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“Insanidade”, diz Lula sobre o PL do estupro

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

Outras Notícias

PoderData: Lula 43% X 37% Bolsonaro

Pesquisa PoderData realizada de 4 a 6 de setembro mostra quadro de estabilidade nas intenções de voto para a sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, no 1º turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43% e Jair Bolsonaro, 37%. Há uma vantagem de 6 pontos percentuais a favor de Lula. Ciro Gomes (PDT) […]

Pesquisa PoderData realizada de 4 a 6 de setembro mostra quadro de estabilidade nas intenções de voto para a sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, no 1º turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43% e Jair Bolsonaro, 37%. Há uma vantagem de 6 pontos percentuais a favor de Lula.

Ciro Gomes (PDT) tem 8%; Simone Tebet (MDB), 5%. O pedetista manteve a pontuação de uma semana antes. A emedebista oscilou 1 ponto para cima, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa. As informações são do Poder360.

Eymael (DC), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU) não tiveram menções suficientes para pontuar.

Na época em que a pesquisa foi registrada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tinha barrado as candidaturas de Jefferson e de Marçal. Por isso, os 2 nomes foram testados na pesquisa.

O resultado indica um 2º turno nas eleições presidenciais. Lula, hoje, tem 46% dos chamados votos válidos –os que são concedidos a algum dos candidatos, excluindo-se brancos e nulos. Para vencer na 1ª rodada, o petista precisa ter pelo menos 50% +1 dos votos válidos.

Os números mostram o quadro eleitoral pré-7 de Setembro. O presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores para atos em comemoração ao bicentenário da Independência. Vai presencialmente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, às 8h30, e a Copacabana, no Rio, às 15h.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 4 a 6 de setembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 317 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-03760/2022.

Procon-PE realiza fiscalizações no interior do estado

Equipes de fiscais do Procon-PE realizaram durante todo o dia de hoje (31.05) ações no interior de Pernambuco.  Foram visitadas revendedoras de gás e postos de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor foi averiguar preços praticados e orientar consumidores sobre os seus direitos. No Agreste, os fiscais passaram por Vitória de Santo Antão, Gravatá e […]

Equipes de fiscais do Procon-PE realizaram durante todo o dia de hoje (31.05) ações no interior de Pernambuco.  Foram visitadas revendedoras de gás e postos de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor foi averiguar preços praticados e orientar consumidores sobre os seus direitos.

No Agreste, os fiscais passaram por Vitória de Santo Antão, Gravatá e Bezerros. Os Postos de Combustíveis  já funcionavam sem problemas e sem filas quilométricas. Já os botijões de gás foram encontrados apenas em Vitória, pelo valor de R$ 70, as outras duas cidades ainda esperavam receber o produto.

A revendedora em Vitória chegou a ser notificada pelo Procon-PE porque estava sem informação sobre a forma de pagamento. “Vimos que nos postos já está voltando a normalidade. Mas enfatizamos que o consumidor que estiver se sentindo lesado não deixe de procurar o órgão, tanto na compra de combustível, gás ou em qualquer outra relação de consumo”, disse o gerente geral, Erivaldo Coutinho.

Uma outra equipe de fiscais foi para a Zona da Mata e visitou os municípios de Goiana, Condado, Nazaré da Mata e Aliança. O cenário foi praticamente o mesmo: postos de combustíveis normalizando o atendimento e poucas revendedoras de gás com o produto para oferecer ao consumidor.

Ainda participaram das fiscalizações os gerentes de Fiscalização, Roberto Campos, e a gerente Jurídica, Danyelle Sena.

Investigadores da PF querem apurar ‘possíveis atos ilícitos’ no inquérito de Temer

Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas. […]

Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas.

O ofício, obtido pela Globonews, é de 30 de janeiro. No dia 9 de fevereiro, a agência Reuters publicou uma entrevista com Segóvia afirmando que o diretor-geral da Polícia Federal indicou tendência de arquivamento do inquérito dos portos por não haver, em sua avaliação, indício de crime nem de pagamento de propina.

