Triunfo recebe encontro sobre importância do resgate e conservação de sementes crioulas‏

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Nesta quarta (26), em Brasília, durante a realização da 71º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, o prefeito Luciano Duque foi eleito para a nova diretoria da entidade, onde exercerá a Vice-Presidência de Educação Ambiental, para o biênio 2017/2019.

A reunião aconteceu dentro do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que acontece até esta sexta-feira (28), no Estádio Mané Garrincha.

“Foi mais um momento marcante em minha trajetória, principalmente por Serra Talhada ter se tornado uma cidade respeitada e conhecida em diversos lugares do país, e isso não é por acaso, é fruto de um trabalho sério e que tem compromisso com o desenvolvimento e com uma melhor qualidade de vida para a população”, disse o gestor.

Prefeitos de todo o Brasil, filiados à FNP, participaram da eleição da nova diretoria, que terá como presidente durante o biênio 2017/2019, o prefeito de Campinas – SP, Jonas Donizete. Além de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, outros seis prefeitos de Pernambuco foram eleitos: Geraldo Júlio (Recife) – Vice-presidente de Mudanças Climáticas, Raquel Lyra (Caruaru) – Vice-presidente de Crianças e Adolescentes, Professor Lupércio (Olinda) – Vice-presidente de Cidades Históricas, Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) – Vice-presidente de Cidades Litorâneas, Mário Ricardo (Igarassu) – Vice-presidente do g100 para projetos institucionais e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) – Vice-presidente Estadual de Pernambuco.

Desde o mês de fevereiro que Santa Terezinha lidera o ranking das chuvas no Sertão do Pajeú. Se naquele mês os números atingiam 296 milímetros no município, ao final do primeiro trimestre do ano, Santa Terezinha soma de acordo com o IPA em janeiro, fevereiro e março um total de 560 milímetros.

Prova disso é a situação da Barragem do Cascudo em Santa Terezinha, uma das que abastece o município.  Com capacidade de aproximadamente 400 mil m³. Com a recuperação da barragem, Santa Terezinha, chegou a receber água através de carros-pipa, voltou a ser abastecida pela rede de distribuição.

Entretanto, se contabilizadas as chuvas de abril, a liderança é de Brejinho, que passou da casa dos 600 milímetros. Com base nos três primeiros meses do ano, também na casa dos 500 milímetros estão Flores com 550,6 e Brejinho com 541,6. Acima de 400 milímetros aparecem as cidades de Solidão com 471,5,  Afogados da Ingazeira ocupando a quinta posição com 466,5, Tabira com 436,5 milímetros e São José do Egito com 408,8.

Daí por diante todos os demais municípios somam mais de 300 milímetros, como Iguaracy com 387,7, Ingazeira, com 385 mm, Tuparetama, com 350, Quixaba, que tem somados 346,1 mm, Itapetim 325,5 mm e Carnaíba com 309 milímetros. Chama a atenção regiões como a Borborema de Tabira, onde as chuvas somam mais de 700 milímetros no mesmo período.

A ação tem caráter preventivo, uma vez que não foi identificada nenhuma ameaça concreta no Estado. O protocolo será utilizado em todas as unidades de ensino pernambucana (públicas e privadas) e o número exclusivo, para denúncias de ameaças, pode ser acionado por todos

O Governo do Estado, através das secretarias de Defesa Social e, de Educação e Esportes reuniu, nesta terça-feira (11), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino, para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas. No encontro foi anunciada a ativação do número exclusivo – 197 – para emergências escolares e a definição de um protocolo de atuação, em conjunto, pelas duas secretarias.

Com a ativação do 197, pela Secretaria de Defesa Social, os professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças, poderão acionar a segurança pública, sendo preservado o anonimato e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Além de ter atendimento prioritário.

“Estamos atuando preventivamente em várias frentes. Ativamos o número 197 para atendimento exclusivo e recebimento de denúncias ou ameaças às instituições de ensino públicas e privadas. Elaboramos um protocolo que será publicado para atuação em conjunto pelas secretarias e reforçamos que todas as ameaças feitas em perfis de redes sociais e fora da internet estão sendo investigadas. Todos os envolvidos, sendo maior de idade ou não, serão responsabilizados”, informou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Para as secretárias, a comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas escolas. Ambas fizeram um apelo aos pais e responsáveis: “Acompanhem seus filhos e as redes sociais deles. Qualquer alteração no comportamento procure a unidade escolar, converse com o gestor. Isso é de grande relevância”.

Durante a reunião, que durou um pouco mais de três horas, o protocolo de segurança foi apresentado aos gestores regionais de ensino, aos diretores das polícias pernambucana, ao representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE) e ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). 

Dentre as resoluções contidas no protocolo, que será publicado em Diário Oficial, estão a formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS, além de atuação no eixo preventivo reforçando o policiamento escolar, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, reforçou, junto aos gerentes das Gerências Regionais de Educação, a importância de uma força-tarefa para identificar ameaças nas escolas. “Precisamos da união de todos neste trabalho. É preciso fortalecer as orientações com a comunidade escolar e com todas as famílias, apresentando a elas o que diz o protocolo”, considera.

Além das ações emergenciais contidas no documento apresentado nesta terça, a SEE e a SDS trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliam o trabalho de monitoramento e identificação. E,  posteriormente o encaminhamento para delegacias competentes os suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

Na última sexta-feira (31), o prefeito de Campina Grande – PB, Romero Rodrigues (PSD), anunciou o cancelamento da edição de 2020 do São João de Campina Grande. O anúncio foi feito durante live no Facebook.

“Com profunda tristeza, a gente anuncia que não será possível, infelizmente, realizar o evento neste ano. Só vamos desejar toda sorte do mundo para o próximo ano”, disse.

Em março, a Prefeitura havia anunciado o adiamento da festividade para o fim do ano, entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Agora, optou-se pelo cancelamento.

Conhecida como “Maior São João do Mundo”, a festa de Campina Grande ocorre tradicionalmente no mês de junho no Parque do Povo, no centro da cidade.

Neste ano, o “Maior São João do Mundo” homenagearia o cantor Gabriel Diniz, morto em uma queda de avião no ano passado, e contaria com apresentações de Elba Ramalho, Gustavo Mioto, Wesley Safadão, entre outros artistas.