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Ingazeira: Pleno do TCE mantém débito e multa a prefeito

Por André Luis

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

Outras Notícias

Totonho segue esperando pelo governador Paulo Câmara

Por Anchieta Santos O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife. Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe […]

Por Anchieta Santos

O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife.

Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe condição: conversar com o governador com cujo governo não parece satisfeito.

Em contato com a Produção do Programa Rádio Vivo, Totonho Valadares revelou que na passagem de Paulo Câmara pelo Pajeú na semana passada, não se encontrava em Afogados da Ingazeira e a conversa esperada, não aconteceu.

“Sigo esperando por ele”, disse o ex-prefeito. Totonho revelou só ter três votos definidos até o momento: Waldemar Borges(Estadual), Gonzaga Patriota(Federal) e Mendonça(Senador).

Em vídeo filhos prestaram homenagem para Eduardo Campos

por Bruna Verlene No último domingo (10) os filhos de Eduardo Campos, Maria Eduarda, João, Pedro e José falaram sobre o relacionamento com o pai e relembraram histórias pessoais. Ainda no vídeo o pequeno Miguel, nascido recentemente, aparece sorrindente nas imagens. Veja abaixo o vídeo:

por Bruna Verlene

No último domingo (10) os filhos de Eduardo Campos, Maria Eduarda, João, Pedro e José falaram sobre o relacionamento com o pai e relembraram histórias pessoais. Ainda no vídeo o pequeno Miguel, nascido recentemente, aparece sorrindente nas imagens.

Veja abaixo o vídeo:

Filho de ministro do STJ recebeu R$ 10 mi por processos que não tinha procuração

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte. Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que […]

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte.

Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que mostram pagamentos de R$ 10 milhões por dois processos no STJ.

A fatura foi paga com dinheiro da Fecomércio do Rio de Janeiro. Apesar dos altos pagamentos, Eduardo Martins não consta nos processos que ele mesmo registrou nas notas fiscais emitidas. Não tem nem sequer procuração, enquanto as outras bancas de advocacia contratadas pela Fecomércio-Rio atuaram nessas mesmas ações com procuração e fizeram petições.

Os processos citados nas notas são dois Agravos em Recursos Especiais, mais conhecidos no mundo jurídico comoARESPs. Juntos, os dois processos somam4.772 páginas, 12 procurações e mais de 20 advogados inscritos.

Trata-se de dois processos de uma longa disputa jurídica, com sucessivas reviravoltas, para decidir se Orlando Diniz pode continuar à frente da Fecomércio, Sesc e Senac do Rio, ante uma tentativa da Confederação Nacional do Comércio de fazer uma intervenção nas entidades.

Enquanto o processo não se define, Orlando Diniz não poupou esforços e dinheiro das entidades  para permanecer no cargo. ÉPOCA obteve documentos internos que mostram que, desde 2012, a Fecomércio do Rio fez contratos de mais de R$ 100 milhões com advogados.

Essas entidades têm receitas próprias e recebem dos trabalhadores e empresas a chamada contribuição compulsória, prevista em lei, como principal fonte de renda, daí o entendimento de que usam dinheiro público. Prestam contas, inclusive, aos órgãos de controle, como nas auditorias do Tribunal de Contas da União.

Entre essas diversas reviravoltas na disputa judicial, uma delas aconteceu no fim do ano passado, quando Orlando Diniz conseguiu retomar o controle do Sesc-RJ. Diniz estava afastado da entidade há cerca de um ano e, quando voltou, determinou repasses de R$ 36 milhões para a Fecomércio.

O motivo, segundo o ofício obtido por ÉPOCA, era justamente pagar as faturas dos advogados, “considerando que a Fecomércio-RJ responsabilizou-se pelos pagamentos dos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços advocatícios que se referem a defesa dos interesses comuns das instituições que compõem o sistema Fecomércio- Rio”.

E foi então que os pagamentos ganharam volume. Em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o escritório Martins Advogados emitiu quatro notas seriadas, cada uma de R$ 2,5 milhões, fazendo referência à “prestação de serviços advocatício no agravo em recurso especial”, citando os números específicos dos processos.

De acordo com os documentos, a fatura de Eduardo Filipe Martins pode chegar a R$ 25 milhões, uma vez que cada nota, de cada um dos dois processos, remete a cinco parcelas de R$ 2,5 milhões.

Comerciante que escapou de tragédia passa por procedimento para amputação

Pai de uma das vítimas, vereador Zé Negão agradece à solidariedade no Debate das Dez Familiares de Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé, autônomo, residente da Rua Gustavo Fitipaldi, 459, Bairro São Sebastião, confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que, apesar dos esforços dos médicos, não foi possível evitar a amputação […]

Pai de uma das vítimas, vereador Zé Negão agradece à solidariedade no Debate das Dez

ebb6d1565b7b6d4081570a2cdf8103331Familiares de Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé, autônomo, residente da Rua Gustavo Fitipaldi, 459, Bairro São Sebastião, confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que, apesar dos esforços dos médicos, não foi possível evitar a amputação de parte de sua perna direita. Ele já havia passado por três procedimentos para evitar a perda do membro, mas ao fim foi o caminho encontrado.

Flávio se envolveu no acidente registrado dia 18 de setembro,  quando um Chrysler 300, prata, 2008, placa JIG-5055 saiu da pista e se chocou com uma árvore na PE 292, próximo à Invesa. Morreram Mariano Emerson dos Santos Ferreira, 26 anos, solteiro, autônomo, 26 anos, filho do vereador Zé Negão e da funcionária pública Vânia Ferreira, morador da Trav. Joaquim Paiva Matos,  Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira e Renato Amorim Belo, 32 anos, Mecânico, morador do Bairro Sobreira, filho da comerciante Margarida Amorim.

Único que sobreviveu, Flávio foi transferido para o Hospital da Restauração. Após diagnosticado com quadro de hemorragia interna, Flávio foi operado em procedimento que foi bem sucedido , mas teve outras complicações por conta de lesão na perna.

10394861_595053430641480_5119001956640519486_nZé Negão no Debate: o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, estará no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, que deve receber familiares de outras vítimas das recentes tragédias em Afogados da Ingazeira e Flores.

O vereador fala da perda do filho Mariano Emerson e agradece os inúmeros gestos de solidariedade. Também comenta que providências poderá tomar quando a comentários preconceituosos de internautas em nota do G1 PE.

Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Irmã do senador afastado Aécio Neves estava presa desde 18 de maio, suspeita de corrupção e organização criminosa. Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1. Na terça-feira […]

Irmã do senador afastado Aécio Neves estava presa desde 18 de maio, suspeita de corrupção e organização criminosa.

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1.

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.

Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a Frederico Pacheco, primo de Aécio a quem coube transportar o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais, entregue depois a Mendherson Souza Lima.

A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.