A investigação ainda está em andamento. No ofício do dia 30 de janeiro, o delegado Wellington Santiago da Silva, responsável pelo grupo de inquérito do STF, solicitou ao ministro Marco Aurelio Mello o compartilhamento de informações de uma outra investigação, já arquivada em 2011, mas citada diversas vezes durante o presente inquérito.

De acordo com o texto do ofício, os investigadores querem acesso ao material para “fins de conhecimento das informações produzidas e eventual compartilhamento, uma vez que tais informações poderão auxiliar na compreensão das relações das pessoas investigadas” também no inquérito atual, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, “em especial possíveis atos ilícitos, vínculos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo e também com a concessionária de exploração de terminais portuários, em Santos/SP”.

O material arquivado investigou o possível envolvimento do atual presidente da República em suposto pagamento de propina no setor portuário.

O inquérito citava Temer e Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que havia sido indicado com apoio do PMDB.

No material estava uma planilha que, para os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.

Depoimentos

Os investigadores agendaram para esta quinta-feira, às 13 horas, o depoimento do empresário Joesley Batista, e, na sexta, às 14h30, a oitiva de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Ambos estão presos.

PTB estuda lançar candidatura ao Governo em PE

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Pernambuco pretende lançar candidatura própria para o Governo do Estado, uma decisão que pode afetar o cenário das eleições pernambucanas.  A decisão começou a ser estudada pela presidência do partido no estado, pastor Wellington Carneiro, e a executiva nacional do PTB, em reunião à sede da entidade em Brasília, […]

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Pernambuco pretende lançar candidatura própria para o Governo do Estado, uma decisão que pode afetar o cenário das eleições pernambucanas. 

A decisão começou a ser estudada pela presidência do partido no estado, pastor Wellington Carneiro, e a executiva nacional do PTB, em reunião à sede da entidade em Brasília, semana passada.

O motivo principal para uma possível candidatura do PTB/PE à majoritária é que “não existe palanque conservador no Estado”, afirma o pastor Wellington Carneiro. Empossado como presidente estadual no início de abril, o dirigente assumiu o partido com a responsabilidade de transformar a regional de Pernambuco em conservadora e defensora dos valores cristãos no Estado.

Caso a decisão do partido se confirme, haverá impactos importantes na corrida pela cadeira do principal cargo do executivo estadual, uma vez que o PTB tem direito à um tempo considerável de televisão e de rádio, além de uma base composta por seis prefeitos e 74 vereadores em todo o estado.

Governo Federal – Carneiro ressaltou ainda que o PTB está alinhado com Jair Bolsonaro (PL), no âmbito nacional, mas que não tem intenção de se aliar ao PL, partido do presidente localmente, pois não identifica uma postura genuinamente conservadora na chapa anunciada.

Armando: “Pernambuco pode ampliar os seus investimentos”

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia […]

armando palestra

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios e criado um ambiente mais amistoso para a captação de parceiros privados.

“Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento”, afirmou Armando. “Houve um crescimento extraordinário da receita, que coincidiu com o período que o Brasil cresceu e com o novo ciclo econômico no Estado”, reconheceu o senador licenciado, enfatizando que a arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 79%, entre 2009 e 2013. Mas as despesas com o custeio da máquina aumentaram 113%, mais do que a receita, o que impediu que o governo pudesse fazer investimentos de maior porte com recursos próprios.

“Pernambuco poderia ter uma poupança corrente de duas vezes e meia o que tem”, destacou Armando – o montante de recursos próprios para investimento do Estado varia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. “Mesmo se considerarmos os empréstimos, Pernambuco só investe, em média, 11% de sua recente corrente líquida. O Ceará, por exemplo, investe em torno de 22%. Pernambuco está abaixo da média do Nordeste nesta questão”, enfatizou.

Armando também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema”, explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.