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Ingazeira: Pleno do TCE mantém débito e multa a prefeito

Por André Luis

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

Outras Notícias

Domingo é dia do Nordeste enviar energia e socorrer o Sudeste

do JC Online Domingo é dia de almoço em família, feijoada, missa ou descanso. Mas desde agosto outra rotina se estabeleceu no Brasil. No Nordeste, domingo é dia de enviar eletricidade para o Sudeste. A troca de energia entre regiões é comum. Nosso sistema é único, interligado. Mas, com raras exceções, diariamente o Sudeste, a […]

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do JC Online

Domingo é dia de almoço em família, feijoada, missa ou descanso. Mas desde agosto outra rotina se estabeleceu no Brasil. No Nordeste, domingo é dia de enviar eletricidade para o Sudeste.

A troca de energia entre regiões é comum. Nosso sistema é único, interligado. Mas, com raras exceções, diariamente o Sudeste, a “caixa d’água” do País, sempre sustentou o Nordeste.

Um novo padrão na troca de energia, com a ajuda nordestina sempre programada para os domingos, não traz nada a comemorar. Ele veio por causa do Estado crítico dos reservatórios em Estados como São Paulo, pela falta de água, e tanto o Sudeste quanto o Nordeste compensam a escassez de chuvas com usinas térmicas, uma eletricidade cara e poluente. O custo é mais alto para o Brasil inteiro, não importa onde você mora.

 “É uma questão operacional. A troca de energia entre regiões leva em conta o menor custo em determinado dia ou hora”, explica Selma Akemi Kawana, gerente de planejamento e controle na consultoria Excelência Energética. “O Sudeste tende a importar mais energia por causa da questão hídrica”, comenta.

O Sudeste é ao mesmo tempo o maior produtor e consumidor de energia do Brasil. Concentra mais de 60% da geração de eletricidade e sempre gerou excedente para o Nordeste, onde a produção é abaixo do consumo. Mas a escassez derrubou o nível dos reservatórios do Sudeste a 18%, uma situação crítica e que desde julho derrubou em mais de 10% a geração hidrelétrica. No mesmo período, a produção térmica na região subiu mais de 30%, batendo 42% só no mês passado.

No Nordeste, o recuo médio das hidrelétricas também ficou acima de 10% no ano. A questão é que, para segurar a queda na região e ainda enviar para o Sudeste, as térmicas dispararam tanto que em agosto a alta foi de 142%, um aumento que no mês passado ficou em 62%. “Não diria que é um sinal dos tempos, mas da condição-limite com que trabalha o setor elétrico do Brasil”, explica José Antônio Feijó, diretor do Instituto Ilumina.

Desde o último dia 3 de agosto, em cada domingo, com exceção do dia 5 de outubro, estava programada a produção nordestina de energia acima do consumo, para envio ao Sudeste. Curiosamente, mesmo nesse dia 5 de outubro, quando o envio de eletricidade não estava programado, na prática ele ocorreu.

Maia articula primeiro turno de votação da PEC da Previdência na terça

G1 Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno […]

G1

Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno a partir desta terça-feira (9).

O parecer do deputado tucano foi aprovado pela comissão especial na última quinta (4) após Maia construir um acordo com o Centrão, o bloco de centro-direita que acaba conduzindo os rumos das votações com os mais de 200 votos que as legendas que o integram somam na Casa.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PB), foi o primeiro a chegar à reunião na casa de Maia, por volta das 9h30. O parlamentar paraibano é um dos principais articuladores políticos do Centrão.

Novo articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, compareceu à residência oficial de Maia para a reunião com os líderes partidários.

General da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Ramos assumirá a interlocução com o parlamento, substituindo na função exercida até então pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acumulou uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros meses de governo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à casa de Maia para conversar com os líderes partidários.

Para ser aprovada no plenário da Câmara, a PEC da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Diante das dificuldades de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, o presidente da Câmara assumiu a condução política da reforma para tentar garantir a votação em primeiro turno antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) passou pela residência oficial de Rodrigo Maia na manhã deste sábado, enquanto os líderes da Câmara discutiam o calendário de votação da PEC da Previdência. Um dos principais colegiados do Senado, a CAE é a comissão por onde passam as propostas relacionadas à área econômica.

