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Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Inauguração de templo da Igreja Universal reúne todas as crenças políticas

do Diário de Pernambuco Com a presença de milhares de fiéis e autoridades políticas, a alta cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) inaugurou, na noite de ontem, o Templo de Salomão em São Paulo. O empreendimento, que custou cerca de R$ 685 milhões, é uma réplica do seu homônimo construído em Jerusalém […]

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do Diário de Pernambuco

Com a presença de milhares de fiéis e autoridades políticas, a alta cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) inaugurou, na noite de ontem, o Templo de Salomão em São Paulo. O empreendimento, que custou cerca de R$ 685 milhões, é uma réplica do seu homônimo construído em Jerusalém e se torna agora a sede mundial da Iurd. A cerimônia foi fechada a convidados e chamou a atenção pela quantidade de políticos presentes. Em ano eleitoral, governadores, ministros, prefeitos, secretários, deputados, entre outros, aceitaram o convite do bispo Edir Macedo, comandante da igreja, que, segundo o último censo do IBGE, tem cerca de 1,8 milhão de fiéis.

De acordo com a organização do evento, o protocolo foi convidar autoridades políticas com cargo. Além da presidente Dilma Rousseff e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a lista dos presentes foi grande: o vice-presidente Michel Temer; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; os ministros de Estado Aloizio Mercadante, Gilberto Carvalho, Arthur Chioro, Edison Lobão, Vinícius Lajes e Moreira Franco; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; governadores de diversas unidades da Federação, inclusive do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); prefeitos, secretários de Estado, juízes, desembargadores e deputados. A imprensa acompanhou parte da cerimônia por um telão instalado em um espaço externo.

Do lado de fora do templo, ao redor do prédio, jovens vestidos de branco formavam o chamado cordão de sentinelas. Ao cair da tarde, com o pôr do sol, a estrutura foi toda iluminada. A energia elétrica chegou a cair em alguns momentos,  deles durou mais de 10 minutos, fazendo com que os convidados subissem três andares de escadas. Ao som de uma orquestra, eles esperaram o início da cerimônia, marcada para as 19h. O bispo Domingos Siqueira anunciou o começo dos trabalhos com a entrada da Arca da Aliança. Em seguida, imagens sobre a história da religião foram projetadas na fachada, durante a execução dos hinos do Brasil e de Israel.

Raquel resiste

Da Coluna do Domingão Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha. Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de […]

Da Coluna do Domingão

Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha.

Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com os prognósticos.

Mas, registre-se, há um elemento que precisa ser considerado e registrado: o fator Raquel Lyra. Isso porque, mesmo sem um puxador de votos no plano nacional, com o PSDB apoiando Simone Tebet, sem força para reverberar no estado, a candidata tem mantido sua robustez numérica de acordo com os últimos levantamentos.

Consegue se manter disputando o segundo lugar mesmo contra o voto do bolsonarismo, migrando pra Anderson, e aquele que se alinha a Lula e o chamado voto de estrutura, indo pra Danilo. Nas últimas pesquisas, ou está na segunda colocação, ou brigando para manter-se.

Na IPEC, divulgada pela Globo, ela se mantém em segundo, com 13%, mesmo que tenha Anderson encostado, com 12%. Na Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Na do Paraná Pesquisas,  Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%. Ou seja, ainda empatada tecnicamente. Na pesquisa de hoje, do Instituto Opinião, segura o segundo lugar, com 14,7%, seguida de Anderson Ferreira (PL), com 11,6%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10,4%.

Assim, cabe um registro da bravura de uma candidatura que resiste ao óbvio e mantém força quando já não deveria pelos prognósticos. Se chegará ao segundo é outra história. Mas Raquel merece reconhecimento pela força e resistência até agora, aconteça o que acontecer…

Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal. Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso. A informação foi […]

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Lula volta a Recife dia 18 e libera recursos para aeroporto de Caruaru

O presidente Lula volta a Pernambuco nos próximos dia 18 e 19, segundo informou, há pouco, ao blog do Magno, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a agenda ainda não está fechada, mas o chefe da Nação deve anunciar a liberação de recursos para construção de um novo aeroporto em […]

O presidente Lula volta a Pernambuco nos próximos dia 18 e 19, segundo informou, há pouco, ao blog do Magno, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a agenda ainda não está fechada, mas o chefe da Nação deve anunciar a liberação de recursos para construção de um novo aeroporto em Caruaru.

Lula deve anunciar também novos investimentos em Suape e fazer uma visita à Refinaria Abreu e Lima. “A agenda está sendo discutida, mas o presidente levará boas notícias para Pernambuco”, disse.

Ônibus da Progresso com motorista pego no bafômetro fazia linha Tabira-Recife

O motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool e foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (6), na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste fazia a linha  Tabira-Recife. A informação foi confirmada pela PRF. Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus […]

O motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool e foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (6), na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste fazia a linha  Tabira-Recife. A informação foi confirmada pela PRF.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú. Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.

Além da autuação no valor de R$ 2.934,70 e da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o homem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Os passageiros aguardaram no local até a apresentação de um motorista habilitado e em condições de dirigir para seguir viagem. O motorista deve ser demitido.

O caso reacendeu a polêmica do tratamento da empresa à região na Fanpage do Blog , não faltaram questionamentos de usuários dos serviços da empresa, que praticamente monopoliza o transporte na região. “Isso não é a primeira vez que acontece. Já presenciei um motorista alcoolizado em pleno natal. Absurdo!” – disse uma internauta. Já presenciei motorista dirigindo e falando no celular o tempo todo”, disse outro usuário.