Notícias

Almir Reis reúne apoiadores em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, reuniu mais de 250 advogados durante sua passagem pelo município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, na última quinta-feira (31).

Na ocasião, foram apresentadas as propostas da chapa Renova OAB Serra Talhada. Nidreyjeane Magalhães e Serapião 226 são os representantes do grupo na cidade. Além disso, foi uma oportunidade para os serratalhadenses ouvirem as palavras do candidato Almir e sua vice Fernanda Resende.

Uma das reivindicações mais presentes nas pautas discutidas foi a descentralização da OAB local com um olhar especial para os advogados das demais cidades da subsecional, contra a politização partidária da OAB Serra Talhada.

Os advogados que apoiam Almir alegam que o atual grupo está no poder há mais de 15 anos. E nos últimos três anos, não houve sequer uma reunião dos Conselheiros Subseccionais, como se o conselho fosse meramente figurativo.

“Muito precisa ser mudado hoje na nossa OAB e começa pelos quadros da nossa Instituição. Quando você ganha uma eleição e ocupa um cargo honorífico, via de regra, é casa de passagem e não morada eterna. Mas infelizmente algumas pessoas que compõem hoje a situação estão lá há mais de 15 anos. E a gente acredita que essa renovação, essa alternância é salutar para qualquer regime democrático e não é diferente da nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Essa fadiga, esse cansaço decorrente de práticas, que nem sempre estão conectadas com os anseios da advocacia militante, faz surgir esse sentimento de renovação”, argumentou Almir.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados premiou contribuintes neste domingo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023.  Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023. 

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste domingo. 

Puderam participar contribuintes em dia com os seus tributos municipais. Foram sorteados 01 Fiat Mob 0 Km (no valor de R$ 79.900,00), 2 motos Shineray SHI 175 (no valor de R$ 16.179,00 cada), 2 geladeiras (no valor de R$ 2.299,00 cada) e 2 TV’s LED 32″ (no valor de R$ 1.099,00 cada). 

A premiação teve um valor total de R$ 119. 054,00. O sorteio foi comandado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, que sorteou a ganhadora do veículo Fiat Mobi, a contribuinte Cleonice Maria da Silva, moradora da primeira travessa Pedro Batista Tavares, no Centro de Afogados. 

“É com a ajuda dos nossos cidadãos e cidadãs, que pagam seus tributos em dia, que conseguimos levar obras de pavimentação para os nossos bairros, ampliar o serviço de iluminação pública, promover a reforma de nossas escolas, dentre tantas outras ações importantes. Passamos o ano passado inteiro entregando uma obra ou ação por semana. Parte disso foi com recursos oriundos dos nossos contribuintes. Nada mais justo do que reconhecermos essa contribuição, premiando quem tanto ajuda Afogados a crescer,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O sorteio contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares; Secretário de Finanças, Jandyson Henrique; vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Toinho da ponte, além dos secretários Odílio Lopes (Governo), Augusto Martins (Cultura e Esportes), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), e do coordenador da defesa civil de Afogados, Fernando Moraes. 

Confira a relação completa dos ganhadores do IPTU premiado:  

TV 1 

Contribuinte: José Maciel Lima Lopes.

Endereço: Rua Rosa Nunes da Silva, n° S/N, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01. 07.092.0353.091.

TV 2 

Contribuinte: José Gomes Sobrinho.

Endereço: Rua Ulisses Alves Barbosa, Bairro: Campinhos,  Loteamento Vila Pajeu, Quadra S, Lote 04.

Inscrição Municipal: 01.14.033.0030.001

Geladeira 1

Contribuinte: Charline Pires Liberal.

Endereço: Rua Janete Cleia Silva Siqueira, n° 183, Bairro: São Braz.

Inscrição Municipal: 01.03.018.0058.001

Geladeira 2

Contribuinte: Sanderson Marques Pereira

Endereço: Rua Antônio José dos Santos, n° 36, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.012.0165.001

Moto 1 – Vermelha

Contribuinte: Pedro José do Nascimento.

Endereço: Rua Luiz de Ernesto, S/N, Bairro: Planalto, Loteamento Cidade Nova, Quadra G, 

Lote 14.

Inscrição Municipal: 01.07.111.0131.001

Moto 2 – Branca

Contribuinte: Carlos Roberto Ramos Marques.

Endereço: Rua José Pereira de Sá, n° 236, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.034.0243.001

Carro Fiat Mobi 

Contribuinte: Cleonice Maria da Silva.

Endereço: 1° Travessa Pedro Batista Tavares, N° 65, Bairro: Centro.

Inscrição Municipal: 01.01.085.0259.001.