Aziz disse que participou do encontro dos deputados porque é “amigo” do presidente da Câmara. Próximo estágio de tramitação da reforma previdenciária, o Senado está monitorando os desdobramentos da PEC.

Ao deixar a casa de Maia, o senador do PSD afirmou que, durante a reunião, o ministro da Secretaria de Governo se colocou à disposição dos deputados para fazer a interlocução do Congresso com o Planalto.

Aziz relatou ainda que Rodrigo Maia acredita que há chance de, já na próxima semana, aprovar a PEC na Câmara em dois turnos.

“A Câmara fez 99% [do trabalho] praticamente. Eu acho que no Senado chega bastante acomodada a reforma da Previdência”, ponderou Omar Aziz aos repórteres, ressaltando que espera que a tramitação da PEC no Senado se limite ao prazo de 45 dias.

Pesqueira terá eleição suplementar para prefeito em novembro

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral acabou de julgar o processo final do cacique Marquinhos, prefeito eleito de Pesqueira que não tomou posse. O resultado é pela inelegibilidade dele por ser enquadrado como ficha suja. Haverá nova eleição. Pelo calendário do TSE, o pleito suplementar pode ser em 27 de novembro ou 11 de dezembro. […]

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral acabou de julgar o processo final do cacique Marquinhos, prefeito eleito de Pesqueira que não tomou posse.

O resultado é pela inelegibilidade dele por ser enquadrado como ficha suja. Haverá nova eleição. Pelo calendário do TSE, o pleito suplementar pode ser em 27 de novembro ou 11 de dezembro. A informação é do Blog do Magno.

A corte eleitoral o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região. No recurso, o Cacique Marquinhos contestou seu enquadramento como inelegível.

Itapetim: Prefeitura inaugura Cozinha Comunitária nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, vai inaugurar a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa. A solenidade acontece às 18h. O evento contará também com a presença de Marília, coordenadora estadual das cozinhas comunitárias. O equipamento está localizado na Rua 29 de Junho, na antiga Casa das […]

Nesta terça-feira (14) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, vai inaugurar a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa. A solenidade acontece às 18h. O evento contará também com a presença de Marília, coordenadora estadual das cozinhas comunitárias.

O equipamento está localizado na Rua 29 de Junho, na antiga Casa das Freiras, e funcionará de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados), oferecendo 200 refeições por dia para famílias em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, São Vicente e Piedade.

A Cozinha Comunitária de Itapetim é um pleito antigo, feito pela prefeitura desde 2020, ainda no governo passado. Todas as cidades estão sendo contempladas com os equipamentos pelo Governo do Estado em parceria com os municípios.

Zé Negão prestigia abertura da campanha de Miguel em Petrolina

O candidato a deputado federal Zé Negão participou nesta terça-feira (16) do ato inaugural da campanha de Miguel Coelho em Petrolina.  O evento aconteceu no clube Zé Matuto e reuniu milhares de apoiadores da candidatura de Miguel para governador e Alessandra Vieira para vice.  “Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, em pouco […]

O candidato a deputado federal Zé Negão participou nesta terça-feira (16) do ato inaugural da campanha de Miguel Coelho em Petrolina. 

O evento aconteceu no clube Zé Matuto e reuniu milhares de apoiadores da candidatura de Miguel para governador e Alessandra Vieira para vice. 

“Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, em pouco tempo transformou a cidade em uma das cidades que mais se desenvolvem no Nordeste. Ele é sem dúvidas o nome mais preparado para governar Pernambuco e reverter o atraso em que o estado se encontra atualmente”, afirmou Zé Negão.

Zé Negão destaca ainda a importância de um governador comprometido com o Sertão. “Miguel é sertanejo como a gente, conhece a nossa realidade, e como ele mesmo já disse, o Sertão não aceita mais receber migalhas do governo do estado, nós também somos pernambucanos e precisamos ser tratados como prioridade pelo governador, e somente Miguel terá esse olhar voltado pra nossa região”, concluiu.