Bolsonaro retira pedido para suspender cumprimento da pena no STF

Nesta terça-feira (01.02), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, divulgou em suas redes sociais que testou positivo para a Covid-19.

Rorró, disse estar bem e aproveitou para pedir a população de seu município, que mantenham os cuidados diários para evitar a contaminação.

“Bom dia, meu povo florestano! Positivei no teste para a Covid-19, e por este motivo estarei reclusa por alguns dias para a minha recuperação. Estou bem, mas venho pedir a toda população que mantenha os cuidados diários para evitar ser contaminado pela doença e que possamos voltar à normalidade o quanto antes“, divulgou a prefeita.

Em abril de 2021, Rorró anunciou que havia sido diagnosticada com câncer de mama. A época, ela informou que os médicos identificaram a doença após ter feito exames de rotina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE julgou quatro auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Aliança, São Joaquim do Monte, Tracunhaém e Vertentes, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos feito pelo Tribunal de Contas.

Em relação aos municípios de São Joaquim do Monte (processo TC n° 1859285-5) e Tracunhaém (TC n° 1858238-2), os conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal, relatores dos respectivos processos, julgaram irregular o objeto da auditoria e aplicaram multa aos prefeitos por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos nas cidades, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde do cidadão.

Com base no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, os relatores determinaram às administrações que no prazo de 90 dias elaborem e apresentem ao Tribunal de Contas um plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos chamados “lixões”.

Nos municípios de Aliança (processo TC n° 1858542-5) e Vertentes (TC n° 1858240-0) os relatores, conselheira Teresa Duere e conselheiro Valdecir Pascoal, respectivamente, realizaram determinações para que também seja elaborado plano de ação semelhante visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos. Nestes casos não houve aplicação de multa pois os gestores, diferente dos processos anteriores, estão no seu primeiro mandato. A recomendação faz parte de uma decisão unificada do TCE realizada este ano.

Imagens que chegaram ao blog mostraram a retomada das obras na PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga.

A movimentação ocorre dias depois de o governador Paulo Câmara prometer cobrança à ESSE Engenharia, empresa responsável pelo recapeamento.

Semana passada, o governador foi questionado pela paralisação das obras. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Esta semana, a obra foi retomada. Não há como garantir pelo volume de máquinas e homens qual ritmo a partir de agora.

Hoje, uma celebração presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira marcará um ano da assinatura da ordem de serviço da obra pelo governador. Na oportunidade, Câmara prometeu estar em setembro desse ano para inaugurar a obra. Mas a empresa ganhadora da licitação sublocou os serviços à Construpav. A empresa foi questionada pela qualidade do maquinário e até por supostos débitos junto à comunidade. Depois de questionamentos, a ESSE retomou as obras, mas o ritmo não foi o esperado.

Blog da Folha

A direção executiva do PT de Pernambuco se reuniu nesta sexta-feira (01) para formar uma comissão, encarregada de discutir com a nacional do partido a possível aliança com o PSB. Porém, a formação do grupo, que deve contar com três membros, terminou sendo adiada para a próxima segunda (04), diante da falta de consenso.

O encontro desta sexta terminou por volta das 17h. Segundo o vice-presidente do PT-PE, Oscar Barreto, a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, ordenou a indicação de uma pessoa favorável à candidatura própria para governador (que seria a da vereadora Marília Arraes) e outra adepta à aliança com o PSB, além do presidente estadual da legenda, Bruno Ribeiro. O trio, neste caso, ficaria responsável por acompanhar as negociações tocadas pela nacional.

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.