Infraero pode assumir Aeroporto de Serra Talhada

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

A Câmara de Vereadores de Dormentes formalizou a posse definitiva da prefeita Josimara Cavalcante (PTB), depois da morte do prefeito Geomarco coelho, que não resistiu a uma cirurgia cardíaca e morreu na última quinta (21).

A vice havia assumido interinamente no último dia 16. Naquela oportunidade, o ato de transmissão do cargo, foi realizado no gabinete do Prefeito Geomarco Coelho, que havia pedido licença à Câmara para a cirurgia.

O Decreto Legislativo 006/2017 havia sido assinado e autorizado oficializando a  transmissão de cargo. A expectativa era de que Geomarco ficaria entre 30 a 45 dias afastado do cargo, mas ele acabou não resistindo. Era o terceiro mandato do gestor.

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco.

O “Fuá do Poeta” está sendo preparado e promete ser um dos maiores e melhores espetáculos da cultura popular nordestina, além da oportunidade de celebrar os 25 anos de carreira de Flávio Leandro e o seu retorno ao palco com seu primeiro show anual após 1 ano e 4 meses afastado.

Será no dia 25 de novembro, no Parque de Exposições de Bodocó, e deve movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica da região do Araripe. Para se ter uma ideia da dimensão do evento, o primeiro lote de mesas já se esgotou.

Algumas atrações já foram confirmadas, como Fábio Carneirinho e Waldonys, além das participações especiais de Davi e Sarah Leandro.

Um vídeo com imagens fortes viraliza desde a última quinta-feira em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Nele uma mulher é agredida por pelo menos dois homens mais uma mulher, todos aparentando ser jovens, agridem violentamente uma outra mulher da mesma faixa etária. Utilizam inclusive um pedaço de madeira para a agressão.

Não se sabe as circunstâncias da “punição”. Presume-se que tenha ligação com grupos ligados a crimes em um bairro da cidade.

Segundo nomes da Polícia Civil ao blog, os vídeos já chegaram ao conhecimento do autoridades, que investigam o caso. “Já conhecemos pelo menos uma pessoa citada nos vídeos”, diz um dos nomes da Polícia.

A Polícia Militar também monitora a partir do seu serviço de inteligência.

A Polícia diz que quem tiver mais informações pode repassar sem ser identificado: WhatsDenúncia, com o número (87) 9-9607-3817.

 

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