Prefeito de Salgueiro decreta calamidade administrativa e financeira

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa Criança Alfabetizada, nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

“Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação”, afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados.

O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos.

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.

Imagem meramente ilustrativa

Após recebimento de denúncias sobre possíveis abusos de poder político e econômico consistentes na distribuição ilegal de combustíveis visando a compra e venda de votos de eleitores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Federal (PF) desencadearam uma Operação Conjunta, na tarde da última sexta-feira (4), no Município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Após investigação iniciada pelo MPPE, por meio da Promotoria de Justiça da 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó), a Justiça expediu mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Ao todo, quatro locais foram alvo das diligências, sendo três postos de gasolina e uma escola municipal. 

Não serão divulgados outros detalhes sobre a operação, uma vez que as investigações ainda estão em curso, visando garantir a lisura e êxito das diligências, e o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados.

Com a data de 11 de novembro para acabar o Recadastramento Biométrico divide opiniões das lideranças políticas do município de Ingazeira.

Enquanto o líder da oposição Mário Filho Presidente do PTB disse em entrevista na Rádio Cidade FM que apenas 35% dos eleitores atualizaram os seus títulos eleitorais, o Prefeito Luciano Torres (PSB), disse ontem na mesma emissora ao radialista Anchieta Santos que o adversário está equivocado.

O gestor declarou que só de Ingazeira já foram recadastrados 45,98% dos eleitores, fora os que fizeram a atualização em Tabira.

Torres disse que nos próximos dias vai intensificar as condições para que os ingazeirenses façam o recadastramento biométrico.

Multa tem relação com as contas de 2013 do gestor, rejeitadas pelo TCE. cabe recurso

A prestação de contas referente ao ano de 2013 do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, rejeitada pelo TCE, teve novo capítulo hoje com o detalhamento da multa definida para o gestor, de acordo com decisão a que o blog teve acesso.

Como já divulgado, o relator  Conselheiro Marcos Nóbrega, havia julgado irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Faltava detalhamento no Diário Oficial.

Agora, foi divulgado o débito imputado ao gestor. Luciano Duque teve multa  no valor de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12de junho deste ano.

O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Por fim, o relator não puniu os demais responsáveis no julgamento, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle  Fernandes, “haja vista que as condutas que lhe foram imputadas resultaram em falhas de natureza formal e não possuem relevância para macular as presentes contas”. Ainda cabe recurso da decisão.