Inocêncio vai mesmo deixar o PR

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

Segundo o Blog do Pereirea, a população de Santa Terezinha voltou a reclamar do abastecimento de água feito pela Compesa nos últimos dias. Moradores relatam que estão sem água nas torneiras há dias e sem explicação nenhuma, a Companhia não soluciona o problema.

Segundo internautas, a Compesa fechou o ponto de atendimento em Santa Terezinha devido a pandemia da Covid-19, agora se um morador precisar de atendimento precisa ir até o escritório em São José do Egito.

Atualmente o município é atendido pelo ramal emergencial feito pela prefeitura e governo do estado, os quais entregaram a obra à Compesa responsável por gerir o abastecimento, que mesmo com água sobrando não consegue prestar bons serviços à população terezinhense.

Por André Luis

Os petistas Mônica Souto, Emídio Vasconcelos e Gildázio Moura participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (09). Na pauta os rumos do PT municipal, estadual e nacional. Mônica foi eleita a nova presidenta do PT de Afogados da Ingazeira neste domingo (08) na Câmara de Vereadores do Município. Ela teve 100% dos votos dos cinquenta e sete filiados que compareceram à eleição.

Os petistas ainda falaram sobre as declarações da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que amenizou o voto do ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados, Totonho Valadares no atual presidente, Jair Bolsonaro. A declaração de Luciana foi dada ao jornalista André Luis, durante almoço na casa de Totonho no dia 09 de agosto. Relembre.

Para Emídio Vasconcelos, que faz parte do diretório estadual do partido, a declaração de Luciana é cercada de conveniência pessoal. Ele também vê no episódio um dos maiores problemas das lideranças de esquerda do Brasil. “Às vezes querem fazer a discussão de cima para baixo, de Brasília para os municípios e quando chega na base, por conveniências pessoais, sem nenhum compromisso com a luta política da classe trabalhadora, inclusive como representante de um partido comunista brasileiro dá uma declaração daquelas”, disse Emídio.

Emídio aproveitou o caso para justificar a dificuldade do PT de muitas vezes dar as mãos à oposição. “Aí também remete àquela pergunta anterior, de que o PT não quer dar as mãos à oposição. Fica difícil. Luciana Santos, vai pra Curitiba visitar Lula, se solidariza com a prisão dele, sabe ela que Bolsonaro disse que queria ver Lula apodrecer na cadeia, e aí ameniza o apoio de uma liderança política no atual presidente”.

Emídio foi um pouco mais duro, e disse que a declaração da vice-governadora foi “oportunista” e que ela deveria fazer uma reflexão. “Acho que é um oportunismo de Luciana Santos, deveria fazer uma reflexão e entender que nós não vamos construir uma mudança programática nesse país se nas bases dos municípios a gente não fizer uma discussão mais politizada, em que pese a gente perder do ponto vista eleitoral”, afirmou.

Sobre 2020, a presidenta do PT, Mônica Souto disse que não descarta a candidatura própria, mas vão aguardar o desenrolar do cenário político no município. Entretanto já cravou que o partido não marcha ao lado de quem apoia o atual governo Bolsonaro. “A gente não vai apoiar um candidato que seja a favor desse governo que está aí”, afirmou Mônica, se dirigindo a Totonho Valadares.

Sobre Totonho, Emídio disse que ele quando prefeito se aproveitou politicamente de obras da gestão petista como o IFPE e agora vota em um presidente com o discurso de Bolsonaro. Para Vasconcelos, Totonho foi ingrato com o PT. “Não lembro de nenhuma obra importante quando Totonho era prefeito tendo FHC como Presidente”, acrescentou.

No dia 1º de abril, durante entrevista ao Programa Tribuna Popular da Rádio Líder do Vale da cidade de Serra Talhada, o candidato da oposição de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano (PHS), fez um desafio ao deputado Rogério Leão para juntos contratarem o Instituto IBOPE para realizar uma pesquisa entre ele e o médico Vital Sobreira (PSB), na disputa pela prefeitura.

“Se a diferença da pesquisa fosse inferior a 20% a meu favor eu mesmo pagaria. Sefor superior a 20% a seu favor, quem paga é o Deputado Rogério Leão”, desafiou.

No dia seguinte, Leão procurou a emissora e anunciou que aceitava o desafio. Sugeriu que Romonilson enviasse ao Recife no dia 04 uma pessoa escolhida por ele e que levasse um cheque seu para que, juntamente com um assessor de Rogério e de posse de um cheque do deputado, fossem ao Instituto IBOPE fazer a contratação da pesquisa.

Todos os telefones do parlamentar, fixo, móvel, foram passados para evitar desculpas sobre eventual falta de comunicação. Rogério retornou ao Recife no domingo (03) para aguardar a concretização do desafio já na segunda-feira. Por volta das 16h de ontem, Pedro Souto assessor do deputado, recebeu uma mensagem via Whatzapp do sr. Romualdo Falcão, identificando-se como funcionário de Romanilson para enviar a proposta do instituto.

Em nota, Rogério Leão diz que é importante informar ao povo de Belmonte, um fato curioso que circula nas redes sociais. Um documento do Instituto IBOPE endereçado a Romualdo Falcão datado de 30/03/2016 com uma proposta de preço. “Nos faz acreditar que já havia uma movimentação no sentido de contratação de pesquisa, antes mesmo do desafio lançado. Fato este, comprovado com a mensagem de Romualdo, solicitando nosso e-mail para o envio da proposta. Esclarecemos a população que não foram esses os termos colocados por nós no programa de rádio”.

Diz Leão que o firmado  é que os representantes de cada um iriam juntos ao Instituto IBOPE formalizar o contrato. Ambos com os cheques dos seus representados.

“Confirmo a aceitação do desafio, mas não de forma unilateral como quer o pré-candidato. Continuaremos aguardando até quarta-feira (06) durante todo o expediente, a vinda de uma pessoa escolhida pelo desafiante, na  Rua da União nº 397, Gabinete 105, Boa Vista, Recife, completou Rogério Leão.

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.