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Ingazeira: Pleno do TCE mantém débito e multa a prefeito

Por André Luis

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

Outras Notícias

SANTA CRUZ: Alunos da Rede Municipal ganham kits escolares

Os alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde começaram a receber nesta sexta feira (27), através da secretaria de educação, kits escolares. Cada kit escolar é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, lapiseira, tesourinha, massa de modelar, giz de cera, lápis colorido, régua, caderno de desenho e caderno de matéria. […]

Os alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde começaram a receber nesta sexta feira (27), através da secretaria de educação, kits escolares.

Cada kit escolar é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, lapiseira, tesourinha, massa de modelar, giz de cera, lápis colorido, régua, caderno de desenho e caderno de matéria.

“São destinados para alunos da creche, do ensino fundamental (1 ao 9 ano), e EJA, que já começaram a receber o material através dos diretores das escolas”, informa Tássio Bezerra. Todos os kits foram adquiridos com recursos próprios. “A entrega desses kits será finalizada nesta semana, beneficiando cerca de 2400 alunos da rede municipal”, diz a Secretária de Educação Sônia Melo.

Flores: Prefeitura realiza 1º Fórum Comunitário Selo Unicef da edição 2017-2020

A Prefeitura de Flores por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Bem Estar Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) irá realizar nesta quinta-feira (30), o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef. Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social explica que, “o Fórum Comunitário é um […]

A Prefeitura de Flores por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Bem Estar Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) irá realizar nesta quinta-feira (30), o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef.

Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social explica que, “o Fórum Comunitário é um espaço de encontro, disseminação de informação e diálogo sobre as políticas públicas municipais. É nele que a comunidade analisa a situação das crianças e adolescentes, planeja e sugere ações, monitora e avalia o impacto das políticas sociais voltadas à infância”.

Será apresentada a metodologia do 1º Fórum Comunitário, reforçando sobre os objetivos do selo, expondo quais ações devem ser realizadas pelo município, destacando que esta é mais uma ação estratégica de participação social obrigatória que trará resultados positivos para o município, na construção de propostas em equipe com a participação dos adolescentes que é o público prioritário da ação.

Outros municípios da região devem participar para levar o exemplo para suas cidades. São esperados a participação de 100 jovens.

Sobre

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e é realizado em áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

Opinião em Tuparetama: gestão Paulo é regular, Bolsonaro reprovado

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular. No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%). Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam. Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% […]

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular.

No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%).

Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam.

Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% consideram o governo péssimo, 23,2% que avaliam como ruim e 16,8% que dizem ser regular.

A gestão é boa para 13,6% e ótima para 3,6%. Não sabem ou não responderam 2,1%.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Campanha da Fraternidade debate combate à violência e intolerância

Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa. Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h. A programação das missas está a cargo de cada uma das […]

Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa.

Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h.

A programação das missas está a cargo de cada uma das 24 paróquias da diocese. Durante as celebrações são colocadas cinzas sobre a cabeça dos fiéis ou na testa, cultivando a humildade.

A imposição das cinzas marca o início do período mais relevante na fé católica, quando os fiéis se preparam para viver o mistério pascal, a Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Ao mesmo tempo acontece o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Este ano a CF tem como tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”.

A proposta da Igreja Católica é chamar a atenção dos fiéis em torno do combate à violência e à intolerância, tão presentes no cotidiano, incentivando todos os cidadãos a exercitar a empatia e desenvolver a capacidade de cuidar do próximo.

Flores: Câmara de vereadores recebeu a 6ª Conferência da Saúde

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral. No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, […]

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral.

No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, proferidos pelos vereadores, Jeane Lucas, Alberto Ribeiro e pelos secretários: Joselma Cordeiro de Saúde, Ulisses Ferreira de Agricultura, Júnior Campos de Infraestrutura e Renata Santana de Finanças.

Em seguida aconteceram as palestras, com a Dra. Maria Roberta Bezerra, sobre a saúde da criança e do adolescente: Estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Acesso à segurança alimentar na atenção básica, com Dra. Raema. Saúde da Mulher: Óbitos de Mulheres em idade Fértil, óbito fetal e infantil. Saúde do homem: Estratégias para melhorar no atendimento nas políticas nacional de saúde do homem, voltadas para o SUS, com Dra. Viviane de Souza Brandão.

Saúde do Idoso: Políticas públicas de relevância para saúde da pessoa idosa SUS, com a Dra. Maria Roberta Bezerra. Vigilância Sanitária: Desafios da proteção e Promoção de Saúde populacional, com Dra. Maria do Carmo Rodrigues Medeiros. Núcleo de apoio à saúde da família: Legislação e Funcionamento do NASF, com Dra. Fernanda Dellamary. Saúde Mental: Hospitais psiquiátricos x luta antimanicomial, com Dra. Thaís Nunes e Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal, com Bruno de Souza.

Encerradas as palestras, foram formados grupos de trabalhos, com os eixos temáticos, após um intervalo para o almoço veio à segunda parte da conferência, quando foram aprovadas em plenária, as propostas apresentadas e depois aconteceram as nomeações dos delegados e a eleição do Conselho Municipal de Saúde, antecedendo o encerramento oficial do evento.

Foram escolhidos 20 delegados que representarão o município na conferência estadual, divididos em prestadores de serviço, sociedade civil e trabalhadores da saúde.

Na avaliação da secretária de saúde, Joselma Cordeiro, a 6ª Conferência foi “muito boa, muito produtiva. Onde podemos destacar, com relação aos animais de ruas, por exemplo, foi sugerida a realização da castração dos animais em parceria com a sociedade, sendo os mesmos tutores provisórios ou definitivos”, disse.