência nacional do partido. Sobre as alianças, citou o apoio de nomes como Raul Henry (MDB), Marília Arraes (Solidariedade) e Miguel Coelho (União Brasil), que publicamente o incentivaram a liderar um projeto para Pernambuco.

“Não adianta só o PSB crescer. Se um aliado vencer e for bom para o conjunto, celebramos”, disse, evitando confirmar sua candidatura ao governo, mas ressaltando: “O PSB terá um projeto forte em 2026.”

Críticas indiretas à gestão estadual

Sem citar nominalmente a governadora Raquel Lyra (PSD), Campos contrastou as realizações passadas do PSB no estado – como a construção de escolas técnicas e o Pacto pela Vida – com a atual desaceleração de investimentos. “Quantas escolas técnicas foram inauguradas nos últimos três anos? Como falar em educação sem fazer o básico?”, questionou, defendendo um governo com “capacidade de tirar projetos do papel”.

Sobre a recente movimentação de Lyra para atrair aliados tradicionais, como o Avante e o Podemos, o prefeito reagiu com tranquilidade: “Eventuais movimentos de aliança sempre existiram. A diferença é quem faz política com o povo.”

Alinhamento com Lula e o PT

Campos reforçou o apoio do PSB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, lembrando que o partido foi o maior aliado da chapa petista em 2022, com Geraldo Alckmin na vice-presidência. “O PSB estará com Lula em 2026. Quanto ao PSD, não sei se ele tem essa certeza”, provocou, em referência às articulações de Lyra.

Ainda que tem conversado com o presidente e que essa questão será tratada com a Executiva Nacional, falando sobre como deve ser a construção da aliança em vários estados.

Pesquisas e disposição para 2026

Questionado sobre pesquisas que o colocam como favorito ao governo, Campos afirmou sentir “reconhecimento nas ruas”, mas evitou antecipar decisões: “Na política, não pode ser ansioso nem moroso. Tem que ser como fazer pão: no tempo certo.”

Reconhecimento a Patriota

“Enxergo como muito importante esse caminho que Patriota abriu, seja pela sua história, pelo tamanho que tem, pelo municipalismo que representou ou pelas causas sindicalistas do homem do campo. Enfim, ele misturava uma luta cheia de representatividade. Então, claro que é uma figura única.

Apoio a Adelmo Moura

Ao discutir a sucessão do legado de José Patriota na região, Campos endossou o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como nome do PSB para deputado estadual.

“O Pajeú é muito grande. Ele pode receber pessoas de outras regiões, companheiros muito valorosos, mas também pode e deve ter seu próprio nome. O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido. Em uma terra de solo tão fértil como o Pajeú, grande e de dimensão tão expressiva, é como o coração de uma mãe, que sempre acolhe bem seus filhos.”

Márcia Conrado no seu palanque

Quando questionado sobre se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) vai estar no seu palanque, João Campos respondeu:

“Márcia, eu tenho um carinho muito grande por ela. É uma grande prefeita de Serra e uma pessoa muito disciplinada as convicções de partido. Acho que isso é bom, alguém que tem a capacidade de seguir o partido, de construir, sempre em harmonia com as decisões estratégicas pelo conjunto. Então, eu tenho uma admiração pelo trabalho dela e tenho certeza que ela é uma pessoa que se move por convicção e por lealdade. É um conjunto, claro, quem tem que falar da posição dela é ela, mas eu vejo Márcia como alguém que tem muita firmeza partidária, então depende também do partido dela.”

Nova oposição 

João Campos minimizou os questionamentos da oposição que ganharam peso na última semana, como na polêmica da avaliação do TCE indicando suposto superfaturamento de livros pela educação e na fiscalização de vereadores como Eduardo Moura.

“O povo não está atrás de quem quer causar. Está atrás de quem faz entregas, de quem acorda cedo e dorme tarde trabalhando”.

Assista abaixo à entrevista completa: