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Câmara aprova flexibilização do horário da A Voz do Brasil

Por Nill Júnior

3a4e03_81a929b184c14148a4edc0eeafff35faCom informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Outras Notícias

Lula diz que pode não ser candidato a reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), na Granja do Torto, que pode não ser candidato à reeleição em 2026. A declaração, considerada inédita, surpreendeu os ministros presentes. Segundo relatos, Lula condicionou a decisão à sua saúde e mencionou casos que colocaram sua vida em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), na Granja do Torto, que pode não ser candidato à reeleição em 2026.

A declaração, considerada inédita, surpreendeu os ministros presentes.

Segundo relatos, Lula condicionou a decisão à sua saúde e mencionou casos que colocaram sua vida em risco. Entre os pontos, o petista citou uma viagem ao México, em outubro de 2023, quando um problema técnico obrigou a aeronave presidencial a voar em círculos por cerca de cinco horas antes de pousar em segurança.

O esquerdista também dirigiu-se à cirurgia na cabeça que realizou após uma queda no banheiro, um incidente que, segundo ele, poderia ter sido fatal sem o procedimento emergencial.

Apesar de cogitar a possibilidade de não concorrer, Lula pediu empenho dos ministros para garantir a vitória do governo nas eleições de 2026, independentemente de quem seja o candidato. Nos bastidores, a avaliação entre os auxiliares é de que Lula deve, sim, ser o nome do PT, já que não há, no momento, um sucessor com a mesma capacidade de articulação.

Durante a reunião, o presidente também criticou partidos que integram formalmente a base aliada, mas evitam se comprometer publicamente com o governo, como PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e PP. Ele cobrou que ministros dessas legendas atuem para assegurar o apoio dessas siglas no Congresso e em eventuais alianças.

“Estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa grande para 2025”, disse Lula, em um apelo direto.

Deputado Doriel Barros apoia retorno de Feira Agroecológica na Alepe

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros.  Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na […]

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros. 

Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na Rua da União, nº 397, Boa Vista, local de grande movimentação de pessoas.

Os agricultores e agricultoras familiares retomaram na semana passada às atividades da Feira Agroecológica, depois de uma parada de dois anos, por conta da pandemia.

Os produtos estão bem diversificados: frutas, raízes, polpas, sucos, bolos, salgados, geleias, doces, pimenta, produtos de milho, farinhas, entre outros itens, livres de agrotóxicos. 

“Estamos comprando saúde, pois consumindo da feira livre a gente não tem doença” comentou a consumidora Cristina Lima, que aprovou a volta da feira e até ensinou receitas com o uso de limões.

O agricultor Luiz Damião considera que esse é um espaço forte para os agricultores de municípios da região da Mata Norte, que como ele, estão podendo comercializar na capital. “Por isso o apoio do deputado Doriel e das outras instituições é fundamental para que a feira aconteça”, ressaltou Damião.

A agricultora Rachel Nicolau de Mendonça, de Sirinhaém, participa de mais duas feiras agroecológicas e planeja lançar uma linha de cosméticos naturais, acreditando no sucesso da feirinha. “Para mim é muito gratificante essa oportunidade, já que eu e meu marido vivemos exclusivamente da agricultura familiar, destacou a empreendedora do campo.

O deputado estadual, Doriel Barros, considera que esse tipo de espaço de valorização da agricultura familiar possibilita o contato da sociedade com o agricultor. “Quem compra na Feira Agroecológica sabe que o produto foi tirado naquele dia, pode conversar com o produtor sobre a procedência. É bem importante essa aproximação campo-cidade”, relatou o parlamentar.

Datafolha: Tebet se sai melhor no debate; Bolsonaro, pior, mostra pesquisa

Pesquisa qualitativa realizada pelo Datafolha mostra que Simone Tebet (MDB) foi a presidenciável com o melhor desempenho no debate na Band, enquanto Jair Bolsonaro (PL) teve a pior avaliação entre eleitores indecisos ou que pretendem votar em branco. A senadora foi apontada como a melhor debatedora por 43% dos entrevistados. Na retaguarda, Bolsonaro lidera com […]

Pesquisa qualitativa realizada pelo Datafolha mostra que Simone Tebet (MDB) foi a presidenciável com o melhor desempenho no debate na Band, enquanto Jair Bolsonaro (PL) teve a pior avaliação entre eleitores indecisos ou que pretendem votar em branco.

