Ingazeira: alegando crise hídrica, prefeito cancela realização da Fecaprio

O deputado estadual José Patriota compartilhou em suas redes sociais, neste sábado (20), sua satisfação em participar das festividades de entrega de importantes ações no município de Solidão. O parlamentar destacou a significativa contribuição para o desenvolvimento local.

A primeira conquista enaltecida pelo deputado foi a inauguração da Unidade de Saúde da Família em Solidão, um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura de saúde no município. A nova unidade representa um avanço significativo no atendimento à população, proporcionando serviços essenciais e promovendo o bem-estar da comunidade.

Outro marco celebrado por José Patriota foi a inauguração da Avenida Fidélis Nobre, um importante empreendimento que não apenas melhora a mobilidade urbana, mas também contribui para a valorização da cidade e o conforto dos moradores.

Além disso, o deputado teve a honra de participar da entrega do título de cidadão solidanense ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota, reconhecimento merecido por sua trajetória e contribuições para o progresso da região.

Em suas palavras, o deputado expressou sua felicidade em testemunhar o crescimento contínuo de Solidão, elogiando o empenho do vice-prefeito Zé Nogueira, dos vereadores locais e do vereador de Iguaracy, Manoel Olímpio.

O PSOL confirmou na tarde deste sábado (20) Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

A homologação da candidatura aconteceu em evento no Expo Center Norte, na Zona Norte da capital paulista, com transmissão pela internet.

O presidente Lula esteve no local. Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista. O partido indicou a ex-prefeita Marta Suplicy para vice na chapa.

Na última pesquisa Datafolha, de 5 de julho, Ricardo Nunes (MDB) e Boulos (PSOL) estavam empatados tecnicamente, com 24% e 23%, respectivamente.

O PSOL irá concorrer com 48 candidatos a vereador em coligação com a Rede.

Com a frase de campanha “Amor por São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que a capital “precisa de um prefeito que cuide do seu patrimônio mais importante: as pessoas que vivem nessa cidade”.

“Vamos ter o desafio de mostrar para a cidade que enfrentar as desigualdades é bom para todo mundo”, completou Boulos.

Durante o discurso, Boulos mencionou alguns projetos de sua campanha na área da educação, como a implementação de ensino integral em escolas da capital e a ideia de um “mutirão para acabar com o analfabetismo”.

O presidente Lula, em seu discurso, mencionou que a candidatura de Boulos não é só pelo PT. “É o candidato do PT, do PDT, de todos os oito coligados”, disse Lula.

“Eu conheci esse jovem aqui protestando na frente do meu apartamento em São Bernardo, defendendo o MTST, defendendo moradia, eu não conhecia ele. O primeiro pensamento meu foi dar um cascudo nele. Mas, depois eu tive oportunidade de conhecer melhor o Boulos e tive oportunidade de fazer muita discussão política com o Boulos e eu quero, Boulos, que você saiba de uma coisa: eu tenho tanta fé e tanta certeza que você e a Marta vão consertar São Paulo, como se fosse eu.”, disse Lula.

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

A Avenida Antônio Japiassu está sendo totalmente reformada para atender a necessidade de economia de energia e também para dar acessibilidade aos pedestres portadores de necessidades especiais, segundo a Prefeitura em nota ao blog.

A obra é parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM II. Inicialmente o projeto foi apresentado a Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, inclusive com as planilhas de preços.

Atualmente a requalificação da Avenida Antônio Japiassu conta com cerca de 60% da obra concluída e apenas 30% do repasse foi transferido para a empresa vencedora da licitação, que, conforme a tomada de preço nº 011/2014 é a SS Serviços, Locações e Iluminação.

Serão retiradas 85 luminárias de 400 watts e implantadas 50 luminárias de 240 watts com LED, para redução do consumo de energia, que pode chegar a 200% por mês. Em dois anos o dinheiro com a economia de energia vai pagar a obra. O piso  é antiderrapante. A cada vinte metros tem um acesso para portadores de necessidades especiais.

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.