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Câmara aprova flexibilização do horário da A Voz do Brasil

Por Nill Júnior

3a4e03_81a929b184c14148a4edc0eeafff35faCom informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Outras Notícias

Paulo Câmara diz que é natural troca de funções

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito é auditor concursado do TCE.

Paulo disse que irá conversar com o presidente da instituição, o conselheiro Valdecir Pascoal, para solicitar a cessão de funcionários do TCE. Ele disse que já tem interesse em alguns nomes, mas preferiu não adiantar quem seria. O gestor sinalizou para uma oxigenação na equipe que integrará o secretariado no próximo governo. Contudo, se dispensar a equipe que já auxilia nas gestões socialistas.

Segundo Paulo, é natural que haja uma troca de funções na nova gestão. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse.

Paulo realizou uma visita ao Tribunal de Contas na manhã desta segunda-feira. Foi a primeira agenda institucional do gestor eleito. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, disse que não há problema na cessão de nomes técnicos do tribunal. Ele, no entanto, fez um alerta para o número de servidores que podem ser cedidos ao Executivo.

PT

Vice-presidente nacional do PSB, o governador eleito não deixou claro sua posição a respeito da postura que o PSB deve adotar em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, o socialista adotou um tom ameno ao falar sobre a relação entre os dois partidos. “O partido quer o bem do Brasil, quer que o Brasil volte a crescer, combata a inflação, que tenha políticas sociais que ajudem a todos. Então o partido vai se posicionar no sentido de ajudar o que for de interesse do País, disse.

Adelmo Moura anuncia convenção do PSB de Itapetim para o próximo sábado

Como noticiado ontem aqui no blog, Chico de Laura, funcionário aposentado da Câmara Federal será o vice na chapa do Prefeito Adelmo Moura que disputará o seu quinto mandato em Itapetim.  Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse ter ouvido vereadores, lideranças políticas, Presidentes de Associações para chegar ao nome de […]

Como noticiado ontem aqui no blog, Chico de Laura, funcionário aposentado da Câmara Federal será o vice na chapa do Prefeito Adelmo Moura que disputará o seu quinto mandato em Itapetim. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse ter ouvido vereadores, lideranças políticas, Presidentes de Associações para chegar ao nome de Chico de Laura. Questionado se o seu vice não seria um nome desconhecido, o prefeito até admitiu que entre os mais jovens, sim. 

“Chico foi servidor municipal, depois passou um tempo ausente pela atuação na Câmara Federal, mas que nunca se desligou do município, pois em todas as comemorações importantes da cidade, esteve presente”. 

Adelmo confirmou a realização da Convenção PSB/PT no próximo sábado (12) às 16h no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. O gestor prometeu que o evento respeitará todos os protocolos de saúde em tempo de pandemia, com público máximo de 100 pessoas.

No sufoco, Brasil vence Chile nos pênaltis e passa às quartas

A seleção brasileira teve sua primeira prova de fogo nesta Copa do Mundo. E passou raspando. Dominada na maior parte do jogo, sofreu demais diante do antigo ‘freguês’ Chile e empatou por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, porém, brilhou a estrela de Júlio César e o Brasil venceu por 3×2. O goleiro […]

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A seleção brasileira teve sua primeira prova de fogo nesta Copa do Mundo. E passou raspando. Dominada na maior parte do jogo, sofreu demais diante do antigo ‘freguês’ Chile e empatou por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, porém, brilhou a estrela de Júlio César e o Brasil venceu por 3×2.

O goleiro defendeu duas cobranças, salvou o Brasil de uma eliminação precoce e classificou os anfitriões para as quartas de final.

Contestado antes do Mundial por atuar na fraca liga dos Estados Unidos, o camisa 12 deixou o Mineirão como o grande herói do Brasil até aqui na Copa. Uma classificação no sufoco, dramática.

Com a dificuldade que Felipão, desde o sorteio das chaves, já havia anunciado. Mas que põe o Brasil no caminho de um possível reencontro com seu passado: 64 anos depois, pode novamente enfrentar o Uruguai em uma Copa em casa. Para isso, basta que os antigos rivais eliminem a Colômbia neste sábado, às 17h. Chance de finalmente exorcizar o ‘Fantasma de 1950’. (Uol)

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador. Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de […]

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Irlando: 77% de aprovação em Santa Cruz da Baixa Verde, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla, de Arcoverde, para o Farol de Notícias avaliou a gestão do prefeito Irlando Parabólica no município da Santa Cruz da Baixa Verde. A consulta abrangeu a zona urbana e rural sendo realizada no último dia 23 de setembro sob uma amostra de 250 entrevistas e margem de erro de 6,2% para ou […]

Pesquisa do Instituto Múltipla, de Arcoverde, para o Farol de Notícias avaliou a gestão do prefeito Irlando Parabólica no município da Santa Cruz da Baixa Verde.

A consulta abrangeu a zona urbana e rural sendo realizada no último dia 23 de setembro sob uma amostra de 250 entrevistas e margem de erro de 6,2% para ou para menos. Vamos aos números:

Para a maioria de 77,2% dos entrevistados, a gestão de Irlando está aprovada. Apenas 12% desaprovam; 10,8% não opinou. Sobre a classificação da gestão, para 45,2% é considerada boa; 17% acreditam que está ótima; 20% acredita que está regular; 3% ruim; 6% péssimo; 8% não souberam opinar.

Instituto Múltipla também perguntou a opinião da população sobre a gestão de Irlando Parabólica diante à pandemia. Segundo os números, 84% aprovam a forma como o prefeito vem lidando no enfrentamento à Covid-19. Apenas 7,6% desaprovam e 8,4% não soube opinar. Na classificação geral, 66% disseram que a gestão da pandemia em Santa Cruz da Baixa Verde está boa, 21% acreditam que está ótima, 11% disseram que está regular, 0,8% afirmou que está ruim e para 0,4% péssima.