Ministério Público de Contas alerta: prefeitos em atraso com folha não devem gastar com festejos juninos

O Ministério Público de Contas encaminhou ofício para a Amupe alertando os prefeitos pernambucanos para que evitem promover gastos durante as festas juninas sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia. O órgão alerta que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De […]

IMG-20160607-WA0032

O Ministério Público de Contas encaminhou ofício para a Amupe alertando os prefeitos pernambucanos para que evitem promover gastos durante as festas juninas sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia.

O órgão alerta que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados e temporários.

“Este ministério Público de Contas está ciente das graves dificuldades financeiras dos municípios de nosso Estado. Em paralelo, acompanhamos com preocupação os atrasos recorrentes no pagamento de folha salarial de servidores municipais”.

Mas alerta que prefeituras nessa situação cometem violação aos princípios da administração pública especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa casos em que prefeituras em atraso realizem gastos com São João, especificamente festividades e shows no período”.

O Ministério Público de Contas já adiantou que irá pedir ao Tribunal de Contas a rejeição das contas de cada prefeito que utilizar deste artifício.

Quinta: saiba como será o primeiro Grande Debate na Pajeú

Aconteceu sexta na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú o encontro com os assessores das Coligações Frente Popular e União Pelo Povo para detalhar as regras de realização do primeiro Grande Debate, quinta-feira, dia 12 de setembro, às dez horas, nos estúdios da emissora. Representou a Frente Popular o coordenador Ney Quidute, com Décio Petrônio […]

Aconteceu sexta na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú o encontro com os assessores das Coligações Frente Popular e União Pelo Povo para detalhar as regras de realização do primeiro Grande Debate, quinta-feira, dia 12 de setembro, às dez horas, nos estúdios da emissora.

Representou a Frente Popular o coordenador Ney Quidute, com Décio Petrônio representando a União Pelo Povo. Pela Rádio Pajeú, este jornalista, Gerente Administrativo e mediador do debate e Jonas Cassiano, advogado.

O debate entre Danilo Simões e Sandrinho Palmeira terá quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio se Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Registre-se, a reunião ocorreu em absoluta normalidade e cordialidade entre os representantes das coligações, comprovando o bom nível e amadurecimento político do processo.

Depois de caos e tchutchuca com Guedes, CCJ tem calma com técnicos da Previdência

Folhapress Depois de uma noite de caos com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara tem nesta quinta-feira (4) uma manhã de calma durante palestra de técnicos sobre a reforma da Previdência. Com o plenário bem mais esvaziado que na sessão de quarta-feira (3), a […]

Folhapress

Depois de uma noite de caos com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara tem nesta quinta-feira (4) uma manhã de calma durante palestra de técnicos sobre a reforma da Previdência.

Com o plenário bem mais esvaziado que na sessão de quarta-feira (3), a predominância ainda é de parlamentares da oposição, mas o clima é distensionado.

Na quarta, a reunião implodiu depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que Guedes era “tigrão” com os aposentados e “tchutchuca” com privilegiados. O ministro revidou, dizendo que “tchutchuca é a mãe, é a vó”.

A discussão iniciou uma confusão generalizada, que terminou encerrando abruptamente a audiência pública. As seis horas e meia de reunião foram marcadas por tensão e predominância de discursos da oposição.

Nesta quinta, o clima é outro. Os técnicos Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência da República, e Bruno Bianco, secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, fizeram exposições de defesa da reforma da gestão Jair Bolsonaro, sem serem interrompidos por parlamentares.

No plenário, deputados da oposição compunham a maioria. A predominância de parlamentares contrários àPrevidência tanto nesta reunião como na de Guedes tem incomodado defensores da reforma e deputados influentes do próprio PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a criticar publicamente a estratégia do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), e do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nos bastidores, deputados aliados do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) também se mostraram insatisfeitos. Eles afirmam que a prevalência da oposição foi causada pela inabilidade dos dois com o regimento da Casa, segundo o qual, por exemplo, os deputados que assinam o requerimento de convite têm preferência para falar.

Como nenhum deputado do PSL quis subscrever o pedido de convite de Guedes, só deputados da oposição tiveram essa prevalência.

Além disso, a tropa de choque montada por PT, PSOL, PSB, PDT e PC do B ficou duas horas na fila, antes da abertura da sessão do dia 26 de março, para se inscrever na lista de oradores.

Líderes também têm preferência na hora de discursar. Delegado Waldir foi, porém, um dos últimos a pedir para falar e ficou sem a palavra porque a confusão explodiu antes.

A avaliação é de que os governistas deixaram Guedes à própria sorte para responder os oposicionistas, uma vez que o centrão, cujos partidos são simpáticos à reforma, mas que têm relação difícil com o Planalto, decidiram se afastar da discussão.

Mesmo na reunião técnica, líderes partidários e aliados de Maia tem evitado comparecer às sessões. Reservadamente, eles afirmam não ter motivos para defender um governo do qual não fazem parte.

Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus. Até o momento, mais de R$ 30 milhões […]

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.