A senadora foi apontada como a melhor debatedora por 43% dos entrevistados. Na retaguarda, Bolsonaro lidera com folga o ranking dos candidatos com pior desempenho, com 51%, seguido de Lula (PT), com 21%.

O levantamento, qualitativo (quando grupos menores de eleitores são entrevistados sem objetivo de refletir toda a população), entrevistou 64 pessoas divididas em três salas virtuais.

Todos os participantes avaliaram a performance dos candidatos bloco a bloco e no final elegeram quem se saiu melhor. A pesquisa não é representativa da população brasileira e visa mostrar a percepção de eleitores indecisos sobre seu voto ou que pretendem votar em branco ou nulo em outubro.

A atuação de Tebet recebeu a melhor avaliação nos três blocos do evento. A candidata emedebista recebeu 43% dos votos, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 23%. O petista Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro empataram na terceira posição, com 10%.

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) recebeu 2% dos votos e Felipe D’Ávila (Novo), com 8%.

Pior participação. Cinquenta e sete pessoas votaram na pesquisa do Datafolha sobre qual candidato se saiu pior no debate presidencial. O vencedor, com 51% dos votos, foi Bolsonaro. Lula ocupou a segunda posição, com 21%, e Soraya, com 14%.

Felipe d’Ávila (Novo) teve 7% dos votos, enquanto Simone Tebet (MDB) recebeu 5%. Já Ciro Gomes (PDT) reuniu 2% dos votos dos participantes.

Sertânia tem Central de Penas Alternativas reativada

As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano. Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram […]

As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano.

Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram as funções nas centrais do Recife, Caruaru, Belo Jardim, Goiana, Petrolina, Garanhuns, Sertânia e Santa Cruz do Capibaribe, todos coordenados pela Gerência de Penas Alternativas (GEPAIS).

Criadas pela Lei 12.775/2005, as centrais têm a finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário. As unidades acompanham todo o processo de cumprimento da pena, recebem os cumpridores, por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), realizam análise do perfil psicossocial e em seguida os encaminham a órgãos ou instituições (escolas, creches, postos de saúde, entre outros) para o cumprimento da pena. Além da prestação de serviços à comunidade, a pena ainda pode ser cumprida com a prestação pecuniária, que é a doação ou depósito judicial.

A modalidade de pena alternativa é aplicada quando a condenação não ultrapassa quatro anos, e em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, denominados crimes de menor potencial ofensivo, como por exemplo os delitos de trânsito (dirigir sob o efeito de álcool e sem habilitação, dar a direção para pessoa não habilitada), que estão entre os mais comuns.

Sertão do Pajeú passa dos 300 óbitos por Covid-19

Santa Terezinha e Iguaracy confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta segunda (8), todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (75), Afogados da Ingazeira (21), Tabira (1), São José do Egito (6), Carnaíba (16), Flores (17), Santa Terezinha […]

Santa Terezinha e Iguaracy confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda (8), todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (75), Afogados da Ingazeira (21), Tabira (1), São José do Egito (6), Carnaíba (16), Flores (17), Santa Terezinha (8), Triunfo (9), Itapetim (5), Iguaracy (10), Brejinho (2), Solidão (4), Calumbi (2), Tuparetama (5), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (8) e Ingazeira (1). Foram 191 novos casos totalizando 18.267.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.687; Afogados da Ingazeira, 2.630; Tabira 1.832, São José do Egito, 1.341; Carnaíba,  932; Flores, 688 e  Santa Terezinha, 634 casos.

Triunfo, 621; Itapetim, 536; Iguaracy, 386; Brejinho, 344; Solidão, 329; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 282; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos confirmados em Santa Terezinha e e um em Iguaracy, a região conta agora com 301 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (18); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Tanto a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, como a de Iguaracy, não divulgam detalhes sobre óbitos ocorridos pela doença.

Recuperados –  Com mais 119, a região tem agora no total 17.278 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,58% dos casos confirmados.