Levantamento da Rádio Pajeú e blog sobre aplicação do FEM em obras hídricas gera pressão de entidades sobre prefeitos

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. 

O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia.

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, sendo que o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês.

De acordo com a prefeitura, o projeto aponta diversos benefícios para a categoria. O salário base inicial teve reajuste de 33,24%, além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.

O nome do prefeito do Recife, Geraldo Julio, é articulado para assumir a função de Presidente Nacional do PSB. Os socialistas pernambucanos aguardaram o resultado da disputa estadual para demarcar posição e apresentar o pleito. Como o partido saiu fortalecido em Pernambuco, as lideranças locais querem emplacar o nome do prefeito para os próximos três anos.

O argumento do fortalecimento, inclusive, foi exposto pelo governador eleito Paulo Câmara. “Temos a consciência do nosso papel. Aumentamos nossa bancada, temos representatividade. (Pernambuco) vai saber impor sua vontade”, disse, em entrevista a Rádio Jornal. Com oito deputados federais, senador e governador eleitos com altos índices, o PSB de Pernambuco entende que fortalecimento do grupo na Executiva nacional também será decisivo na deliberação sobre segundo turno. Dentro do partido, o sentimento é de que o grupo vai optar por Aécio Neves.

Geraldo Julio vai disputar a vaga de presidente nacional com o atual dirigente, Roberto Amaral, que tem uma antiga relação com o PT (já foi ministro do Governo Lula). Nos bastidores, já há rumores de que os socialistas históricos defendem o apoio a Dilma Rousseff (PT), posição que vai de encontro ao entendimento do PSB de Pernambuco. O partido trabalha para não ter bate chapa.

Amaral, inclusive, tentou renovar o mandato de presidente nacional na semana final da campanha eleitoral. O dirigente convocou a reunião do diretório nacional que escolherá a nova Executiva para o dia 29 de setembro. O fato gerou mal estar interno e o presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi à São Paulo para tentar reveter a decisão. A reunião foi cancelada na véspera da eleição. O novo encontro está marcado para próximo segunda-feira.

Nesta última semana de junho, a Educação do Campo do Sertão do Pajeú vivenciou um importante percurso formativo que se encerrou nesta quarta-feira (29). O evento foi promovido pela Gerência de Políticas Educacionais da Educação do Campo (GEPEC) com o apoio da GRE Sertão do Alto Pajeú. 

Professores, técnicos e demais profissionais que atuam na área participaram dos momentos de estudo, que foram realizados em Afogados da Ingazeira, na EREM Professora Ione de Góes Barros, sob a coordenação do Núcleo de Educação do Campo (NEC).

No primeiro dia de encontro, com o objetivo de discutir a importância da educação do campo, assim como discutir experiências e práticas, iniciaram-se os trabalhos com uma palestra ministrada por Wivianne Fonseca, que é membro do Comitê Estadual da UMUPE, é Secretária Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e tem larga experiência como Coordenadora Municipal de Educação do Campo. 

A palestra teve como tema “Educação do Campo – concepções e práticas pedagógicas na perspectiva da convivência com o Semiárido”  e foi ministrada juntamente com  Adelmo Santos que nos últimos 30 anos tem atuado na área da agroecologia, da agricultura familiar e do bioma caatinga e é professor da Educação do Campo. 

Ao logo dos dois dias, conduzidos pelos técnicos da GEPEC, os trabalhos continuaram por eixo, com oficinas, discussões, socialização de saberes e muitos aprendizados. 

“Momentos como este são importantes para nos fortalecer na caminhada cujo horizonte são políticas públicas comprometidas com os homens e mulheres do campo, bem como nos entusiasmam na elaboração de estratégias para o desenvolvimento sustentável, de fato”, comentou Socorro Amaral, Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú.

Tem início nesta terça-feira (16), exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino. O site estará aberto pontualmente às 9h desta terça. As pré-matrículas seguem até o dia 18. O resultado será divulgado também no site no dia 22 de Janeiro, às 15h.

O endereço do site institucional é www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

No site você também pode encontrar a íntegra da instrução normativa, inclusive com o número de vagas  disponíveis de acordo com a escola e o ano/série. 

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiam transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos: 

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos; 

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem; 

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras); 

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; 

V – cópia do comprovante de residência com o CEP; 

VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil; 

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque); 

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009); 

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013); 

1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.