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A quarta reunião da CPI que investiga  as faculdades irregulares em Pernambuco terminou ontem (18/11) às 23h06 com uma pessoa detida, comprovações de atuação ilícita por parte de entidades e com convocações de testemunhas que faltaram ao depoimento de forma coercitiva, para a próxima reunião.

O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido durante reunião da CPI acusado de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.

“Estamos aprofundando nossa investigação e os depoimentos estão revelando que estamos diante de uma rede de práticas irregulares do exercício do magistério, da oferta de cursos que não vão gerar diplomas lícitos ou com condições de serem validados e reconhecidos”, disse Teresa Leitão, relatora da CPI.

“Tivemos a revelação muito transparente de como essa rede atua, se utilizando da terceirização de serviços, de terceirização de entidades, sem condições de entregar o diploma. Fere o direito do consumidor e dos estudantes de ter um curso que é lhes prometido no ato da matrícula”, lamenta a deputada.

Segundo o presidente da CPI, Rodrigo Novaes (PSD), foram verificadas contradições no depoimento do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros estados.

Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.

A partir da próxima quarta (25), deverão vir à CPI, de forma coercitiva, o representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), Thiago Gomes do Nascimento e seu sócio, Ivani de Freitas Silva.

O sertanejo Alexandre Pires participou de encontro promovido pela FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em Quito no Equador.

Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,, ele representou o Ministério do Meioambiente e o governo  Lula.

Na agenda, a Cooperação Sul-Sul, o debate e mecanismo de monitoramento da degradação da Terra.

“Vários países já definiram estratégias, metas e mecanismos para contribuir com a Neutralidade da Degradação da Terra, uma agenda que está ancorada na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação”.

Segundo Pires, essa e outras pautas ambientais foram neglicenciadas pelo governo Bolsonaro no Brasil.

“Estamos atrasados, mas vamos correr e nos inspirar nas estratégias dos demais países da América Latina”.

Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas.

O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, se comparadas com obras como calçamentos e reformas.

Uma das lideranças que buscou detalhes do movimento foi Dora Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. “Vamos nos encontrar com os prefeito e será momento de reforçar essa cobrança”, afirmou.

Afonso Cavalcanti, da Diaconia, enviou artigo com dados de um documento do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, com sede em Campina Grande, Paraíba, revelando que o estado de Pernambuco é o mais vulnerável do Semiárido em relação à autonomia hídrica. O estudo monitorou 391 açudes e barragens dos estados do Nordeste e Minas Gerais e descobriu que 13% estão em colapso e 42% destes são do Estado de Pernambuco. De 59 reservatórios do Estado de Pernambuco, 19 estão em colapso e 18 em estado crítico.

“Em meio à crise hídrica que assola o Sertão do Pajeú, prefeitos do território só investiram cerca de 18,10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, em obras que garantirão a segurança hídrica da população. Essa falta de sensibilidade dos gestores municipais acontece no momento em que a maioria dos reservatórios estão secos e a população de quatro municípios são abastecidos por caminhão pipa”, questiona.

Outra frente de cobranças é junto aos governos Federal e do Estado, para que agilizem obras e ramais e ações como a segunda etapa da adutora do Pajeú. Pressionam Ministério da Integração Nacional e Compesa.

Veja quadro apresentado ao blog por Afonso Cavalcanti sobre aplicação do FEM em algumas cidades da região:

Jovem Pan

Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira (13), Reale Jr. diz que “sai absolutamente triste e desanimado” e relembra os ideais éticos da origem da sigla.

“(O PSDB é) um partido que não sabe tomar uma decisão no momento certo, não sabe assumir uma responsabilidade de ordem ética no momento em que tinha de dizer ‘não’ às fragilidades do governo”, descreve. “O governo toma condutas nada republicanas e ele (partido), permanecendo, as assume como próprias”, imputa o jurista.

Para Reale Jr., o PSDB está “traindo as motivações que fundamentaram a sua criação”.

“O PSDB foi criado como um braço do PMDB que sai a marcar a política como ética. Esse era o discurso de Franco Motoro, o discurso de Mario Covas, para marcar como distinção dentro da (Assembleia) Constituinte (de 1988) para se distinguir da linha do Sarney, do Quércia”, lembrou. “Nesse instante o PSDB se torna um PMDB”, diz o jurista ex-tucano.

“Incoerência”: Para Reale Jr., a atitude do partido de manter o apoio a Temer e, ao mesmo tempo, recorrer ao STF contra a não cassação do presidente no TSE, é “absolutamente incoerente”.

“Como é possível permanecer no governo e ao mesmo tempo recorrer da decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), reconhecendo que existe uma montanha de fatos indicando irregularidades graves, reconhecer que existe uma denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República com fatos gravíssimos, liberar a bancada para votar como quiser sobre o recebimento ou não da denúncia, e permanecer no governo, com ministros?”, questiona.

Nos próximos dias, Temer deve ser alvo de denúncia a partir do inquérito em que é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, crimes que teriam sido praticados no exercício do mandato, revelados na delação da JBS.

O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim.

Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário.

É a quarta vez que Júnior vai ocupar a presidência da Câmara de Vereadores de Itapetim. Em 2010, por exemplo, dos nove vereadores da Casa José Jordão Neto, apenas os sete da situação haviam comparecido à votação. Só uma chapa havia se inscrito.

Por sete votos a zero, o vereador Júnior de Diógenes (PSB) foi escolhido para presidir, tendo como vice-presidente, Romão de Piedade e como secretário, Ailson Alves, todos do PSB.

Parlamentar pelo 3º mandato consecutivo, Júnior de Diógenes (PSB), foi reeleito em 2016 com 708 votos (7,88%,).