Ingazeira: Luciano Torres tem 71,4% contra 19,5% de Luciano Moreira

De acordo com todos os protocolos sanitários internacionais e nacionais, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu na manhã desta segunda-feira (14) o Encontro de Novos Gestores, no Hotel Canarius, em Gravatá.

O evento tem por objetivos promover a integração dos novos gestores municipais entre si e com a AMUPE, orientar os novos gestores quanto aos desafios e oportunidades de uma Gestão Qualificada, em tempos de e pós pandemia, levar os novos gestores a conhecer o movimento municipalista, em especial, as ações desenvolvidas pela Amupe, além de indicar ferramentas que potencializam a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Participaram da mesa de abertura o governador Paulo Câmara (online); a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Eriberto Medeiros; a prefeita de São Bento do Una e secretaria da mulher da Amupe, Débora Almeida; e um representante da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Direcionado aos prefeitos, o governador Paulo Câmara desejou um bom mandato e enalteceu o papel da Amupe junto aos gestores e gestoras. “Eu só tenho agradecer à Amupe por tantas parcerias que estão sendo feitas com o governo do Estado e desejar um bom mandato a todos os eleitos. É um aprendizado conjunto que a gente quer manter com todos os prefeitos e prefeitas para o bem de Pernambuco, pois esses encontros da Amupe são importantes para a montagem de um plano de trabalho para os próximos anos”, frisou.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota “A Amupe é uma entidade de todos e todas, sempre firme na causa municipalista. Todos os assuntos de interesse dos municípios, do desenvolvimento, em várias negociações e movimentos, regados ao interesse do povo de Pernambuco, a Amupe sempre esteve presente. Quero dizer que os desafios que já estão postos à janeiro são enormes, mas a Amupe está pronta para auxiliar cada gestor e gestora. Vamos com união, diálogo e forças para continuarmos inovando na gestão”, concluiu.

De forma digital, o presidente da CNM, Glademir Aroldi saudou os presentes, reforçou o apoio da entidade a todas as gestões e elogiou a luta da Amupe pelo municipalismo pernambucano, na figura do presidente Patriota.

“Quero dar as boas vindas a todos os gestores e gestoras eleitos e reeleitos. A CNM estará junto a vocês nos desafios que teremos à nossa frente na gestão 2021-2024, estamos prontos para auxiliá-los nas lutas municipalistas”, frisou.

Aroldi ainda comentou a ação da Associação em Pernambuco, segundo ele, “a Amupe vem lutando muito em prol do desenvolvimento dos municípios pernambucanos, que ajuda a melhorar a vida das pessoas. E este líder municipalista que é o presidente Patriota merece o reconhecimento de todos nós”, completou.

Ângelo Ferreira, Fernando Filho, Câmara e Bezerra Coelho foram mais votados. Só não foi possível fazer Marina Majoritária

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 65,2% da população.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 22,8%, a gestão é reprovada. Já 12% não sabem, ou não responderam.

Chamada a classificar a gestão, 15,3% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 32,4% afirmam que é bom, 34,3% regular, 7% ruim e 8,5% péssimo. Um total de 2,5% não sabem ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas entre 26 e 27 de janeiro.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Caro Nill Junior,

Com respeito ao seu blog e admiração pelo desconhecimento dos fatos, já que as obras públicas foram paralisadas por quase dois anos devido a pandemia da Covid 19 a partir de março de 2020, informamos que lutamos e conquistamos para Arcoverde o primeiro Compaz do interior, o que muito nos orgulha. Lembrar que as obras foram iniciadas ainda em 2022 sendo, sim, paralisadas na atual gestão do Governo do Estado. Não querer ver isso, vai além da falta de conhecimento da verdade dos fatos. 

O Compaz de Arcoverde foi paralisado com 30% de sua obra em andamento e por mais que nossos adversários se omitam para agradar a quem quer que seja, a obra é sim de responsabilidade do Governo do Estado e dar continuidade é sinal de respeito aos recursos públicos e ao povo de Arcoverde. O povo de nossa cidade deu a maioria dos votos a governadora acreditando no seu compromisso com nossa terra. O Compaz é de responsabilidade do Governo do Estado, sim. 

Tenham a certeza de que, com o respeito que sempre pautou nossa conduta ao longo de 24 anos de vida pública, vamos continuar a cobrar a efetiva conclusão do Compaz pela dimensão social que representa, principalmente no querido bairro do São Cristóvão. Arcoverde terá seu Compaz, seja com o Governo do Estado, seja com o município. Para isso, já recebemos a garantia da cessão do projeto por parte do prefeito João Campos e fará parte de nosso Programa de Governo. 

Seguiremos firmes, para que não só o Compaz seja finalizado, mas a estrada de Ipojuca seja recuperada como a governadora prometeu ao povo de Arcoverde. Lembrando, mais uma vez, que no final de 2022 foi escolhida a empresa para realizar essa obra tão importante, mas até agora não saiu do papel.

Madalena Britto – Ex-Prefeita e pré-candidata à prefeita de Arcoverde