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Câmara aprova flexibilização do horário da A Voz do Brasil

Por Nill Júnior

3a4e03_81a929b184c14148a4edc0eeafff35faCom informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Outras Notícias

Deputado Federal André de Paula se reúne com vereadores do PSD de Afogados

O Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve reunido com os vereadores do seu partido na noite desta quinta-feira (05.08),em Afogados da Ingazeira. O encontro aconteceu na Pousada de Brotas e serviu para tratar de estratégias de fortalecimento da legenda no município. Todos os parlamentares expressaram a André sua torcida e […]

O Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve reunido com os vereadores do seu partido na noite desta quinta-feira (05.08),em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Pousada de Brotas e serviu para tratar de estratégias de fortalecimento da legenda no município.

Todos os parlamentares expressaram a André sua torcida e apoio integral para que seu nome seja alçado a disputa pelo Senado na chapa da Frente Popular.

Estiveram presentes os vereadores Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Rubinho do São João. Além do Presidente do Partido, Felipe Cassimiro e do Secretário Igor Mariano. O vereador Erickson Torres justificou sua ausência por estar em viagem a capital pernambucana.

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior […]

8204zmj4mvglf2s7216ob732tO Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.

A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Prefeitura de Serra Talhada realiza 3ª Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, no próximo dia 30 de junho, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, um espaço de debate e construção coletiva sobre o desenvolvimento urbano e social do município. O evento, que conta com a parceria do Conselho da Cidade (Concidades) e o apoio do Ministério das Cidades, será realizado a […]

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, no próximo dia 30 de junho, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, um espaço de debate e construção coletiva sobre o desenvolvimento urbano e social do município.

O evento, que conta com a parceria do Conselho da Cidade (Concidades) e o apoio do Ministério das Cidades, será realizado a partir das 8h, no Auditório da UniNassau, e reunirá gestores públicos, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e cidadãos serratalhadenses.

“Essa é uma grande oportunidade para que a população participe ativamente das decisões que vão nortear o futuro da nossa cidade. Queremos ouvir as pessoas, entender suas necessidades e construir juntos uma Serra Talhada cada vez mais inclusiva, sustentável e preparada para os desafios que estão por vir”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Ao longo da conferência, serão discutidas propostas e prioridades nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e planejamento territorial. O objetivo é fortalecer a participação social e propor políticas públicas que reflitam as necessidades reais da população. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/hcoPvFCoWYiu2mhN7.

Para a secretária de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Joana Alves “a participação popular é fundamental para que possamos construir políticas mais justas e eficientes. Estamos trabalhando para garantir um espaço de diálogo democrático, onde cada voz seja ouvida e respeitada”, concluiu.

Serra Talhada: 22 obras paralisadas orçadas em mais de R$ 17 milhões, diz TCE

Detalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 […]

igreja-serraDetalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015.

Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira. Veja a lista completa clicando aqui .

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Dentre as ações que estão no relatório do TCE na Capital do Xaxado estão um convênio de R$ 3.609.420,58 para contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Contorno e Sistema de Destino Final de Esgoto das Creches dos Bairros IPSEP, Caxixola, Vila Bela e Borborema, neste Município. O convênio é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com a empresa EWG Serviços LTDA. O prazo final para execução era maio de 2015, segundo o TCE.

Há ainda convênios não executados totalmente para Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário  Padrão FNDE na  Malhada, Academia da Saúde, no Bairro Mutirão, Anel Norte da Cidade de Serra Talhada, com Extensão de 12,71km, dentre outras obras paralisadas, segundo o TCE. O montante chega a mais de R$ 17 milhões. Veja a lista:

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Raul Henry participa de encontro em Pesqueira

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado. A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou […]

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado.

A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou de uma reunião com lideranças da região, na Casa São Francisco.

Durante o encontro, o vice-governador falou sobre o cenário de crise que o país enfrenta e o descrédito da população na classe política, afirmando que a reconstrução do Brasil começa no processo eleitoral. “Esse é o único caminho que nós temos. É a única saída: aproveitar a eleição geral e ser criterioso na escolha”, alertou. Raul lembrou, ainda, que “ através da tecnologia é possível investigar a vida de cada candidato que se apresenta à população”.

Tendo dedicado grande parte de sua vida pública às questões relacionadas à educação, o vice-governador aproveitou a oportunidade para destacar os avanços de Pernambuco nessa área. “Temos a melhor educação pública do Brasil e isso não é uma conquista qualquer. Nenhuma nação desenvolvida no mundo atingiu essa posição sem investir em educação pública”, disse.

Raul também pontuou que Pernambuco é o estado do Brasil que mais tem escolas em tempo integral e defendeu que esse trabalho tem o mérito da continuidade administrativa. “Temos mais escolas nesse formato do que Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo juntos. Esse investimento foi iniciado no Governo de Jarbas, quando eu era Secretário de Educação, e Eduardo Campos e o governador Paulo Câmara ampliaram o programa”, afirmou.

Encerrando o discurso, Raul colocou seu nome como candidato a deputado federal e garantiu que pode contribuir, em Brasília, na defesa de uma educação pública de qualidade. “Pernambuco é um exemplo, mas o Brasil ainda precisa avançar muito nesse tema. Por isso, pretendo retomar esse trabalho e apoiar vocês, aqui, em Pesqueira”, concluiu.

APOIO – Durante a visita à Pesqueira, Raul Henry recebeu declaração de apoio do vice-prefeito, Luca Peixoto, à sua candidatura a deputado federal. “Raul sempre prestigiou nossa cidade e, por isso, não tenho nenhum constrangimento de apresentar seu nome. Não vejo no estado outro projeto que não seja a reeleição de Paulo Câmara e, mais uma vez, a eleição de Raul como deputado federal”, declarou.

FESTA DA RENASCENÇA – Em Pesqueira, Raul também participou da 15ª edição da Festa da Renascença, que retornou este ano ao Circuito do Frio para potencializar o turismo da cidade e movimentar a economia local.